DOU 18/09/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 2

Nº 178, segunda-feira, 18 de setembro de 2023

ISSN 1677-7050

A PRESIDENTE DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA, usando de suas atribuições legais e considerando o disposto no art. 21-C do Regimento Interno, na Resolução STJ/GP n. 8 de 19 abril de 2016 e na Portaria STJ/GP n. 444 de 15 de setembro de 2022, bem como o que consta no Processo STJ n. 31.926/2015, resolve:

Art. 1º Prorrogar a convocação do Juiz Federal Marcos Mairton da Silva, do Tribunal Regional Federal da 5ª Região, para continuar atuando como Juiz Auxiliar no Gabinete do Ministro Raul Araújo, pelo período de um ano, prorrogável por igual prazo, a contar de 20 de setembro de 2023.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação.

Min. MARIA THEREZA DE ASSIS MOURA

A PRESIDENTE DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA, usando de suas atribuições legais e considerando o disposto no art. 21-C do Regimento Interno, na Resolução STJ/GP n. 8 de 19 abril de 2016 e na Portaria STJ/GP n. 447 de 19 de setembro de 2022, bem como no Processo STJ n. 21.656/2020, resolve:

Art. 1º Prorrogar a convocação do Juiz Federal Rodrigo Maia da Fonte, do Tribunal Regional Federal da 5ª Região, para continuar atuando como Juiz Auxiliar no Gabinete do Ministro Luiz Alberto Gurgel de Faria, pelo período de 1 ano, a contar de 1º de outubro de 2023. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação.

A PRESIDENTE DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA, usando de suas atribuições legais e considerando o disposto no art. 21-C do Regimento Interno e na Resolução STJ/GP n. 8 de 19 abril de 2016, bem como o que consta no Processo STJ n. 24.578/2023, resolve: Art. 1º Convocar o Juiz de Direito Samuel Rigueira de Castro Coutinho, do Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe, para atuar como Juiz Auxiliar no Gabinete do Ministro Sebastião Alves dos Reis Júnior, pelo período de 1 ano, prorrogável por igual prazo, a contar de 18 de setembro de 2023. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação.

O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA, com base no item 19.3, XI, b, do Anexo da Instrução Normativa STJ/GP n. 36 de 23 de dezembro de 2022 e no disposto no caput do art. 38 da Lei n. 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve:

Art. 1º Designar MARIA ALICE LEITE MENEGATTI, matrícula S057570, para substituir o Chefe da Seção de Classificação e Distribuição de Processos de Jurisdição Ordinária, código FC-6, da Coordenadoria de Classificação e Distribuição de Processos, da Secretaria Judiciária, em seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares e na vacância da função de confiança.

Art. 2º Revogar, com efeitos a contar de 18 de setembro de 2023, a designação de JOÃO BATISTA RODRIGUES AIRES, matrícula S060180, objeto da Portaria STJ/GP n. 78 de 5 de março de 2021, publicada no Diário Oficial da União do dia 9 subsequente.

Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

SERGIO JOSÉ AMERICO PEDREIRA

A DIRETORA-GERAL SUBSTITUTA DA SECRETARIA DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA, com base no item 19.3, XI, b, do Anexo da Instrução Normativa STJ/GP n. 36 de 23 de dezembro de 2022 e no disposto no art. 35, I, da Lei n. 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve:

Art. 1º Efetuar as seguintes alterações na Coordenadoria de Triagem Processual, da Secretaria Judiciária:

I - Dispensar de função de confiança:

LARISSA BOTELHO DE MORAIS CHO, matrícula S070275, Assistente IV, código FC-4; CRISTINE MAGALHÃES DE ALMEIDA, matrícula S057210, Assistente II, código FC-2; LEANDRO ROBERT ALVES DE CARVALHO, matrícula S057465, Assistente II, código FC-2; WILLIAN MOTTA DE OLIVEIRA, matrícula S073827, Assistente II, código FC-2; II - Designar para função de confiança:

WILLIAN MOTTA DE OLIVEIRA, matrícula S073827, Assistente IV, código FC-4, na vaga decorrente da dispensa de Larissa Botelho de Morais Cho;

LARISSA BOTELHO DE MORAIS CHO, matrícula S070275, Assistente II, código FC2, na vaga decorrente da dispensa de Willian Motta de Oliveira;

PATRÍCIA ASHTON BAÈRE DE ARAUJO BAÊTA, matrícula S055489, Assistente II,

código FC-2, na vaga decorrente da dispensa de Cristine Magalhães de Almeida; RODRIGO SILVA MIRANDA, matrícula S052218, Assistente II, código FC-2, na vaga decorrente da dispensa de Leandro Robert Alves de Carvalho.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Min. MARIA THEREZA DE ASSIS MOURA

A PRESIDENTE DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA, usando da atribuição conferida pelo art. 21, XXXI, do Regimento Interno e considerando o disposto no caput do art. 38 da Lei n. 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve: Art. 1º Designar RODRIGO CHAVES DE FREITAS, matrícula S063651, para substituir a Assessora-Chefe, código CJ-3, da Assessoria de Relações Internacionais em seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares e na vacância do cargo em comissão.

Art. 2º Revogar a designação de CAROLINE HELENA ALVES E SILVA, matrícula S065417, objeto da Portaria STJ/GP n. 385 de 25 de agosto de 2022, publicada no Diário da Justiça eletrônico do dia 26 subsequente. Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Min. MARIA THEREZA DE ASSIS MOURA

A PRESIDENTE DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA, usando da atribuição conferida pelo art. 21, XXV, do Regimento Interno e considerando o disposto nos arts. 9º, II, e 35, I e II, da Lei n. 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve: Art. 1º Efetuar as seguintes alterações no Gabinete do Ministro Marco Aurélio

A DIRETORA-GERAL SUBSTITUTA DA SECRETARIA DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA, com base no item 19.3, XI, b, do Anexo da Instrução Normativa STJ/GP n. 36 de 23 de dezembro de 2022 e no disposto nos arts. 9º, II, e 35, I, da Lei n. 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve:

Art. 1º Efetuar as seguintes alterações na Assessoria de Relações

Internacionais:

I - Exonerar CAROLINE HELENA ALVES E SILVA, matrícula S065417, do cargo em comissão de Assessor A, código CJ-2;

II - Dispensar RODRIGO CHAVES DE FREITAS, matrícula S063651, da função de confiança de Assistente IV, código FC-4;

III - Nomear RODRIGO CHAVES DE FREITAS, matrícula S063651, para o cargo em comissão de Assessor A, código CJ-2, na vaga decorrente da exoneração de Caroline Helena Alves e Silva;

IV - Designar CAROLINE HELENA ALVES E SILVA, matrícula S065417, para a função de confiança de Assistente IV, código FC-4, na vaga decorrente da dispensa de Rodrigo Chaves de Freitas.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Bellizze:

I - Exonerar, a pedido, BRUNO FORTUNA VERANO, matrícula S052536, do cargo em comissão de Assessor de Ministro, código CJ-3;

II - Dispensar KAYENE MARTINS GOMES DA SILVA, matrícula S066839, da função de confiança de Assistente II, código FC-2;

III - Nomear a servidora para o cargo em comissão de Assessor de Ministro, código CJ-3, na vaga decorrente da exoneração de Bruno Fortuna Verano. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Min. MARIA THEREZA DE ASSIS MOURA

A PRESIDENTE DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA, usando da atribuição conferida pelo art. 21, XXV, do Regimento Interno e considerando o disposto nos arts. 9º, II, e 35, I, da Lei n. 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve: Art. 1º Efetuar as seguintes alterações no Gabinete da Ministra Isabel Gallotti: I - Exonerar CLARA LACERDA ACCIOLY, matrícula S075412, do cargo em comissão de Assessor A, código CJ-2;

II - Nomear a servidora para o cargo em comissão de Assessor de Ministro, código CJ-3, na vaga decorrente da exoneração de Tomas Imbroisi Martins. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA, com base no item 19.3, XI, b, do Anexo da Instrução Normativa STJ/GP n. 36 de 23 de dezembro de 2022 e no disposto no art. 35, I e II, da Lei n. 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve: Art. 1º Efetuar as seguintes alterações na Coordenadoria de Classificação e Distribuição de Processos, da Secretaria Judiciária:

I - Dispensar, a pedido, com efeitos a contar de 11 de setembro de 2023, NÉLSON FERREIRA MENDES DA SILVA, matrícula S026047, da função de confiança de Chefe da Seção de Classificação e Distribuição de Processos de Jurisdição Especial, código FC-6;

II - Dispensar ROGÉRIO MARTINS DE ARAUJO WENCELEWSKI, matrícula S056906, da função de confiança de Chefe da Seção de Classificação e Distribuição de Processos de Jurisdição Ordinária, código FC-6;

III - Designar para função de confiança:

ROGÉRIO MARTINS DE ARAUJO WENCELEWSKI, matrícula S056906, Chefe da Seção de Classificação e Distribuição de Processos de Jurisdição Especial, código FC-6, na vaga decorrente da dispensa de Nélson Ferreira Mendes da Silva;

JOÃO BATISTA RODRIGUES AIRES, matrícula S060180, Chefe da Seção de Classificação e Distribuição de Processos de Jurisdição Ordinária, código FC-6, na vaga decorrente da dispensa de Rogério Martins de Araujo Wencelewski. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

SERGIO JOSÉ AMERICO PEDREIRA

A DIRETORA-GERAL SUBSTITUTA DA SECRETARIA DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA, com base no item 19.3, XI, b, do Anexo da Instrução Normativa STJ/GP n. 36 de 23 de dezembro de 2022 e no disposto no art. 35, I, da Lei n. 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve:

Art. 1º Dispensar, com efeitos a contar de 15 de setembro de 2023, JESSYCA AMANDA DA SILVA DOS SANTOS BATISTA, matrícula S076320, da função de confiança de Assistente II, código FC-2, do Gabinete do Desembargador Convocado João Batista Moreira (origem da vaga: Gabinete do Ministro aposentado Jorge Mussi), em decorrência de sua posse em outro cargo público inacumulável.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

A DIRETORA-GERAL SUBSTITUTA DA SECRETARIA DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA, com base no item 19.3, XI, b, do Anexo da Instrução Normativa STJ/GP n. 36 de 23 de dezembro de 2022 e no disposto no art. 35, I, da Lei n. 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve:

Art. 1º Dispensar, com efeitos a contar de 15 de setembro de 2023, JOSÉ BONIFÁCIO DE LIMA NETO, matrícula S020308, da função de confiança de Assistente II, código FC-2, da Assessoria de Apoio a Julgamento Colegiado, em decorrência de sua aposentadoria.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

A PRESIDENTE DO CONSELHO DA JUSTIÇA FEDERAL, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o que consta no Processo SEI n. 000021035.2019.4.90.8000, resolve:

Art. 1º Alterar a redação do inciso II e incluir o inciso V ao caput do art. 2º da Portaria CJF n. 121/2021, que passa a vigorar com a seguinte redação:

"Art. 2º [...]:

[...]

II - na 2ª Região, Juiz Federal Ronald Kruger Rodor; [...]

V - na 6ª Região, Juiz Federal Ivanir César Ireno Júnior." (NR) Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Min. MARIA THEREZA DE ASSIS MOURA

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