DOU 18/09/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 2

ISSN 1677-7050 Nº 178, segunda-feira, 18 de setembro de 2023

de substituto eventual do Chefe da Secretaria Processual da Coordenadoria de Primeiro e Segundo Graus, código CC-1, da Procuradoria Regional do Trabalho da 19ª Região.

Art. 6º Designar o servidor THIAGO DE MELO NOLASCO, matrícula 6007696-8, ocupante do cargo efetivo de Técnico do MPU/Administração, para o encargo de substituto eventual do Chefe da Secretaria Processual da Coordenadoria de Primeiro Grau, código CC-1, da Procuradoria Regional do Trabalho da 19ª Região, nos afastamentos e impedimentos legais e regulamentares do titular e do substituto, dispensando-o do encargo de substituto eventual do Chefe da Secretaria Processual da Coordenadoria de Primeiro e Segundo Graus, código CC-1, da Procuradoria Regional do Trabalho da 19ª Região, nos afastamentos e impedimentos legais e regulamentares do titular e do substituto.

Art. 7º Dispensar o servidor JOSÉ CLEVERSON SANTOS FRAGA, matrícula 6009423-0, ocupante do cargo efetivo de Técnico do MPU/Administração, do encargo de substituto do Chefe da Assessoria de Conformidade de Registros de Gestão da DiretoriaRegional, código FC-2, da Procuradoria Regional do Trabalho da 19ª Região.

Art. 8º Dispensar o servidor ALLAN DAVID MOTA, matrícula 6006329-7, ocupante do cargo efetivo de Técnico do MPU/Administração, do encargo de substituto do Chefe da Seção de Documentação e Gestão da Informação, código FC-1, da Procuradoria Regional do Trabalho da 19ª Região.

O PROCURADOR-CHEFE DA PROCURADORIA REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO, no uso das suas atribuições legais, considerando o disposto no artigo 1º, § 2º, I da Portaria PGT nº 1.728, de 02 de outubro de 2017, resolve:

Art. 1º Designar para o encargo de Coordenadora substituta da Procuradoria do Trabalho no Município de Cabo Frio a Procuradora do Trabalho ERIKA GARCIA TREVIZO FELLIPELLI.

Defensoria Pública da União

O DEFENSOR PÚBLICO-GERAL FEDERAL, em exercício, usando das atribuições previstas nos artigos 7º e 8º da Lei Complementar nº 80, de 12 de janeiro de 1994; Considerando a Portaria GABDPGF DPGU nº 1.183, de 10 de novembro de 2022, publicada no DOU em 17 de novembro de 2022, edição nº 216, seção 2 (SEI 5694631);

Considerando a Portaria GABDPGF DPGU nº 59, de 16 de janeiro de 2023, publicada no DOU em 31 de janeiro de 2023, edição nº 22, seção 2 (SEI 5866963); Considerando o Memorando 6443503; Considerando o Processo Administrativo SEI nº 08038.014231/2022-07; resolve:

Art. 1º Dispensar o Defensor Público Federal Dr. Gabriel Arruda Araújo do exercício da função de Defensor Público-Chefe da unidade DPU/Rio Branco/AC (FCDPU-05), a contar de 16/09/2023.

Art. 2º Dispensar a Defensora Pública Federal Dra. Larissa de Sousa Moisés do exercício da função de Defensora Pública-Chefe substituta da unidade DPU/Rio Branco/AC, a contar de 16/09/2023.

Art. 3º Designar a Defensora Pública Federal Dra. Larissa de Sousa Moisés para exercer a função de Defensora Pública-Chefe da unidade DPU/Rio Branco/AC (FC D P U - 0 5 ) , a contar de 16/09/2023. Art. 4º Designar a Defensora Pública Federal Dra. Carla Pedroso de Mendonça para exercer a função de Defensora Pública-Chefe substituta da unidade DPU/Rio Branco/AC (FCDPU-05), a contar de 16/09/2023. Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

FERNANDO MAURO BARBOSA DE OLIVEIRA JUNIOR

JOÃO BATISTA BERTHIER LEITE SOARES

O PROCURADOR-CHEFE da ROCURADORIA REGIONAL DO TRABALHO DA 4ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais, considerando o disposto no inciso I, § 2º do artigo 1º e artigo 5º da Portaria PGT nº 1728, de 2/10/2017, em referência à Coordenação da Coordenadoria de 1º Grau (PGEA20.02.0400.0000745/2021-96), resolve:

I - Nomear o Procurador do Trabalho Luiz Alessandro Machado para o encargo

de Coordenador;

II - Nomear a Procuradora do Trabalho Fernanda Arruda Dutra para o encargo de Coordenadora Substituta;

III - Esta Portaria entra em vigor a partir de 18/09/2023; IV - Registre-se e publique-se no Diário Oficial da União.

O DEFENSOR PÚBLICO-GERAL FEDERAL, em exercício, usando das atribuições previstas no artigo 8º da Lei Complementar nº 80, de 12 de janeiro de 1994 Considerando a Portaria GABDPGF DPGU nº 730, de 19 de julho de 2022, publicado no DOU de 21 de julho de 2022, edição nº 137, seção 2 (SEI 5375665);

Considerando a Portaria GABDPGF DPGU nº 831, de 21 de junho de 2023, publicada no BEIDPU de 23 de junho de 2023, edição nº 120 (SEI 6267725); Considerando o Memorando 6449545;

Considerando o Processo Administrativo SEI nº 08151.000115/2019-09; Considerando o Processo Administrativo SEI nº 08038.014253/2022-69; resolve: Art. 1º Designar a Defensora Pública Federal Dra. Thaís Gonçalves Oliveira para o encargo de Defensora Pública-Chefe substituta da unidade da Defensoria Pública da União em Foz do Iguaçu/PR, nos período de 18/09/2023 a 21/09/2023.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

A VICE-PROCURADORA-CHEFE DA PROCURADORIA REGIONAL DO TRABALHO DA 7ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pela Portaria PGT nº 1728, de 2 de outubro de 2017, nos termos do item II do art. 92 da Lei Complementar nº 75, de 20 de maio de 1993,

Considerando que o Procurador Regional do Trabalho Nicodemos Fabrício Maia, titular do 1º Ofício Comum Geral da PRT-7ª Região, participará do curso "Roteiro de Recurso de Revista", promovido pela Escola Superior do Ministério Público do Trabalho, no período de 19 a 21/09/2029, em Brasília-DF, o que o impossibilitará de atuar na sessão da 3ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho agendada para o dia 21 de setembro de 2023,

Considerando a lista de designação específica desta Regional, mencionada no art. 17, inciso VII da Resolução 133 de 25/10/2016, alterada pela Resolução CSMPT nº 151, assim como a disponibilidade dos membros e das membras integrantes da referida lista, resolve:

Art. 1º DESIGNAR o Procurador do Trabalho CARLOS LEONARDO HOLANDA SILVA, titular do 4º Ofício Geral da PRT-7ª Região/CE, para, em substituição, atuar na sessão ordinária da 3ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região, nas modalidades virtual e presencial, do dia 21 de setembro de 2023, a partir das 9h00, ou quaisquer outros compromissos institucionais que possam surgir durante o período. Art. 2º Revogam-se as disposições em contrário. Art. 3º Esta Portaria entre em vigor na presente data.

A PROCURADORA-CHEFE DA PROCURADORIA REGIONAL DO TRABALHO DA 10ª REGIÃO no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o disposto no art. 1º, III e § 2º, XXIII, da Portaria PGT nº 1728, de 2 de outubro de 2017, resolve:

Art. 1º Designar a servidora DANIELLE COSTA SARAIVA, matrícula 6009130-4, ocupante do cargo de ANALISTA DO MPU / DIREITO, para exercer o encargo de substituta de Chefe da Assessoria Jurídica do 12º Ofício Geral, código CC-4, da Procuradoria Regional do Trabalho da 10º Região, no período de 14/09/2023 a 22/09/2023.

GENY HELENA FERNANDES BARROSO MARQUES

Tribunal de Contas da União

O SECRETÁRIO-GERAL EXECUTIVO, usando das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 30, inciso II, da Resolução CSDPU º 202, de 8 de julho de 2022, publicada no Diário Oficial da União de 20.07.2022, seção I, páginas 169/179; Considerando o que consta dos autos do Processo Administrativo SEI n. 08038.008903/2023-18; resolve:

Art. 1º - Remover, a pedido, o servidor público federal Sr. João Egídio Moraes Cunha, Agente Administrativo, da DRDH Espírito Santo para a Coordenação de Licitação, sem ônus para a DPU, a contar de 11.9.2023. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

LÚCIO FERREIRA GUEDES

O SECRETÁRIO-GERAL EXECUTIVO, usando das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 30, inciso I e II, do Regimento Interno da Defensoria Pública-Geral da União, aprovado pela Resolução nº 202, de 08 de julho de 2022, publicada no Diário Oficial da União em 20/07/2022, edição nº 136 Seção nº 1, Página 169 e no uso das atribuições que lhe foram delegas por meio da Portaria GABDPGF DPGU Nº 957, de 12 de setembro de 2022.

Considerando a Portaria GABDPGF DPGU nº 730, de 19 de julho de 2022, publicado no DOU de 21 de julho de 2022, edição nº 137, seção 2 (SEI 5375665); Considerando o Processo Administrativo SEI nº 08038.000191/2018-21; Considerando o Processo Administrativo SEI nº 08038.014371/2022-77; Considerando o Memorando SEI Nº 6445209/2023 - DPGU/SGE/AIGE DPGU/CACG DPGU;

Considerando o Despacho SEI Nº 6467901/2023 - DPGU/SGE/AIGE DPGU, resolve:

Art. 1º Dispensar a Servidora Pública Federal Carla Dourado Silvério da Silva do encargo de Coordenadora Nível 1 substituta da Coordenação de Análise e Conformidade dos Registros de Gestão (CACG).

Art. 2º Designar a Servidora Pública Federal Alessandra Arnaud Pais Barroso para o encargo de Coordenadora Nível 1 substituta da Coordenação de Análise e Conformidade dos Registros de Gestão (CACG). Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

LÚCIO FERREIRA GUEDES

Poder Legislativo

O DIRETOR DE LEGISLAÇÃO DE PESSOAL SUBSTITUTO DO TRIBUNAL DE CONTAS DA UNIÃO , no uso da atribuição que lhe confere o disposto no inciso III do Art. 3º da Portaria n° 23, de 26 de janeiro de 2023, da Secretaria de Gestão de Pessoas deste Tribunal, resolve:

Art. 1º Dispensar, a pedido, a partir de 15 de setembro de 2023, ANDERSON CUNHA RAEL, matrícula 8184-1, AUFC, da função de confiança de Auxiliar de Gabinete, código FC-1, exercida no(a) Gabinete de Apoio Executivo ao MP-TCU.

O PRESIDENTE DA CÂMARA DOS DEPUTADOS, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 1º, inciso I, alínea "a", do Ato da Mesa n.º 205, de 28 de junho de 1990, resolve:

EXONERAR, a pedido, de acordo com o artigo 35, inciso II, da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de 1990, ADRIANA DO CARMO GARCEZ, ponto n.º 122241, do cargo em comissão de Assessor Técnico Adjunto C, CNE-12, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados, que exerce no Gabinete do Líder do Republicanos .

EXONERAR, de acordo com o artigo 35, inciso I, da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de 1990, ANA CAROLINA SANTIAGO NOGUEIRA, ponto n.º 125212, do cargo em comissão de Assessor Técnico, CNE-07, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados, que exerce na Diretoria de Recursos Humanos .

EXONERAR, a pedido, de acordo com o artigo 35, inciso II, da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de 1990, DEBORAH SENA DE ANDRADE, ponto n.º 124495, do cargo em comissão de Assistente Técnico de Gabinete Adjunto C, CNE-13, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados, que exercia no Gabinete do Líder do Progressistas , a partir de 26 de agosto de 2023.

58

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.

Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05292023091800058