Dia Oficial

Diário Oficial da União · 18/09/2023 · pág. 156

DOU 18/09/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

Baixar página em PDF · Criar alerta deste tema

O visualizador interativo precisa de JavaScript — baixe a página original em PDF.

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

. Municipal Urbana
14
Seç
64
ão 1
48
31
172
ISSN 167
29
7-7042
170
Nº 178
0
, segunda-
0
feira, 18 de
0
setembro
0
de 2023
0
. Municipal Rural
. Estadual e Municipal
0
14
0
64
0
48
0
31
0
172
0
29
0
170
0
0
0
22
0
52
0
0
0
0
. ALEM PARAIBA
. Estadual Urbana
. Estadual Rural
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
753
0
237
0
189
0
502
0
131
0
227
0
. Municipal Urbana 16 363 331 241 1.472 60 249 0 0 0 17 0
. Municipal Rural
. Estadual e Municipal
0
16
0
363
7
338
0
241
20
1.492
0
60
0
1.002
0
237
0
189
0
502
0
148
0
227
. ALFENAS
. Estadual Urbana
Edl Rl
0
0
0
0
0
0
0
0
1.354
0
80
0
2.044
0
71
0
1.415
0
524
0
32
0
260
0
. staua ura
. Municipal Urbana
. Municipal Rural
87
0
1.349
0
1.083
49
182
0
1.555
299
2
0
639
145
0
0
0
0
0
0
165
0
0
0

. Estadual e Municipal
87 1.349 1.132 182 3.208 82 2.828 71 1.415 524 197 260
. ALFREDO VASCONCELOS
. Estadual Urbana
. Estadual Rural
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
302
0
0
0
257
0
0
0
15
0
27
0
. Municipal Urbana
0
0
106
0
310
0
0
0
0
0
0
0
. Municipal Rural
. Estadual e Municipal
ALMENARA
0
0
0
0
33
139
0
0
92
402
0
0
0
302
0
0
0
257
0
0
0
15
0
27
.
. Estadual Urbana
. Estadual Rural
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
1.268
0
230
0
663
0
514
0
49
0
65
0
. Municipal Urbana
478
0
832
0
2.012
0
480
0
0
0
57
0
. Municipal Rural
. Estadual e Municipal
A L P E R C AT A
0
478
0
0
0
832
0
0
297
2.309
0
0
161
1.909
0
230
0
663
0
514
0
106
0
65
.
. Estadual Urbana
. Estadual Rural
. Municipal Urbana
0
0
136
0
0
0
0
0
147
0
0
0
0
0
335
0
0
0
222
0
151
0
0
0
212
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
. Municipal Rural
. Estadual e Municipal
. ALPINOPOLIS
0
136
0
0
12
159
0
0
62
397
0
0
0
373
0
0
0
212
0
0
0
0
0
0
. Estadual Urbana
. Estadual Rural
. Municipal Urbana
. Municipal Rural
0
0
0
0
0
0
198
0
0
0
262
28
0
0
0
0
0
0
767
64
0
0
0
0
650
0
0
0
71
0
0
0
436
0
0
0
101
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0

. Estadual e Municipal
0 198 290 0 831 0 650 71 436 101 0 0
. A LT E R O S A
. Estadual Urbana
0 0 0 0 0 0 498 0 321 109 0 51
. Estadual Rural
. Municipal Urbana
Miil Rl
0
19
0
0
168
0
0
313
0
0
71
0
0
762
0
0
0
0
0
89
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
19
0
0
0
0
. uncpa ura
. Estadual e Municipal
. ALTO CAPARAO
19 168 313 71 762 0 587 0 321 109 19 51
. Estadual Urbana 0 0 0 0 0 0 310 0 121 72 0 0
. Estadual Rural
. Municipal Urbana
0
12
0
52
0
220
0
21
0
371
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
. Municipal Rural
. Estadual e Municipal
0
12
0
52
0
220
0
21
0
371
0
0
0
310
0
0
0
121
0
72
0
0
0
0
. ALTO JEQUITIBA
. Estadual Urbana
0 0 0 0 0 0 408 0 259 0 21 11
. Estadual Rural 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
. Municipal Urbana
. Municipal Rural
0
0
0
0
122
60
0
0
0
449
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
. Estadual e Municipal 0 0 182 0 449 0 408 0 259 0 21 11
. ALTO RIO DOCE
. Estadual Urbana
Estadual Rural
0
0
0
0
0
0
0
0
132
0
0
0
534
0
0
0
298
0
34
0
0
0
7
0
.
. Municipal Urbana
. Municipal Rural
64
41
0
0
171
67
0
0
347
50
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
. Estadual e Municipal 105 0 238 0 529 0 534 0 298 34 0 7
. A LV A R E N G A
. Estadual Urbana
. Estadual Rural
0
0
0
0
0
0
0
0
74
0
0
0
282
0
0
0
113
0
21
0
0
0
12
0
. Municipal Urbana
Miil Rl
49
0
42
0
69
28
13
0
0
155
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
. uncpa ura
. Estadual e Municipal
. A LV I N O P O L I S
49 42 97 13 229 0 282 0 113 21 0 12
. Estadual Urbana
. Estadual Rural
0
0
0
0
0
0
0
0
285
0
36
0
644
0
0
0
493
0
0
0
0
0
34
0
. Municipal Urbana
. Municipal Rural
103
13
0
0
153
5
0
0
336
28
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
. Estadual e Municipal
. ALVORADA DE MINAS
Estadual Urbana
116
0
0
0
158
0
0
0
649
212
36
0
644
242
0
0
493
210
0
0
0
0
34
0
.
. Estadual Rural
0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
. Municipal Urbana
. Municipal Rural
28
0
0
0
107
11
0
0
0
86
0
0
0
38
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
. Estadual e Municipal
28 0 118 0 298 0 280 0 210 0 0 0
. AMPARO DO SERRA
. Estadual Urbana
Etdl Rl
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
177
0
0
0
0
0
137
0
0
0
0
0
. saua ura
. Municipal Urbana
27 0 110 0 218 0 0 0 0 0 0 0

. Municipal Rural
. Estadual e Municipal
. A N D R A DA S
0
27
0
0
0
110
0
0
50
268
0
0
60
237
0
0
0
0
0
137
0
0
0
0
. Estadual Urbana 0 0 0 0 0 0 1.346 71 915 32 87 68
. Estadual Rural
. Municipal Urbana
Miil Rl
0
20
38
0
471
0
0
499
376
0
0
0
0
1.166
209
0
224
245
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
23
0
0
0
0
. uncpa ura
. Estadual e Municipal
58 471 875 0 1.375 469 1.346 71 915 32 110 68
. ANDRELANDIA
. Estadual Urbana
. Estadual Rural
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
99
0
229
0
0
0
24
0
. Municipal Urbana
0
33
220
0
468
0
468
0
0
0
0
0
. Municipal Rural
. Estadual e Municipal
ANGELANDIA
0
0
0
33
0
220
0
0
0
468
0
0
0
468
0
0
0
99
0
229
0
0
0
24
.
. Estadual Urbana
0 0 0 0 0 0 437 57 133 216 0 0
. Estadual Rural 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
. Municipal Urbana 80 86 224 0 519 0 0 0 0 0 0 0
Este documento pode ser verificado no ende
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pel
. Municipal Rural
. Estadual e Municipal
. ANTONIO CARLOS
reço eletrônico
o código 05152023
0
80
091800156
0
86
0
224
1
0
0
56
15
534
15
15
Do
0
437
cumento assinado
que institui a In
0
57
digitalmente co
fraestrutura de
0
133
nforme MP nº 2.2
Chaves Públicas B
0
216
00-2 de 24/08/20
rasileira - ICP-Br
0
0
01,
asil.
0
0