DOU 18/09/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 2

Nº 178, segunda-feira, 18 de setembro de 2023

ISSN 1677-7050

A SECRETÁRIA DE GESTÃO DE PESSOAS DO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL, no uso da competência que lhe foi atribuída pelo artigo 1º - inciso II, alínea "p", da Portaria SG/MPF nº 994, de 24 de agosto de 2020, tendo em vista o disposto nos artigos 35 - inciso I e no 62 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e no expediente PGR-00327088/2023, resolve:

1. Dispensar MARIA LUIZA BRAGA DE ALMEIDA, ocupante do cargo de Técnico do MPU/Administração, matrícula nº 31319, da função de confiança de Assistente Nível II, FC-2, da Divisão de Qualidade de Vida no Trabalho da Secretaria de Gestão de Pessoas do Ministério Público Federal.

2. Designar MARIA LUIZA BRAGA DE ALMEIDA, ocupante do cargo de Técnico do MPU/Administração, matrícula nº 31319, para exercer a função de confiança de Assistente Nível III, FC-3, da Assessoria Nacional Descentralizada Especializada em Qualidade de Vida no Trabalho da Secretaria de Gestão de Pessoas do Ministério Público Federal.

3. Designar LUCIANA LOPES PETRY, ocupante do cargo de Técnico do MPU/Administração, matrícula nº 31536, para exercer a função de confiança de Assistente Nível II, FC-2, da Divisão de Qualidade de Vida no Trabalho da Secretaria de Gestão de Pessoas do Ministério Público Federal.

A SECRETÁRIA DE GESTÃO DE PESSOAS DO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL, no uso da competência que lhe foi atribuída pelo artigo 1º - inciso II, alínea "n", da Portaria SG/MPF nº 994, de 24 de agosto de 2020, tendo em vista o disposto no artigo 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e no Procedimento de Gestão Administrativa PGEA - 1.00.000.009061/2023-81, resolve:

Dispensar e designar os servidores substitutos de cargos em comissão, constantes no Anexo, para considerar as alterações, a contar de 12 de setembro de 2023, na estrutura organizacional da Secretaria Jurídica e de Documentação do Ministério Público Federal.

ANEXO DA PORTARIA SGP/MPF Nº 438/2023

A SECRETÁRIA DE GESTÃO DE PESSOAS DO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL, no uso da competência que lhe foi atribuída pelo artigo 1º - inciso II, alínea "n", da Portaria SG/MPF nº 994, de 24 de agosto de 2020, tendo em vista o disposto no artigo 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e no expediente PGR-00331085/2023, resolve:

1. Designar JOSE CAIXETA CALAZANS, Bacharela em Direito, ocupante do cargo de Técnico do MPU/Administração, matrícula nº 11593, para exercer o encargo de substituta eventual da Secretária Executiva Nível IV, CC-6, da Secretaria Executiva da 6ª Câmara de Coordenação e Revisão.

2. Designar JOSE CAIXETA CALAZANS, Bacharela em Direito, ocupante do cargo de Técnico do MPU/Administração, matrícula nº 11593, para substituir, no período de 18 a 22 de setembro de 2023, a Secretária Executiva Nível IV, CC-6, da Secretaria Executiva da 6ª Câmara de Coordenação e Revisão, por motivo de férias da titular.

O PROCURADOR-CHEFE DA PROCURADORIA REGIONAL DA REPÚBLICA DA 1ª REGIÃO, no uso das atribuições legais conferidas pela Portaria PGR/MPF nº 601, de 29 de setembro de 2021, e pelo inciso VI do artigo 26 do Regimento Interno Administrativo da Procuradoria Regional da República da 1ª Região, aprovado pela Portaria PRR1 nº 152, de 17 de setembro de 2019, e o que consta da Portaria PGR/MPU nº 32, de 30 de agosto de 2019, resolve:

Art. 1º Dispensar o servidor Daniel de Almeida Nascimento Junior, matrícula MPF nº 32665, ocupante do cargo efetivo de Técnico do MPU/Administração da função de confiança de Secretário, Nível II, FC-2, do gabinete do procurador regional da República José Osterno Campos de Araújo - GABPRR36.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

JOSÉ ROBALINHO CAVALCANTI

A SECRETÁRIA DE GESTÃO DE PESSOAS DO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL, no uso da competência que lhe foi atribuída pelo artigo 1º - inciso II, alínea "n", da Portaria SG/MPF nº 994, de 24 de agosto de 2020, tendo em vista o disposto no artigo 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e nos expedientes PGR00318715/2023 e PGR-00326981/2023, resolve: 1. Dispensar, a partir de 18 de setembro de 2023, ROMARIO BRITO FELIX, matrícula nº 29779, do encargo de substituto eventual da Assessora-Chefe Nível III, CC3, da Assessoria Jurídica Eleitoral Extrajudicial Revisional da Secretaria de Apoio à Função Eleitoral da Procuradoria Geral da República.

1. Designar NATALIA GARRIDO DE SALLES MEIRA, cedida ao Ministério Público Federal pelo Tribunal de Justiça do Estado de Roraima, matrícula nº 23801, para exercer o encargo de substituta eventual da Assessora-Chefe Nível III, CC-3, da Assessoria Jurídica Eleitoral Extrajudicial Revisional da Secretaria de Apoio à Função Eleitoral da Procuradoria Geral da República.

O PROCURADOR-CHEFE DA PROCURADORIA REGIONAL DA REPÚBLICA DA 1ª REGIÃO, no uso das atribuições legais conferidas pela Portaria PGR/MPF nº 601, de 29 de setembro de 2021, e pelo inciso VI do artigo 26 do Regimento Interno Administrativo da Procuradoria Regional da República da 1ª Região, aprovado pela Portaria PRR1 nº 152, de 17 de setembro de 2019, e o que consta da Portaria PGR/MPU nº 32, de 30 de agosto de 2019, resolve: Art. 1º Exonerar o servidor Leandro Barrichello da Silva, matrícula MPF nº 18017, ocupante do cargo efetivo de Técnico do MPU/Administração, do cargo em comissão de Assessor, Nível IV, CC-4, do gabinete do procurador regional da República Rodrigo Valdez de Oliveira - GABPRR50.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

JOSÉ ROBALINHO CAVALCANTI

O PROCURADOR-CHEFE DA PROCURADORIA REGIONAL DA REPÚBLICA DA 1ª REGIÃO, no uso das atribuições legais conferidas pela Portaria PGR/MPF nº 601, de 29 de setembro de 2021, e pelo inciso VI do artigo 26 do Regimento Interno Administrativo da Procuradoria Regional da República da 1ª Região, aprovado pela Portaria PRR1 nº 152, de 17 de setembro de 2019, e o que consta da Portaria PGR/MPU nº 32, de 30 de agosto de 2019, resolve:

Art. 1º Retificar a Portaria PRR1 n° 121, de 13 de setembro de 2023, publicada no DOU Seção 2 n° 177, de 15 de setembro de 2023, página 77, nos seguintes termos:

Onde se lê: "(...), matrícula MPF nº 29508, (...)" Leia-se: "(...), matrícula MPF nº 30853, (...)".

Art. 2º Nomear a servidora Tatiane Marques Rodrigues de Godoy, matrícula MPF nº 27977, ocupante do cargo efetivo de Analista do MPU/Direito, para o cargo em comissão de Assessor-Chefe Substituto, Nível IV, CC-4, do gabinete do procurador regional da República Silvio Roberto Oliveira de Amorim Junior - GABPRR27, no período de 22/08/2023 a 22/08/2023, em virtude de Dispensa por Exame Periódico de Saúde do titular.

Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

O PROCURADOR REGIONAL DA REPÚBLICA, CHEFE DA PROCURADORIA REGIONAL DA REPÚBLICA DA 4ª REGIÃO, no uso das atribuições que lhe conferem a Portaria SG/MPF nº 382, de 5 de maio de 2015, e a Portaria PGR/MPF nº 601, de 29 de setembro de 2021, resolve:

Nomear o servidor LEANDRO BARICHELLO DA SILVA, ocupante do cargo de Técnico do MPU/Administração, matrícula nº 18.017-3, para o cargo em comissão de Assessor-Chefe Nível IV, CC-04, do gabinete do Procurador Regional da República Rodrigo Valdez de Oliveira.

ANTÔNIO CARLOS WELTER

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