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Diário Oficial da União · 18/09/2023 · pág. 63

DOU 18/09/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 1

Nº 178, segunda-feira, 18 de setembro de 2023

ISSN 1677-7042

Ministério da Educação

GABINETE DO MINISTRO PORTARIA Nº 1.830, DE 13 DE SETEMBRO DE 2023

Divulga os resultados preliminares do Censo Escolar da Educação Básica de 2023.

O MINISTRO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, no uso da atribuição que lhe confere o art. 87, parágrafo único, inciso IV, da Constituição, e tendo em vista o disposto no Decreto nº 6.425, de 4 de abril de 2008, e na Portaria MEC nº 316, de 4 de abril de 2007, resolve: Art. 1º Divulgar, na forma dos Anexos I e II a esta Portaria, os resultados preliminares do Censo Escolar da Educação Básica 2023. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

CAMILO SOBREIRA DE SANTANA
.
. Os resultados referem-se à matrícula inicial na Creche, Pré-Escola, Ensino Fundam
profissional) das redes estaduais e munici
.
. Unidades da Federação Municípios
Dependência Administrativa
ental e Ensino M
pais, urbanas e
Os resultad
édio (incluindo o
rurais em tempo
os são apresentad
médio integrado
parcial e integral
os por Unidade d
ANEXO I
e normal magistério),
e o total de matrícula
a Federação, em ord
no Ensino Regular
s nessas redes de
em alfabética, seg
Matrícula
e na Educação de
ensino. As matríc
undo os município
inicial
Jovens e Adultos p
ulas da Educação
s.
resencial Fundam
Especial constam
ental e Médio (i
no Anexo II.
ncluindo a EJA integr ada à educação
.
.
Educação Infantil Ensino Reg ular
Ensino Funda
mental Médi o E JA
EJA Prese
ncial
.
Creche
.
Parcial
. BRASIL
Integral Pré-es
Parcial
cola
Integral
Anos Inici
Parcial
ais
Integral
Anos Fin
Parcial
ais
Integral
Parcial Integral Fundamental Médio
. Estadual Urbana
392
. Estadual Rural
1.486
1.221
189
44.033
8.348
905
165
1.312.348
106.567
129.168
6.057
3.427.769
199.236
771.431
19.807
4.569.816
309.076
1.013.430
46.748
190.924
32.261
630.264
65.475
. Municipal Urbana
910.189
. Municipal Rural
227.814
1.434.148
83.528
2.885.122
611.000
407.781
55.104
6.709.042
1.439.484
1.134.496
297.484
3.245.586
824.670
614.712
196.460
30.224
4.033
2.386
497
682.061
439.380
6.846
971

. Estadual e Municipal
1.139.881
AC R E
1.519.086 3.548.503 463.955 9.567.441 1.567.205 7.697.261 1.602.410 4.913.149 1.063.061 1.344.626 703.556
.
Estadual Urbana
0
0 0 0 21266 244 33475 31 18440 6010 4952 5737
.

Estadual Rural
3
0 314 0 .
8789
0 .
13806
12 .
9042
.
102
.
1708
.
964
.

. Municipal Urbana
6.389
l l
3.412
16.980
25
.
23.433
895
.
2.701
47
.
0
0
.
1.642
0
. Municipa Rura
1.638
. Estadual e Municipal
8.030
0
3.412
6.138
23.432
5
30
17.435
70.923
158
1.297
4.862
54.844
30
120
0
27.482
0
6.112
2.331
10.633
0
6.701
. AC R E L A N D I A
. Estadual Urbana
0
0 0 0 0 0 553 0 316 193 82 71
. Estadual Rural
0

0
0
0
0
0
231
0
79
102
41
38
. Municipal Urbana
225
. Municipal Rural
0
59
0
245
162
25
0
734
262
60
41
0
102
0
30
0
0
0
0
21
11
0
0
. Estadual e Municipal
225
. ASSIS BRASIL
59 407 25 996 101 886 30 395 295 155 109
. Estadual Urbana
0
0 0 0 0 0 545 0 248 0 21 133
. Estadual Rural
0
0 6 0 359 0 663 0 84 0 0 0
. Municipal Urbana
40
. Municipal Rural
0
0
0
228
158
0
0
498
342
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0

. Estadual e Municipal
40
0 392 0 1.199 0 1.208 0 332 0 21 133

. BRASILEIA
Estadual Urbana
0
0 0 0 527 0 1.172 0 329 287 23 88
.

Estadual Rural
0
0 0 0 0 0 454 0 219 0 57 29
.

. Municipal Urbana
158
Miil Rl
0
148
0
658
152
0
0
1.194
777
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
. uncpa ura

. Estadual e Municipal
158
148 810 0 2.498 0 1.626 0 548 287 80 117
. B U JA R I

. Estadual Urbana
0
. Estadual Rural
0
0
0
0
0
0
0
0
380
0
0
454
416
0
0
319
242
0
0
68
194
65
74
. Municipal Urbana
194
0 218 0 573 0 0 0 0 0 0 0
. Municipal Rural
0
. Estadual e Municipal
194
0
0
140
358
0
0
178
1.131
82
82
88
958
0
0
0
561
0
0
0
262
0
139
. C A P I X A BA
. Estadual Urbana
0
0 0 0 0 0 178 0 261 0 86 70
. Estadual Rural
0
0 0 0 0 0 245 0 153 0 65 37
. Municipal Urbana
93
. Municipal Rural
34
0
0
235
156
0
0
548
407
72
0
283
0
0
0
0
0
0
0
21
107
0
0
. Estadual e Municipal
127
. CRUZEIRO DO SUL
0 391 0 955 72 706 0 414 0 279 107
. Estadual Urbana
0
0 0 0 2.879 0 4.026 0 1.807 1.063 352 536
. Estadual Rural
0
Municipal Urbana
1285
0
88
0
1993
0
0
989
2504
0
0
1.557
282
0
0
1.491
0
0
0
20
0
20
0
.
.
. Municipal Rural
209
. Estadual e Municipal
1.494
0
88
.
899
2.892
0
0
.
1.775
8.147
0
0
980
6.845
0
0
0
3.298
0
1.063
174
546
0
556
. E P I T AC I O L A N D I A

. Estadual Urbana
0
. Estadual Rural
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
805
287
0
0
472
151
0
0
106
7
98
0
. Municipal Urbana
130
. Municipal Rural
0
94
0
461
125
0
0
957
353
245
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
. Estadual e Municipal
130
94 586 0 1.310 245 1.092 0 623 0 113 98
. FEIJO
. Estadual Urbana
0
. Estadual Rural
0
0
0
0
163
0
0
1.146
1.176
0
0
1.292
1.903
0
0
979
907
0
0
101
0
110
0
. Municipal Urbana
221
0 637 0 581 0 0 0 0 0 97 0
. Municipal Rural
23
. Estadual e Municipal
244
0
0
424
1.224
0
0
1.856
4.759
0
0
0
3.195
0
0
0
1.886
0
0
69
267
0
110
. J O R DAO
. Estadual Urbana
0
. Estadual Rural
0
0
0
0
0
0
0
215
51
0
0
139
63
0
0
233
247
0
0
38
0
56
75
Municipal Urbana
197
0 139 0 222 0 168 0 0 0 0 0
.

Municial Rural
11
0 315 0 1048 0 736 0 0 0 25 0
. p

. Estadual e Municipal
208
MANCIO LIMA
0 454 0 .
1.536
0 1.106 0 480 0 63 131
.
. Estadual Urbana
0

0
0
0
0
0
923
0
255
255
64
95
. Estadual Rural
0

0
24
0
180
0
664
0
403
0
100
167
. Municipal Urbana
354

0
387
0
953
45
0
0
0
0
0
0
. Municipal Rural
305
. Estadual e Municipal
659
0
0
290
701
0
0
649
1.782
0
45
0
1.587
0
0
0
658
0
255
0
164
0
262
. MANOEL URBANO
. Estadual Urbana
0
0 0 0 0 0 274 0 418 0 23 50
. Estadual Rural
0
. Municipal Urbana
164
0
0
0
260
0
0
147
805
0
31
121
328
0
36
0
0
0
0
117
0
24
0
. Municipal Rural
0
. Estadual e Municipal
164
0
0
116
376
0
0
452
1.404
1
32
63
786
0
36
0
418
0
0
0
140
0
74
. MARECHAL THAUMATURGO
. Estadual Urbana
0
0 0 0 0 0 0 0 540 0 0 55
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152023
. Estadual Rural
0
091800063
0
0 0 63
97
0 Do
97
cumento assina
que institui a
0
do digitalmente
Infraestrutura d
577
conforme MP n
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0
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Brasil.
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