Dia Oficial

Diário Oficial da União · 18/09/2023 · pág. 148

DOU 18/09/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

Baixar página em PDF · Criar alerta deste tema

O visualizador interativo precisa de JavaScript — baixe a página original em PDF.

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

. Municipal Urbana
43

Se
722
ção 1
1.283
0
2.972

ISSN 167
0
7-7042
955
Nº 178
0
, segunda-f
0
eira, 18 d
0
e setembro
0
de 2023
0
. Municipal Rural
0
. Estadual e Municipal
43
0
722
292
1.575
0
503
0
4.140
0
90
304
2.783
0
410
0
1.772
0
76
0
125
0
264
. BOM JESUS DO ARAGUAIA
. Estadual Urbana
0
. Estadual Rural
0
. Municipal Urbana
0
0
0
131
0
0
205
0
0
0
46
0
458
0
0
50
433
99
0
37
0
0
238
30
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
. Municipal Rural
27
. Estadual e Municipal
27
. BRASNORTE
0
131
63
268
0
99
0
603
0
50
0
532
0
37
0
268
0
0
0
0
0
0
. Estadual Urbana
0
Edl Rl
0
0
0
0
0
0
87
0
490
45
0
353
133
116
0
495
127
0
0
22
230
22
57
. staua ura

. Municipal Urbana
128
. Municipal Rural
0
271
0
336
164
0
668
0
428
0
0
93
314
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0

. Estadual e Municipal
128
271 500 0
1.673
45 893 116 622 0 252 79
. C AC E R ES
. Estadual Urbana
0
. Estadual Rural
0

0
0
0
0
0
0
0
0

0
0
3.099
381
589
40
2.561
480
0
0
403
0
444
34
. Municipal Urbana
971

426
1.828
0
4.709

0
0
0
0
0
0
0
. Municipal Rural
44
. Estadual e Municipal
1.015
CAMPINAPOLIS
0
426
337
2.165
0
803
0
5.512
0
0
255
3.735
0
629
0
3.041
0
0
0
403
0
478
.
. Estadual Urbana
0
. Estadual Rural
0
0
0
0
0
0
17
0
53
10
0
96
98
19
0
434
190
0
0
19
350
0
492
. Municipal Urbana
125
41 204 0
509
0 323 0 0 0 0 0
. Municipal Rural
124
. Estadual e Municipal
249
CAMPO NOVO DO PARECIS
0
41
546
750
0
1.226
0
1.805
20
30
870
1.387
0
19
0
624
0
0
0
369
0
492
.
. Estadual Urbana
0
. Estadual Rural
0
. Municipal Urbana
1.124
0
0
0
0
0
1.386
0
0
0
377
0
3.390
0
61
43
825
248
1.167
331
33
0
994
158
0
116
0
0
281
21
0
37
0
0
. Municipal Rural
95
. Estadual e Municipal
1.219
. CAMPO VERDE

0
0
217
1.603
0
66
0
3.833

0
104
0
2.240
0
364
0
1.152
0
116
0
302
0
37
. Estadual Urbana
0
Estadual Rural
0
0
0
0
0
0
410
0
140
96
43
977
235
139
38
1.275
181
0
0
140
13
78
0
.

. Municipal Urbana
744
0 1.186 0
2.329
0 964 0 0 0 0 0

. Municipal Rural
0
. Estadual e Municipal
744
0
0
169
1.355
0
259
0
3.138
0
139
74
2.250
0
177
0
1.456
0
0
0
153
0
78
. CAMPOS DE JULIO
. Estadual Urbana
0
0 0 0
0
0 399 50 359 0 0 0
. Estadual Rural
0
. Municipal Urbana
209
Miil Rl
0
0
134
0
0
322
19
0
0
0
736
0
69
0
0
0
0
136
16
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
33
26
0
0
0
. uncpa ura

. Estadual e Municipal
209
134 341 0
805
0 551 50 359 0 59 0


. CANABRAVA DO NORTE
. Estadual Urbana
0
0 0 0
0
0 220 51 164 0 28 63
. Estadual Rural
0
. Municipal Urbana
50
0
0
0
158
0
0
0
365
0
16
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
. Municipal Rural
0
. Estadual e Municipal
50
0
0
0
158
0
0
0
365
0
16
30
250
20
71
0
164
0
0
0
28
0
63
. CANARANA
. Estadual Urbana
0
0 0 0
287
95 820 111 652 0 37 29
. Estadual Rural
0
0 0 0
77
0 49 0 27 0 0 12
. Municipal Urbana
276
. Municipal Rural
12
132
0
611
185
0
1.006
0
466
13
0
0
302
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
. Estadual e Municipal
288
132 796 0
1.836
108 1.171 111 679 0 37 41
. C A R L I N DA
. Estadual Urbana
0
Estadual Rural
0
0
0
0
0
0
85
0
11
38
17
138
28
44
7
219
130
0
0
0
0
22
0
.

. Municipal Urbana
205
. Municipal Rural
0
0
0
192
95
0
334
0
187
0
10
154
129
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0

. Estadual e Municipal
205
0 287 0
617
65 449 51 349 0 0 22
. CASTANHEIRA
. Estadual Urbana
0
. Estadual Rural
0

0
0
0
0
0
27
0
37

11
0
192
139
106
0
165
81
0
0
0
0
0
0
. Municipal Urbana
0
Miil Rl
0
101
0
118
60
0
280
0
139
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
. uncpa ura

. Estadual e Municipal
0
. CHAPADA DOS GUIMARAES
101 178 0
483
11 331 106 246 0 0 0
. Estadual Urbana
0
. Estadual Rural
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
435
315
246
48
359
243
77
0
51
58
66
30
. Municipal Urbana
185
. Municipal Rural
0
. Estadual e Municipal
185
C L AU D I A
154
0
154
361
165
526
0
953
0
438
0
1.391
0
0
0
0
0
750
0
0
294
0
0
602
0
0
77
0
0
109
0
0
96
.
. Estadual Urbana
0
0 0 0
53
14 160 38 319 0 27 24
. Estadual Rural
0
0 0 0
115
23 120 0 42 0 0 5
. Municipal Urbana
108
. Municipal Rural
0
140
0
275
0
0
496
0
0
49
0
238
0
18
0
0
0
0
0
0
0
0
0
. Estadual e Municipal
108
140 275 0
664
86 518 56 361 0 27 29
. CO C A L I N H O
. Estadual Urbana
0
Etdl Rl
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
275
0
57
0
178
0
0
0
9
0
16
0
. saua ura

. Municipal Urbana
102
0 137 0
345
16 0 0 0 0 0 0

. Municipal Rural
0
0 23 0
47
0 0 0 0 0 0 0
. Estadual e Municipal
102
0 160 0
392
16 275 57 178 0 9 16
. CO L I D E R
. Estadual Urbana
0
0 0 0
0
0 987 303 798 45 114 52
. Estadual Rural
0
. Municipal Urbana
669
l l
0
0
0
748
0
0
0
1.754

0
49
123
0
0
0
80
0
0
0
33
0
18
0
. Municipa Rura
0
. Estadual e Municipal
669
. CO L N I Z A
0
0
78
826
0
195
0
1.949
0
49
0
1.110
0
303
0
878
0
45
0
147
0
70
. Estadual Urbana
0
. Estadual Rural
0
0
0
0
0
0
0
0
35
0
18
671
629
128
67
528
460
0
0
15
30
0
48
. Municipal Urbana
414
. Municipal Rural
0
. Estadual e Municipal
414
46
0
46
637
311
948
0
1.141
0
999
0
2.175
0
0
18
155
163
1.618
0
0
195
0
0
988
0
0
0
0
0
45
0
0
48
. CO M O D O R O
.Estadual Urbana
0
0 0 0
0
0 575 121 387 41 16 0


. Estadual Rural
0
0 0 0
0
0 423 0 256 0 0 0
. Municipal Urbana
73
257 395 0
899
0 0 0 0 0 0 0
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 051520230
. Municipal Rural
0
. Estadual e Municipal
73
. CO N F R ES A
91800148
0
257
216
611
148
0
545
0
1.444
0
0
Do
0
998
cumento assinado
que institui a In
0
121
digitalmente con
fraestrutura de
0
643
forme MP nº 2.
Chaves Públicas
0
41
200-2 de 24/08/20
Brasileira - ICP-Bra
0
16
01,
sil.
0
0