Dia Oficial

Diário Oficial da União · 18/09/2023 · pág. 122

DOU 18/09/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

Baixar página em PDF · Criar alerta deste tema

O visualizador interativo precisa de JavaScript — baixe a página original em PDF.

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

. Estadual Urbana
0
Seç
0
ão 1
0
0
0
ISSN 167
0
7-7042
3.693
Nº 178
670
, segunda-
1.879
feira, 18 de
790
setembro
36
de 2023
161
. Estadual Rural
0

0
0
0
0

0
0
0
0
0
0
0
. Municipal Urbana
0
Municial Rural
0
1.833
0
2.034
163
0
5.106
0
434
408
0
0
0
0
0
0
0
0
0
87
0
0
0
. p

. Estadual e Municipal
0
. JAU P AC I
1.833 2.197 0
5.540
408 3.693 670 1.879 790 123 161
. Estadual Urbana
0
0 0 0
0
0 114 0 66 0 0 0
. Estadual Rural
0
. Municipal Urbana
30

0
0
0
64
0
0
0
165

0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
. Municipal Rural
0
. Estadual e Municipal
30
. J ES U P O L I S
0
0
0
64
0
0
0
165
0
0
0
114
0
0
0
66
0
0
0
0
0
0
. Estadual Urbana
0
0 0 0
0
0 129 0 61 0 0 0
. Estadual Rural
0

0
0
0
0

0
0
0
0
0
0
0
. Municipal Urbana
26
. Municipal Rural
0
. Estadual e Municipal
26
. J OV I A N I A
0
0
0
47
0
47
0
138
0
0
0
138
0
0
0
0
0
129
0
0
0
0
0
61
0
0
0
0
0
0
0
0
0
. Estadual Urbana
0
0 0 0
0
0 123 10 0 83 0 73
. Estadual Rural
0
0 0 0
0
0 0 0 0 0 0 0
. Municipal Urbana
39
. Municipal Rural
0
Etdl Miil
39
94
0
94
121
0
121
60
397
0
0
60
397
0
0
0
210
0
333
0
0
10
0
0
0
0
0
83
0
0
0
0
0
73
. saua e uncpa

. JUSSARA
. Estadual Urbana
0
0 0 0
0
0 831 73 554 104 12 18
. Estadual Rural
0
. Municipal Urbana
14
0
242
0
309
0
0
60
763
0
120
24
0
0
0
18
0
0
0
0
23
0
0
. Municipal Rural
0
dl l
0
0
0
24

0
0
0
0
0
0
0
. Estaua e Municipa
14
. LAGOA SANTA
. Estadual Urbana
0
242
0
309
0
60
787
0
0
120
0
855
74
73
0
572
61
104
0
35
0
18
11
. Estadual Rural
0
. Municipal Urbana
0
0
56
0
0
0
0
56
0
0
112
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
. Municipal Rural
0

0
0
0
0

0
0
0
0
0
0
0
. Estadual e Municipal
0
LEOPOLDO DE BULHOES
56 0 56
0
112 74 0 61 0 0 11
.
. Estadual Urbana
0
. Estadual Rural
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
334
0
0
0
137
0
154
0
0
0
0
0
. Municipal Urbana
0
. Municipal Rural
7
86
0
127
69
0
335
0
187

0
0
0
85
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
. Estadual e Municipal
7
86 196 0
522
0 419 0 137 154 0 0
. LU Z I A N I A
. Estadual Urbana
0
0 0 0
0
0 10.408 1.053 3.975 770 132 3.193
. Estadual Rural
0
0 0 0
0
0 271 0 158 0 0 0
. Municipal Urbana
1.428
. Municipal Rural
0
289
0
4.580
121
24
13.098
0
741
965
0
0
0
0
0
0
0
0
0
231
0
0
0
. Estadual e Municipal
1.428
. M A I R I P OT A BA
Estadual Urbana
0
289
0
4.701
0
24
13.839
0
0
965
0
10.679
127
1.053
0
4.133
73
770
0
363
0
3.193
0
.

. Estadual Rural
0
0 0 0
0
0 0 0 0 0 0 0
. Municipal Urbana
0
. Municipal Rural
0
24
0
52
0
0
155
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
. Estadual e Municipal
0
. M A M BA I
Estadual Urbana
0
24
0
52
0
0
155
0
0
0
0
127
508
0
0
73
327
0
0
0
0
0
0
.

. Estadual Rural
0
. Municipal Urbana
63
0
0
0
205
0
0
0
561
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
. Municipal Rural
0
0 33 0
63
0 0 0 0 0 0 0
. Estadual e Municipal
63
. MARA ROSA
dl b
0
238
0
624

0
508
0
327
0
0
0
. Estaua Urana
0
. Estadual Rural
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
200
21
207
0
141
37
212
0
4
0
21
0


. Municipal Urbana
0
153 274 11
622
0 38 0 0 0 0 0
. Municipal Rural
0
0 0 0
0
0 0 0 0 0 0 0
. Estadual e Municipal
0
153 274 11
622
0 259 207 178 212 4 21
. M A R Z AG AO

. Estadual Urbana
0
Estadual Rural
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
123
0
28
0
16
0
66
0
0
0
18
0
.

. Municipal Urbana
34
. Municipal Rural
0
0
0
72
0
0
206
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
. Estadual e Municipal
34
0 72 0
206
0 123 28 16 66 0 18
. M AT R I N C H A
. Estadual Urbana
0
Etdl Rl
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
158
0
0
0
140
0
0
0
0
0
0
0
. saua ura

. Municipal Urbana
35
0 90 0
310
0 36 0 0 0 24 0

. Municipal Rural
0
. Estadual e Municipal
35
0
0
0
90
0
0
0
310
0
0
0
194
0
0
0
140
0
0
0
24
0
0
. M AU R I L A N D I A
. Estadual Urbana
0

0
0
0
0

0
449
0
384
0
18
59
. Estadual Rural
0
. Municipal Urbana
75
. Municipal Rural
0
0
50
0
0
240
0
0
0
0
632
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
. Estadual e Municipal
75
50 240 0
632
0 449 0 384 0 18 59
. MIMOSO DE GOIAS
. Estadual Urbana
0

0
0
0
0

0
136
0
89
0
0
0
. Estadual Rural
0
. Municipal Urbana
0
. Municipal Rural
0
0
0
0
0
34
19
0
0
0
98
0
50
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
8
0
0
0
0

. Estadual e Municipal
0
. M I N AC U
0 53 0
148
0 136 0 89 0 8 0
. Estadual Urbana
0
. Estadual Rural
0
Miil Ub
203
0
0
314
0
0
544
0
0
0
4
0
1259
0
0
56
622
62
188
194
0
0
615
67
0
176
0
0
0
0
14
55
0
0
. uncpa rana

. Municipal Rural
0
. Estadual e Municipal
203
0
314
64
608
.
0
169
0
1.432
0
56
70
942
0
194
0
682
0
176
0
14
0
55
. MINEIROS
. Estadual Urbana
0
. Estadual Rural
0

0
0
0
0
0
0
0
0

0
0
3.205
0
274
0
1.004
0
422
0
87
0
699
0
. Municipal Urbana
77
. Municipal Rural
0
. Estadual e Municipal
77
. MOIPORA
841
0
841
1.952
32
1.984
0
4.886
0
98
0
4.984
0
0
0
0
0
3.205
0
0
274
0
0
1.004
0
0
422
65
0
152
0
0
699
. Estadual Urbana
0
0 0 0
0
0 40 0 36 0 0 0
. Estadual Rural
0

0
0
0
0

0
17
0
11
0
0
0
. Municipal Urbana
0
Miil Rl
0
0
0
31
3
0
84
0
9
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
. uncpa ura

. Estadual e Municipal
0
0 34 0
93
0 57 0 47 0 0 0

. MONTE ALEGRE DE GOIAS
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 051520230
. Estadual Urbana
0
. Estadual Rural
0
91800122
0
0
0
0
122
0
0
0
35
0
0
Do
258
143
cumento assinado
que institui a In
15
0
digitalmente co
fraestrutura de
0
103
nforme MP nº 2.2
Chaves Públicas B
115
0
00-2 de 24/08/20
rasileira - ICP-Br
0
0
01,
asil.
57
9