DOU 18/09/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 2

Nº 178, segunda-feira, 18 de setembro de 2023

ISSN 1677-7050

O Procurador-Chefe da Procuradoria da República no Rio Grande do Sul, no uso de suas atribuições que lhe conferem a Portaria SG/MPF nº 382, de 5 de maio de 2015, e conforme Portaria PGR nº 601, de 29 de setembro de 2021, resolve:

1. Nomear o servidor CRISTIANO ALVES DOS ANJOS SOUZA, Técnico do MPU/Administração, matrícula 30939, para exercer o encargo de substituto do cargo em comissão de Assessor-Chefe Nível IV, código CC-4, GABPRM1-PAR, do Gabinete da Procuradora da República Paloma Alves Ramos, da Procuradoria da República no Município de Santana do Livramento, no Estado do Rio Grande do Sul.

2. Dê-se ciência.

3. Publique-se.

O Procurador-Chefe da Procuradoria da República no Rio Grande do Sul, no uso de suas atribuições que lhe conferem a Portaria SG/MPF nº 382, de 5 de maio de 2015, e conforme Portaria PGR nº 601, de 29 de setembro de 2021, resolve: 1. Nomear a servidora CELIA LISIANE ANGELI BUCHS, Técnica do MPU/Administração, matrícula 16596, para exercer o encargo de substituta do cargo em comissão de Assessora-Chefe Nível IV, código CC-4, GABPR18-JCSCJ, do Gabinete do Procurador da República Julio Carlos Schwonke de Castro Junior, da Procuradoria da República no Estado do Rio Grande do Sul.

O PROCURADOR-CHEFE EM EXERCÍCIO DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DO TOCANTINS, no uso das atribuições que lhes foram conferidas pelo Regimento Interno Administrativo do MPF, aprovado pela Portaria PGR nº 382, de 5 de maio de 2015, Considerando a Portaria SG/MPF nº 651, de 8 de agosto de 2023, publicada no DMPF-e de 15 de agosto de 2023 e as informações do Ofício-Circular nº 240/2023/SG (PGR-00284640/2023), Considerando as indicações do Memorando nº 7/2023/GABPRM1 (PRM-GURTO-00001052/2023), resolve:

Art. 1º DESIGNAR o servidor MARCELO DA SILVA VIANA, ocupante do cargo de Analista do MPU/Direito, matrícula nº 28511, para exercer o encargo se substituto eventual do cargo em comissão de Assessor-Chefe Nível IV, CC-4, do 9º Ofício da Procuradoria da República no Tocantins (Ofício Único da PRM Gurupi/TO).

Art. 2º DISPENSAR o servidor RAFAEL RODRIGO PIZZINATTO BORCIONI, ocupante do cargo de Analista MPU/Direito, matrícula nº 32311, do encargo de substituto eventual do cargo em comissão de Assessor-Chefe - Nível IV, CC-4, do Gabinete da Procuradoria Regional Eleitoral no Estado do Tocantins - GABPRE/TO, da Procuradoria da República no Tocantins.

Art. 3º DESIGNAR o servidor LUCAS ALVES DE SOUSA, ocupante do cargo de Analista MPU/Direito, matrícula nº 31736, para o encargo de substituto eventual do cargo em comissão de Assessor-Chefe - Nível IV, CC-4, do Gabinete da Procuradoria Regional Eleitoral no Estado do Tocantins - GABPRE/TO, da Procuradoria da República no Tocantins

1. Dê-se ciência.

2. Publique-se.

O Procurador-Chefe da Procuradoria da República no Rio Grande do Sul, no uso de suas atribuições que lhe conferem a Portaria SG/MPF nº 382, de 5 de maio de 2015, e conforme Portaria PGR nº 601, de 29 de setembro de 2021, resolve:

1. Nomear a servidora MARIANA SERRANO GERMANI, Analista do MPU/Direito, matrícula 26689, para exercer o encargo de substituta do cargo em comissão de AssessoraChefe Nível IV, código CC-4, GAPR28-CTA, do Gabinete do Procurador da República Cláudio Terre do Amaral, da Procuradoria da República no Estado do Rio Grande do Sul.

O PROCURADOR-GERAL DO TRABALHO, no uso da atribuição prevista no inciso XXI do art. 91 da Lei Complementar nº 75, de 20 de maio de 1993, resolve:

Art. 1º Dispensar, a pedido, a contar de 15 de setembro de 2023, o Procurador do Trabalho FÁBIO MASSAHIRO KOSAKA do encargo de Secretário de Pesquisa e Análise de Informações do Gabinete do Procurador-Geral do Trabalho.

Art. 2º Designar, a contar de 15 de setembro de 2023, o Procurador do Trabalho MARIO ANTONIO GOMES para o encargo de Secretário de Pesquisa e Análise de Informações do Gabinete do Procurador-Geral do Trabalho.

1. Dê-se ciência.

2. Publique-se.

O Procurador-Chefe da Procuradoria da República no Rio Grande do Sul, no uso de suas atribuições que lhe conferem a Portaria SG/MPF nº 382, de 5 de maio de 2015, e conforme Portaria PGR nº 601, de 29 de setembro de 2021, resolve:

1. Designar o servidor CRISTIANO ALVES DOS ANJOS SOUZA, Técnico do MPU/Administração, matrícula 30.939, para exercer a função de confiança de Assistente Nível II, código FC-2, do GABPRM1-PAR, Gabinete da Procuradora da República Paloma Alves Ramos, da Procuradoria da República no Município de Santana do Livramento, no Estado do Rio Grande do Sul.

2. Dê-se ciência.

3. Publique-se.

A PROCURADORA-CHEFE DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA EM RONDÔNIA, no exercício das atribuições que lhe são conferidas pelo Regimento Interno Administrativo do MPF, aprovado pela Portaria PGR n° 357, de 05 de maio de 2015, e pela Lei Complementar nº 75/93, de 20 de maio de 1993, e em razão do expediente PR-RO-00031189/2023; resolve:

Art. 1º Designar a servidora PAOLA DE FREITAS DIOGENES, matrícula 32227, Analista do MPU/Direito, para exercer o encargo de substituta eventual do cargo em comissão, código CC-4, de Assessor-Chefe Nível IV do 6° Ofício da Procuradoria da República em Rondônia.

O PROCURADOR-CHEFE DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DE SANTA CATARINA, no uso das atribuições conferidas pelo art. 33, inciso VI, do Regimento Interno Administrativo do Ministério Público Federal, aprovado pela Portaria SG/MPF nº 382, de 05 de maio de 2015, resolve:

Nomear JOANA FÁTIMA BELLÉ, CPF n° 012.626.400-75, Bacharela em Direito, para o cargo em comissão de Assessora-Chefe Nível IV, CC-4, do Gabinete da Procuradora da República Dra Camila Bortolotti, da Procuradoria da República no Município de Chapecó.

O PROCURADOR-CHEFE DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DE SÃO PAULO, no uso de suas atribuições previstas no inciso II, artigo 50 da Lei Complementar nº 75, de 20 de maio de 1993, e no Regimento Interno Administrativo do MPF, aprovado pela Portaria SG/MPF nº 382, de 05 de maio de 2015, resolve:

1. Nomear, no período de 18/09/2023 a 11/10/2023, a servidora JULIANA JAIME GUEDES, Matrícula nº 26913, ocupante do cargo de Analista do MPU/Direito, para o encargo de substituta do cargo de Assessora-chefe do Gabinete da Procuradora Marília Soares Ferreira Iftim, CC-4, da Procuradoria da República no Estado de São Paulo, por férias da titular e ausência de substituto eventual.

2. Nomear a servidora BRUNA ELÁDIO DA FONSECA, Matrícula nº 24979, ocupante do cargo de Analista do MPU/Direito, para o encargo de Assessora-chefe Substituta do Gabinete do Procurador Patrick Montemor Ferreira, CC-4, da Procuradoria da República no Estado de São Paulo.

O PROCURADOR-GERAL DO TRABALHO, no uso da atribuição prevista no inciso XXI do Art. 91 da Lei Complementar nº 75, de 20 de maio de 1993, e considerando o quanto processado nos autos do PGEA nº 20.02.0001.0001891/2022-65, resolve:

Art. 1º Dispensar, a contar de 15 de setembro de 2023, o Procurador do Trabalho FABIO MASSAHIRO KOSAKA de atuar como Membro Auxiliar junto ao Gabinete do Procurador-Geral do Trabalho, nos termos da Portaria PGT nº 713.2022, publicada no Diário Oficial da União de 16 de maio de 2022, para o qual foi designado pela Portaria nº 1231, de 9 de agosto de 2022

O PROCURADOR-GERAL DO TRABALHO, no uso da atribuição prevista no inciso XXI do Art. 91 da Lei Complementar nº 75, de 20 de maio de 1993, e considerando o quanto processado nos autos do PGEA nº 20.02.0001.0001891/2022-65, resolve:

Art. 1º Designar, a contar de 15 de setembro de 2023, com prejuízo parcial de suas funções na unidade de origem, na proporção de 50% (cinquenta por cento), o Procurador do Trabalho MARIO ANTONIO GOMES, Secretário de Pesquisa e Análise de Informações, para atuar como Membro Auxiliar junto ao Gabinete do Procurador-Geral do Trabalho, nos termos da Portaria PGT nº 713.2022, publicada no Diário Oficial da União de 16 de maio de 2022.

Na Portaria nº 1565, de 12/09/2023, publicada no Diário Oficial da União nº 176, de 14/09/2023, Seção 2, página 72,

onde se lê: "REJANE DE BARROS MEIRELLES ALVES",

leia-se: "REJANE DE BARROS MEIRELES ALVES".

R E T I F I C AÇ ÃO

Na Portaria nº 1570, de 13/09/2023, publicada no Diário Oficial da União nº 176, de 14/09/2023, Seção 2, página 72,

onde se lê: "VANESSA FUCINA AMARAL DE CARVALHO", leia-se: "VANESSA FUCINA AMARAL".

O DIRETOR-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria PGT/MPT nº 1614, de 8 de dezembro de 2021, publicada no Diário Oficial da União em 10 de dezembro de 2021, e considerando o que consta no PGEA/MPT nº 20.02.1900.0000886/2017-88, resolve: Art. 1º Nomear o servidor MÁRCIO ROGÉRIO REIS SANTOS, matrícula 60017333, ocupante do cargo efetivo de Técnico do MPU/Tecnologia da Informação e Comunicação, para o cargo em comissão de Chefe da Secretaria Processual da Coordenadoria de Primeiro Grau, código CC-1, da Procuradoria Regional do Trabalho da 19ª Região, exonerando-o do cargo em comissão de Chefe da Secretaria Processual da Coordenadoria de Primeiro e Segundo Graus, código CC-1, da Procuradoria Regional do Trabalho da 19ª Região, que atualmente ocupa.

Art. 2º Dispensar o servidor JOSÉ CLEVERSON SANTOS FRAGA, matrícula 6009423-0, ocupante do cargo efetivo de Técnico do MPU/Administração, da função de confiança de Chefe da Seção de Documentação e Gestão da Informação, código FC-1, da Procuradoria Regional do Trabalho da 19ª Região.

Art. 3º Designar a servidora HELENA KAMIO, matrícula 6009480-X, ocupante do cargo efetivo de Técnico do MPU/Administração, para a função de confiança de Chefe da Seção de Autuação, Análise e Distribuição, código FC-1, da Procuradoria Regional do Trabalho da 19ª Região.

Art. 4º Designar o servidor ALLAN DAVID MOTA, matrícula 6006329-7, ocupante do cargo efetivo de Técnico do MPU/Administração, para a função de confiança de Chefe da Secretaria Processual da Coordenadoria de Segundo Grau, código FC-2, da Procuradoria Regional do Trabalho da 19ª Região, dispensando-o da função de confiança de Chefe da Assessoria de Conformidade de Registros de Gestão da Diretoria-Regional, código FC-2, da Procuradoria Regional do Trabalho da 19ª Região, que atualmente ocupa.

Art. 5º Designar o servidor JOSÉ DIEGO DOS SANTOS GONÇALVES, matrícula 6005058-6, ocupante do cargo efetivo de Técnico do MPU/Administração, para o encargo de substituto eventual do Chefe da Secretaria Processual da Coordenadoria de Primeiro Grau, código CC-1, da Procuradoria Regional do Trabalho da 19ª Região, dispensando-o do encargo

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