DOU 18/09/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 2

ISSN 1677-7050 Nº 178, segunda-feira, 18 de setembro de 2023

Nº 12.928 - Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, DUÍLIO MARCOS LARA para exercer, no gabinete do(a) Deputado(a) DOMINGOS SÁVIO, o cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP19, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados.

Nº 12.929 - Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, EDILAINE SOUZA MARINHO para exercer, no gabinete do(a) Deputado(a) DR. FERNANDO MÁXIMO, o cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP03, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados.

Nº 5.685 - movimentar, nos termos do art. 174, §5º, do Regulamento Administrativo do Senado Federal, JUÇARA DELLA ROCCA CORREIA DO NASCIMENTO, matrícula nº 375205, ocupante do cargo, em comissão, de AJUDANTE PARLAMENTAR SÊNIOR, AP-04, do órgão GABSEN/GSIRAJA - Gabinete do Senador Irajá, para ocupar o mesmo cargo no órgão OSE/DGER - Diretoria-Geral.

Nº 12.930 - Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, ELZI FARIAS PIMENTEL MOREIRA para exercer, no gabinete do(a) Deputado(a) DR. FERNANDO MÁXIMO, o cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP06, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados.

Nº 12.931 - Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, GLAUCIO MARIA LEÃO para exercer, no gabinete do(a) Deputado(a) PADRE JOÃO, o cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP07, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados.

Nº 12.932 - Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, HAVA NADJA DE SOUZA NUNES para exercer, no gabinete do(a) Deputado(a) FRANCISCA ELIANE BRAZ DE CARVALHO, o cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP03, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados.

Nº 12.933 - Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, HIGOR DE OLIVEIRA GUERRA para exercer, no gabinete do(a) Deputado(a) RUBENS OTONI, o cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP19, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados.

Nº 12.934 - Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, ITAMAR CIDRAL DA SILVEIRA para exercer, no gabinete do(a) Deputado(a) GERALDO MENDES, o cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP05, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados.

Nº 12.935 - Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, JOSÉ DE SIQUEIRA BARBOSA FILHO para exercer, no gabinete do(a) Deputado(a) DR. FRANCISCO, o cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP10, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados.

Nº 12.936 - Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, LARA SOUZA E SOUSA para exercer, no gabinete do(a) Deputado(a) ANA PIMENTEL, o cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP03, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados.

O DIRETOR-EXECUTIVO DE GESTÃO DO SENADO FEDERAL, no uso da delegação de competência estabelecida no art. 1º, inciso III, do Ato da Diretoria-Geral nº 33, de 2017, combinado com a Resolução nº 13, de 2018, e tendo em vista o que consta no Processo nº 00200.014258/2023-31, resolve:

Fundamentado nos arts. 23 e 24 da Emenda Constitucional nº 103/2019, bem como nos arts. 16, inciso I, e 77, § 2º, inciso V, alínea "c", da Lei nº 8.213/1991, c/c art. 1º, inciso VI, da Portaria ME nº 424/2020, conceder pensão em caráter vitalício a MARIA JOSÉ SILVA DA PAZ, na condição de cônjuge, em valor equivalente a uma cota familiar de 50% (cinquenta por cento) do valor da aposentadoria recebida pelo ex-servidor acrescida de uma cota de 10% (dez por cento) por dependente, totalizando 60% (sessenta por cento) dos proventos do ex-servidor aposentado LUIZ AUGUSTO DA PAZ JUNIOR, mat. 14154, a partir da data do óbito, 29/6/2023.

Poder Judiciário

A PRESIDENTE DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL, no uso de suas atribuições e tendo em vista o art. 93, I, § 1º, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve: Prorrogar a cessão, ao Tribunal Regional Federal da 1ª Região, por um ano, a contar de 16 de setembro de 2023, da servidora MARILIA DE SOUZA DE MELLO, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para continuar exercendo o cargo em comissão de Diretora de Divisão, Código CJ-1.

Nº 12.937 - Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, LUYSA BARROS COSTA para exercer, no gabinete do(a) Deputado(a) RAFAEL BRITO , o cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP03, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados.

Nº 12.938 - Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, MILENA RIBEIRO GOTADO para exercer, no gabinete do(a) Deputado(a) GABRIEL MOTA E SILVA, o cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP03, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados.

Nº 12.939 - Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, NEILA KIYOMI UESUGI NOGUEIRA para exercer, no gabinete do(a) Deputado(a) DRA. ALESSANDRA HABER, o cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP11, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados.

Nº 12.940 - Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, ROBINSON VALENTIM COSTA para exercer, no gabinete do(a) Deputado(a) LUCIANO BIVAR, o cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP03, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados.

Nº 12.941 - Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, THIAGO HARUO MISHIMA para exercer, no gabinete do(a) Deputado(a) GERALDO RESENDE, o cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP19, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados.

A DIRETORA-GERAL DO SENADO FEDERAL, no uso de suas atribuições regimentais e regulamentares, e tendo em vista o que consta no processo eletrônico número 1268897, resolve:

Nº 5.684 - exonerar, a pedido, na forma do disposto no art. 35, inciso II, da Lei nº 8.112,

de 1990, RÔMULO RIBEIRO DE OLIVEIRA, matrícula nº 151534, do cargo, em comissão, de AUXILIAR PARLAMENTAR PLENO, AP-07, do órgão OSE/SGM/GBSGME - Gabinete da Secretaria-Geral da Mesa, oriundo da Resolução nº 34 de 2013, a partir de 18/09/2023.

A DIRETORA-GERAL DO SENADO FEDERAL, no uso de suas atribuições regimentais e regulamentares, e tendo em vista o que consta no processo eletrônico número 1267676, resolve:

Nº 5.681 - nomear, na forma do disposto do inciso II do art. 9º da Lei nº 8.112, de 1990, ANA LUISA TARTER NUNES para exercer o cargo, em comissão, de AUXILIAR PARLAMENTAR INTERMEDIÁRIO, AP-06, do Quadro de Pessoal do Senado Federal, com lotação no órgão GABSEN/GSPPAI - Gabinete do Senador Paulo Paim.

A DIRETORA-GERAL DO SENADO FEDERAL, no uso de suas atribuições regimentais e regulamentares, e tendo em vista o que consta no processo eletrônico número 1268617, resolve:

Nº 5.682 - nomear, na forma do disposto do inciso II do art. 9º da Lei nº 8.112, de 1990, THIAGO MATHEUS GOMES PACHECO para exercer o cargo, em comissão, de AUXILIAR PARLAMENTAR PLENO, AP-07, do Quadro de Pessoal do Senado Federal, com lotação no órgão GABSEN/GSPDORIN - Gabinete da Senadora Professora Dorinha Seabra.

A DIRETORA-GERAL DO SENADO FEDERAL, no uso de suas atribuições regimentais e regulamentares, e tendo em vista o que consta no processo eletrônico número 1268036, resolve:

Nº 5.683 - movimentar, nos termos do art. 174, §5º, do Regulamento Administrativo do Senado Federal, JOAO PEDRO RODRIGUES SILVA, matrícula nº 384486, ocupante do cargo, em comissão, de AJUDANTE PARLAMENTAR SÊNIOR, AP-04, do órgão OSE/DGER - DiretoriaGeral, para ocupar o mesmo cargo no órgão GABSEN/GSIRAJA - Gabinete do Senador Irajá.

A DIRETORA-GERAL DO SENADO FEDERAL, no uso de suas atribuições regimentais e regulamentares, e tendo em vista o que consta no processo eletrônico número 1269257, resolve:

A PRESIDENTE DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL, no uso de suas atribuições e tendo em vista os arts. 9º, II, e 35, II, da Lei n° 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve:

I - Exonerar, a pedido, ANA PAULA VIEIRA FERNANDES, Analista Judiciário, área Judiciária, do cargo em comissão de Assistente Judiciário, nível CJ-1, do Gabinete do Ministro Gilmar Mendes; e

II - Nomear AQUILA MAGALHÃES DUARTE, Analista Judiciário, área Judiciária, para exercer o cargo em comissão de Assistente Judiciário, nível CJ-1, no Gabinete do Ministro Gilmar Mendes, ficando dispensado, a pedido, da função de confiança que atualmente ocupa.

A PRESIDENTE DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL, no uso de suas atribuições e tendo em vista a Resolução nº 413, de 1º de outubro de 2009, resolve:

Dispensar, a contar de 15 de setembro de 2023, o Juiz Federal NAZARENO CÉSAR MOREIRA RÊIS, do Tribunal Regional Federal da 1ª Região, da atuação como Juiz Auxiliar no Gabinete do Ministro Nunes Marques.

O SECRETÁRIO DE GESTÃO DE PESSOAS DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL, no uso das atribuições conferidas pelo Regulamento da Secretaria do Supremo Tribunal Federal e tendo em vista o art. 9º, II, da Lei n° 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve:

Designar ANA PAULA VIEIRA FERNANDES, Analista Judiciário, área Judiciária, para exercer a função comissionada de Assistente IV, nível FC-4, no Gabinete do Ministro Gilmar Mendes.

O SECRETÁRIO DE GESTÃO DE PESSOAS DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL, no uso das atribuições conferidas pelo Regulamento da Secretaria do Supremo Tribunal Federal e tendo em vista o art. 9º, II, da Lei n° 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve:

Designar LUÍZA SANTIAGO PEREIRA para exercer a função de confiança de Assistente III, nível FC-3, no Gabinete do Ministro Nunes Marques.

O SECRETÁRIO DE GESTÃO DE PESSOAS DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL, no uso das atribuições conferidas pelo Regulamento da Secretaria do Supremo Tribunal Federal e tendo em vista o art. 9º, II, da Lei n° 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve:

Designar BÁRBARA FÁTIMA DE ABREU MESQUITA para exercer a função de confiança de Assistente III, nível FC-3, no Gabinete do Ministro Nunes Marques.

CÍCERO RODRIGUES DE OLIVEIRA GOMES

Na Portaria SGP n° 210, de 12 de setembro de 2023, publicada no

Diário Oficial da União, Seção 2, do dia 13 subsequente, página 61,

onde se lê: "da Coordenadoria de Serviços e Logística",

leia-se: "Gerência de Limpeza e Conservação".

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