Dia Oficial

Diário Oficial da União · 18/09/2023 · pág. 123

DOU 18/09/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

Baixar página em PDF · Criar alerta deste tema

O visualizador interativo precisa de JavaScript — baixe a página original em PDF.

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

. Municipal Urbana
40

Seção 1
0
134

0
345
ISSN 167
0
7-7042
0
Nº 178,
0
segunda-
0
feira, 18 de
0
setembro
0
de 2023
0
. Municipal Rural
0
Estadual e Municipal
40
0
22
0
156
0
0
160
540
0
0
0
401
0
15
0
103
0
115
0
0
0
66
.

. MONTES CLAROS DE GOIAS
. Estadual Urbana
0
0
0
0 0 0 391 0 240 0 0 0
. Estadual Rural
0
0
0
0 0 0 0 0 0 0 0 0
. Municipal Urbana
14

138
148

0
333
0
0
0
0
0
0
0
. Municipal Rural
0
. Estadual e Municipal
14
MONTIVIDIU
0
36
138
184
0
0
129
462
0
0
0
391
0
0
0
240
0
0
0
0
0
0
.
. Estadual Urbana
0
. Estadual Rural
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
489
0
0
0
0
0
0
0
. Municipal Urbana
0
180
288
0 714 0 585 0 0 0 27 0
. Municipal Rural
0
. Estadual e Municipal
0
0
10
180
298
0
0
39
753
0
0
22
607
0
0
0
489
0
0
0
27
0
0
. MONTIVIDIU DO NORTE
dl b
. Estaua Urana
0
. Estadual Rural
0
. Municipal Urbana
0
0
0
0
0
64
33
0
0
24
0
0
173
0
0
0
109
0
0
0
0
0
99
0
0
0
0
0
0
0
0
49
0
0


. Municipal Rural
0
. Estadual e Municipal
0
. MORRINHOS
0
7
64
40
0
24
60
233
0
0
46
155
0
0
0
99
0
0
0
0
0
49
. Estadual Urbana
0

0
0

0
0
0
511
410
784
428
9
123
. Estadual Rural
0
. Municipal Urbana
0
Municial Rural
0
0
0
662
99
0
11
0
600
0
0
1.209
58
0
1.124
0
0
755
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
41
0
0
0
0
. p

. Estadual e Municipal
0
. MORRO AGUDO DE GOIAS
. Estadual Urbana
0
662
110
0
0
600
0
1.267
0
1.124
0
1.266
85
410
0
784
83
428
0
50
0
123
0
. Estadual Rural
0
0
0
0 0 0 0 0 0 0 0 0
. Municipal Urbana
0
60
0
52 144 11 37 0 0 0 20 4
. Municipal Rural
0

0
0

0
0
0
0
0
0
0
0
0
. Estadual e Municipal
0
M O S S A M E D ES
60
0
52 144 11 122 0 83 0 20 4
.
. Estadual Urbana
0
. Estadual Rural
0
. Municipal Urbana
0
0
0
0
0
85
29
0
0
59
0
0
111
0
0
90
117
0
12
0
0
15
135
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
. Municipal Rural
0
. Estadual e Municipal
0
0
21
85
50
0
59
45
156
0
90
24
153
0
15
0
135
0
0
0
0
0
0
. M OZ A R L A N D I A
. Estadual Urbana
0
Edl Rl
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
359
0
0
0
342
0
0
0
0
0
0
0
. staua ura

. Municipal Urbana
48
. Municipal Rural
0
84
375
0
0
0
0
988
0
22
0
435
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0

. Estadual e Municipal
48
84
375
0 988 22 794 0 342 0 0 0
. MUNDO NOVO
. Estadual Urbana
0
0
0
0 0 0 129 54 60 48 0 29
. Estadual Rural
0
. Municipal Urbana
45
Municial Rural
0
0
0
0
122
0
33
0
0
0
0
291
96
0
0
0
114
0
0
0
0
0
48
0
0
0
0
0
0
0
0
3
0
0
. p

. Estadual e Municipal
45
. MUTUNOPOLIS
0
155
0 387 0 243 54 108 48 0 32
. Estadual Urbana
0
0
0
0 0 0 90 90 67 74 0 0
. Estadual Rural
0
0
0
0 0 0 0 0 0 0 0 0
. Municipal Urbana
25
33
69
0 246 0 0 0 0 0 0 0
. Municipal Rural
0
. Estadual e Municipal
25
NAZARIO
0
0
33
69
0
0
0
246
0
0
0
90
0
90
0
67
0
74
0
0
0
0
.
. Estadual Urbana
0
. Estadual Rural
0
. Municipal Urbana
81
0
0
0
0
69
232
0
0
0
0
0
523
0
0
0
294
0
0
0
0
0
177
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
. Municipal Rural
0
. Estadual e Municipal
81
0
0
69
232
0
0
0
523
0
0
0
294
0
0
0
177
0
0
0
0
0
0
. NEROPOLIS

. Estadual Urbana
0
Estadual Rural
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
1.412
0
136
0
952
0
108
0
56
0
251
0
.

. Municipal Urbana
0
. Municipal Rural
0
. Estadual e Municipal
0
217
789
0
0
217
789
0
0
0
1.941
0
1.941
0
0
0
201
0
1.613
0
0
136
0
0
952
0
0
108
21
0
77
0
0
251
. NIQUELANDIA
. Estadual Urbana
0
. Estadual Rural
0

0
0
0
0

0
0
0
0
0
0
914
0
427
0
518
0
563
0
0
0
198
0
. Municipal Urbana
0
. Municipal Rural
0
. Estadual e Municipal
0
NOVA AMERICA
271
588
0
112
271
700
0
0
0
1.465
318
1.783
0
0
0
237
0
1.151
0
0
427
0
0
518
0
0
563
15
0
15
0
0
198
.
. Estadual Urbana
0
0
0
0 0 0 125 0 92 0 0 0
. Estadual Rural
0
. Municipal Urbana
54
0
0
37
60
0
0
0
149
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
. Municipal Rural
0
. Estadual e Municipal
54
NOVA AURORA
0
0
37
60
0
0
0
149
0
0
0
125
0
0
0
92
0
0
0
0
0
0
.
. Estadual Urbana
0
. Estadual Rural
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
93
0
0
0
52
0
0
0
0
0
0
0
. Municipal Urbana
9
. Municipal Rural
0
25
43
0
0
0
0
109
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
. Estadual e Municipal
9
25
43
0 109 0 93 0 52 0 0 0
. NOVA CRIXAS
. Estadual Urbana
0
. Estadual Rural
0
Miil Ub
0
0
0
0
0
73
253
0
0
0
0
0
701
0
0
0
436
0
168
0
0
0
322
0
0
0
0
0
33
0
14
96
0
0
. uncpa rana

. Municipal Rural
0
. Estadual e Municipal
0
0
26
73
279
0
0
92
793
0
0
60
664
0
0
0
322
0
0
0
47
0
96
. NOVA GLORIA
. Estadual Urbana
0
0
0
0 0 0 233 31 93 102 0 8
. Estadual Rural
0

0
0

0
0
0
54
0
34
0
0
0
. Municipal Urbana
0
. Municipal Rural
0
Estadual e Municipal
0
89
90
0
74
89
164
0
0
0
222
164
386
0
0
0
0
0
287
0
0
31
0
0
127
0
0
102
0
0
0
0
0
8
.

. NOVA IGUACU DE GOIAS
. Estadual Urbana
0
0
0
0 0 0 0 162 0 118 0 0
. Estadual Rural
0
0
0
0 0 0 0 0 0 0 0 0
. Municipal Urbana
55
0
72
0 180 18 0 0 0 0 0 0
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152023
. Municipal Rural
0
. Estadual e Municipal
55
091800123
0
0
0
72
1
0
0
23
0
180
0
18
Do
0
0
cumento assinado
que institui a In
0
162
digitalmente co
fraestrutura de
0
0
nforme MP nº 2.2
Chaves Públicas B
0
118
00-2 de 24/08/20
rasileira - ICP-Br
0
0
01,
asil.
0
0