DOU 18/09/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 2

Nº 178, segunda-feira, 18 de setembro de 2023

ISSN 1677-7050

A PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA TERCEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o contido no art. 96, inciso I, letra "b" da Constituição da República, conforme Processo SEI n.º 0011895-83.2023.4.03.8001, resolve: NOMEAR o servidor MÁRCIO ROGÉRIO CAPELLO, ocupante do cargo de Analista Judiciário, Área Judiciária, requisitado da Seção Judiciária de São Paulo, para exercer o cargo em comissão, CJ-3, de Assessor do Juiz Federal Convocado João Consolim, com redação dada pela Lei n.º 9.527, de 10/12/97.

A PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA TERCEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o contido no art. 96, inciso I, letra "b" da Constituição da República, conforme Processo SEI n.º 0034486-42.2023.4.03.8000, resolve:

NOMEAR a servidora VIVIANE SAYURI DE MORAES HASHIMOTO BATISTA, ocupante do cargo de Técnico Judiciário, Área Administrativa, requisitada da Seção Judiciária de São Paulo, para exercer o cargo em comissão, CJ-3, de Assessora do Juiz Federal Convocado Alessandro Diaferia, com redação dada pela Lei n.º 9.527, de 10/12/97.

A PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA TERCEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o contido no art. 96, inciso I, letra "b" da Constituição da República, conforme Processo SEI n.º 0034486-42.2023.4.03.8000, resolve:

NOMEAR a servidora VIVIAN GONÇALVES DA CUNHA CARVALHO, ocupante do cargo de Técnico Judiciário, Área Administrativa, requisitada da Seção Judiciária de São Paulo, para exercer o cargo em comissão, CJ-1, de Assessora Jurídica I, do Gabinete do Juiz Federal Convocado Alessandro Diaferia, com redação dada pela Lei n.º 9.527, de 10/12/97.

A PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA TERCEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o contido no art. 96, inciso I, letra "b" da Constituição da República, conforme Processo SEI n.º 0034520-17.2023.4.03.8000, resolve:

NOMEAR a servidora SANDRA APARECIDA THIEFUL CRUZ DA FONSECA, ocupante do cargo de Analista Judiciário, Área Judiciária, requisitada da Seção Judiciária de São Paulo, para exercer o cargo em comissão, CJ-3, de Assessora do Juiz Federal Convocado Fernando Gonçalves, com redação dada pela Lei n.º 9.527, de 10/12/97.

A PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA TERCEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o contido no art. 96, inciso I, letra "b" da Constituição da República, conforme Processo SEI n.º 0034520-17.2023.4.03.8000, resolve:

NOMEAR a servidora LILIAN CRISTINA STROPPA BARRO, ocupante do cargo de Analista Judiciário, Área Judiciária, requisitada da Seção Judiciária de São Paulo, para exercer o cargo em comissão, CJ-2, de Chefe de Gabinete do Juiz Federal Convocado Fernando Gonçalves, com redação dada pela Lei n.º 9.527, de 10/12/97.

A PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA TERCEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o contido no art. 96, inciso I, letra "b" da Constituição da República, conforme Processo SEI n.º 0034554-89.2023.4.03.8000, resolve:

NOMEAR o servidor ROBERTO CARLOS ALEXANDRE DA SILVA, ocupante do cargo de Técnico Judiciário, Área Administrativa, requisitado da Seção Judiciária de São Paulo, para exercer o cargo em comissão, CJ-3, de Assessor do Juiz Federal Convocado Renato Becho, com redação dada pela Lei n.º 9.527, de 10/12/97.

A PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA TERCEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o contido no art. 96, inciso I, letra "b" da Constituição da República, conforme Processo SEI n.º 0034554-89.2023.4.03.8000, resolve:

NOMEAR a servidora MARILIS ORIAS BERBARE, ocupante do cargo de Analista Judiciário, Área Judiciária, requisitada da Seção Judiciária de São Paulo, para exercer o cargo em comissão, CJ-2, de Chefe de Gabinete do Juiz Federal Convocado Renato Becho, com redação dada pela Lei n.º 9.527, de 10/12/97.

A PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA TERCEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o contido no art. 96, inciso I, letra "b" da Constituição da República, conforme Processo SEI n.º 0034542-75.2023.4.03.8000, resolve:

NOMEAR o servidor DOUGLAS LUIZ BISPO VILA NOVA, ocupante do cargo de Analista Judiciário, Área Judiciária, requisitado da Seção Judiciária de São Paulo, para exercer o cargo em comissão, CJ-3, de Assessor da Juíza Federal Convocada Silvia Rocha, com redação dada pela Lei n.º 9.527, de 10/12/97.

A PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA TERCEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o contido no art. 96, inciso I, letra "b" da Constituição da República, conforme Processo SEI n.º 0034486-42.2023.4.03.8000, resolve: NOMEAR o servidor MARCELO EIJI KUMAGAI, ocupante do cargo de Técnico Judiciário, Área Administrativa, requisitado da Seção Judiciária de São Paulo, para exercer o cargo em comissão, CJ-2, de Chefe de Gabinete da Juíza Federal Convocada Silvia Rocha, com redação dada pela Lei n.º 9.527, de 10/12/97.

MARISA FERREIRA DOS SANTOS

A PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA TERCEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o contido no art. 96, inciso I, letra "b" da Constituição da República, conforme Processo SEI n.º 0034468-21.2023.4.03.8000, resolve:

NOMEAR a servidora ROSANE DANTAS DE BRITTO, ocupante do cargo de Técnico Judiciário, Área Administrativa, requisitada da Seção Judiciária de São Paulo, para exercer o cargo em comissão, CJ-3, de Assessora do Juiz Federal Convocado Erik Gramstrup, com redação dada pela Lei n.º 9.527, de 10/12/97.

A PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA TERCEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o art. 96, inciso I, alínea "b", da Constituição da República, combinado com o art. 21, inciso XVII, alínea "g", do Regimento Interno deste Tribunal, e o contido no Processo Administrativo nº 0004575-79.2023.4.03.8001, resolve: REDISTRIBUIR o cargo de Técnico Judiciário, Área Administrativa, do quadro de pessoal da Seção Judiciária de São Paulo, ocupado pela servidora JOSÉLIA CORREIA CÂMARA ALVES, para o quadro de pessoal do E. Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região, em reciprocidade com o cargo de mesma denominação, do quadro de pessoal daquela C. Corte Trabalhista, ocupado pela servidora LORENA PONCE PASINI CAMPBELL, a teor do art. 37 da Lei nº 8.112/90 e da Resolução nº 146/2012, do E. Conselho Nacional de Justiça.

A PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA TERCEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o art. 96, inciso I, alínea "b", da Constituição da República, combinado com o art. 21, inciso XVII, alínea "g", do Regimento Interno deste Tribunal, bem assim o art. 17 da Resolução nº 776/2022, do E. Conselho da Justiça Federal, e os termos do Edital do Concurso Nacional de Remoção de 2022 e, ainda, o contido no Processo Administrativo nº 0027563-34.2022.4.03.8000, resolve: REDISTRIBUIR o cargo de Técnico Judiciário, Área Apoio Especializado, Especialidade Informática, do quadro de pessoal da Seção Judiciária de São Paulo, ocupado pelo servidor JOSÉ LUIZ PETRECHE JUNIOR, para o quadro de pessoal da Seção Judiciária do Paraná, em reciprocidade com o cargo de Técnico Judiciário, Área Apoio Especializado, Especialidade Operação de Computadores, do quadro de pessoal da seccional paranaense, ocupado pelo servidor DANIEL SANTANA FELIPE, a teor do art. 37 da Lei nº 8.112/90 e da Resolução nº 146/2012, do E. Conselho Nacional de Justiça.

A PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA TERCEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o art. 96, inciso I, alínea "b", da Constituição da República, combinado com o art. 21, inciso XVII, alínea "g", do Regimento Interno deste Tribunal, bem assim o art. 17 da Resolução nº 776/2022, do E. Conselho da Justiça Federal, e os termos do Edital do Concurso Nacional de Remoção de 2022 e, ainda, o contido no Processo Administrativo nº 0027563-34.2022.4.03.8000, resolve:

REDISTRIBUIR o cargo de Analista Judiciário, Área Judiciária, Especialidade Oficial de Justiça Avaliador Federal, do quadro de pessoal da Seção Judiciária de São Paulo, ocupado pelo servidor RAFAEL CAMPANATE POYARES DA ROCHA, para o quadro de pessoal da Seção Judiciária de Santa Catarina, em reciprocidade com o cargo de mesma denominação, do quadro de pessoal da seccional catarinense, ocupado pelo servidor CARLOS ROBERTO DE MELO JUNIOR, a teor do art. 37 da Lei nº 8.112/90 e da Resolução nº 146/2012, do E. Conselho Nacional de Justiça.

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4ª REGIÃO, no uso das atribuições legais e regimentais, tendo em vista o que consta na Resolução CJF 776/2022, no Edital do Concurso Nacional de Remoção de 2022, coordenado pelo Conselho da Justiça Federal, e no Processo Administrativo 0005228-91.2022.4.04.8000, ad referendum do Conselho de Administração, resolve:

REDISTRIBUIR para o quadro de pessoal da Seção Judiciária de São Paulo o cargo de Analista Judiciário, Área Judiciária, Oficial de Justiça Avaliador Federal, do Quadro Permanente de Pessoal da Justiça Federal de Primeiro Grau da 4ª Região, Seção Judiciária de Santa Catarina, ocupado pelo servidor CARLOS ROBERTO DE MELO JUNIOR, em reciprocidade à redistribuição do cargo, de mesma denominação, ocupado pelo servidor RAFAEL CAMPANATE POYARES DA ROCHA, do Quadro Permanente de Pessoal daquele órgão, com fundamento no artigo 37 da Lei 8.112/1990, alterado pela Lei 9.527/1997.

Este Ato entra em vigor na data de sua publicação.

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4ª REGIÃO, no uso das atribuições legais e regimentais, tendo em vista o que consta na Resolução CJF 776/2022, no Edital do Concurso Nacional de Remoção de 2022, coordenado pelo Conselho da Justiça Federal, e no Processo Administrativo 0005228-91.2022.4.04.8000, ad referendum do Conselho de Administração, resolve:

REDISTRIBUIR para o quadro de pessoal da Seção Judiciária de São Paulo o cargo de Técnico Judiciário, Área Apoio Especializado, Operação de Computadores, do Quadro Permanente de Pessoal da Justiça Federal de Primeiro Grau da 4ª Região, Seção Judiciária do Paraná, ocupado pelo servidor DANIEL SANTANA FELIPE, em reciprocidade à redistribuição do cargo Técnico Judiciário, Área Apoio Especializado, Informática, ocupado pelo servidor JOSÉ LUIZ PETRECHE JUNIOR, do Quadro Permanente de Pessoal daquele órgão, com fundamento no artigo 37 da Lei 8.112/1990, alterado pela Lei 9.527/1997.

Este Ato entra em vigor na data de sua publicação.

A PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 6ª REGIÃO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E REGIMENTAIS E TENDO EM VISTA O CONSTANTE NOS AUTOS DO PAe 0004623-57.2023.4.06.8000, resolve: CONCEDER APOSENTADORIA ao servidor MÁRCIO DAVID CARVALHO, Técnico Judiciário/Área Administrativa (Agente da Polícia Judicial), Nível Intermediário, Classe C, Padrão 13, do Quadro de Pessoal da Justiça Federal de Segunda Instância, Tribunal Regional Federal da 6ª Região, com fundamento no art. 20, caput, incisos I ao IV, §2°, inciso I e §3°, inciso I, da Emenda Constitucional 103/2019, acrescida das vantagens previstas no art. 15, §1º, da Lei 9.527/97 e art. 62-A da Lei 8.112/1990, e nos artigos 14 e 15, inciso III, da Lei 11.416/2006, com redação dada pela Lei 13.317/2016.

Desª. MÔNICA SIFUENTES

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