Dia Oficial

Diário Oficial da União · 18/09/2023 · pág. 157

DOU 18/09/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

Baixar página em PDF · Criar alerta deste tema

O visualizador interativo precisa de JavaScript — baixe a página original em PDF.

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

. Estadual Urbana 0 Seç
0
ão 1
0
0 163 ISSN 167
0
7-7042
337
Nº 178,
0
segunda-f
58
eira, 18 de
180
setembro
7
de 2023
0
. Estadual Rural
. Municipal Urbana
0
86
0
0
0
173
0
0
0
186
0
35
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
. Municipal Rural
Etdl Mniil
0
86
0
0
54
227
0
0
78
427
48
83
0
337
0
0
0
58
0
180
0
7
0
0
. saua e ucpa
. ANTONIO DIAS
Estadual Urbana
0 0 0 0 275 0 431 0 215 31 9 34
.
. Estadual Rural
0 0 0 0 0 0 37 38 43 15 0 0
. Municipal Urbana
. Municipal Rural
0
0
0
0
0
204
0
0
0
239
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
. Estadual e Municipal 0 0 204 0 514 0 468 38 258 46 9 34
. ANTONIO PRADO DE MINAS
. Estadual Urbana
0
0
0
0
0
0
70
0
67
0
0
11
. Estadual Rural
. Municipal Urbana
Miil Rl
0
25
0
0
0
0
0
17
2
0
0
0
0
51
4
0
26
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
. uncpa ura
. Estadual e Municipal
A R AC A I
25 0 19 0 55 26 70 0 67 0 0 11
.
. Estadual Urbana
. Estadual Rural
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
79
0
0
0
0
0
8
0
. Municipal Urbana 35 0 51 0 92 21 87 20 0 0 23 0
. Municipal Rural
. Estadual e Municipal
0
35
0
0
0
51
0
0
0
92
0
21
0
87
0
20
0
79
0
0
0
23
0
8
. A R AC I T A BA
. Estadual Urbana
Estadual Rural
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
78
0
0
0
0
0
35
0
0
0
0
0
.
. Municipal Urbana
0
0
49
0
90
0
0
0
0
0
0
0
. Municipal Rural
. Estadual e Municipal
. A R AC U A I
0
0
0
0
0
49
0
0
0
90
0
0
0
78
0
0
0
0
0
35
0
0
0
0
. Estadual Urbana
. Estadual Rural
0
0
0
0
0
0
0
0
888
117
105
0
1.188
83
183
86
712
77
346
29
27
0
57
0
. Municipal Urbana 33 271 562 0 363 0 0 0 0 0 12 0
. Municipal Rural
. Estadual e Municipal
0
33
0
271
60
622
0
0
268
1.636
0
105
214
1.485
0
269
0
789
0
375
0
39
0
57
. A R AG U A R I
. Estadual Urbana
l l
0
0
0
0
1.808
72
3.054
318
2.484
529
52
266
. Estadua Rura
. Municipal Urbana
Municipal Rural
0
0
0
0
1.319
40
0
1.726
122
0
168
0
0
3.244
286
0
176
42
0
993
201
0
15
0
0
0
0
0
0
0
0
35
0
0
0
0
.
. Estadual e Municipal
. ARANTINA
0 1.359 1.848 168 5.338 290 4.248 333 2.484 529 87 266
. Estadual Urbana 0 0 0 0 0 0 0 0 36 61 0 0
. Estadual Rural
. Municipal Urbana
0
0
0
52
0
75
0
0
0
0
0
165
0
150
0
0
0
0
0
0
0
5
0
0
. Municipal Rural
. Estadual e Municipal
0
0
0
52
0
75
0
0
0
0
0
165
0
150
0
0
0
36
0
61
0
5
0
0
. ARAPONGA
. Estadual Urbana
Estadual Rural
0
0
0
0
0
0
0
0
222
0
0
0
350
0
0
0
186
0
34
0
11
0
35
0
.
. Municipal Urbana
. Municipal Rural
. Estadual e Municipal
0
0
0
0
0
0
111
73
184
0
0
0
0
210
432
0
0
0
0
0
350
0
0
0
0
0
186
0
0
34
0
0
11
0
0
35
. ARAPORA
. Estadual Urbana
. Estadual Rural
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
168
0
30
0
0
0
55
0
. Municipal Urbana 284 0 229 0 484 91 407 0 0 0 67 0
. Municipal Rural
. Estadual e Municipal
0
284
0
0
0
229
0
0
0
484
0
91
0
407
0
0
0
168
0
30
0
67
0
55
. ARAPUA
. Estadual Urbana
Estadual Rural
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
117
0
9
0
103
0
0
0
0
0
0
0
.
. Municipal Urbana
. Municipal Rural
15
0
32
0
56
0
0
0
66
0
55
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
. Estadual e Municipal 15 32 56 0 66 55 117 9 103 0 0 0
. A R AU J O S
. Estadual Urbana
. Estadual Rural
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
407
0
0
0
310
0
0
0
0
0
0
0
. Municipal Urbana
. Municipal Rural
. Estadual e Municipal
55
0
55
0
0
0
207
0
207
0
0
0
514
0
514
0
0
0
0
0
407
0
0
0
0
0
310
0
0
0
0
0
0
0
0
0
. ARAXA
. Estadual Urbana
. Estadual Rural
. Municipal Urbana
0
0
19
0
0
1.800
0
0
407
0
0
1.341
111
0
4.203
0
0
989
3.410
0
691
217
0
68
2.786
0
0
61
0
0
110
0
232
334
0
251

. Municipal Rural
. Estadual e Municipal
0
19
0
1.800
90
497
0
1.341
215
4.529
1
990
203
4.304
0
285
0
2.786
0
61
0
342
0
585
. ARCEBURGO
. Estadual Urbana
. Estadual Rural
. Municipal Urbana
0
0
241
0
0
0
0
0
149
0
0
0
0
0
355
0
0
62
202
0
212
0
0
0
169
0
0
0
0
0
0
0
13
12
0
0
. Municipal Rural
. Estadual e Municipal
A R CO S
0
241
0
0
0
149
0
0
0
355
0
62
0
414
0
0
0
169
0
0
0
13
0
12
.
. Estadual Urbana
0 0 0 0 0 0 1.541 0 951 144 0 46
. Estadual Rural
. Municipal Urbana
. Municipal Rural
0
0
0
0
471
0
0
737
34
0
0
0
0
1.891
94
0
0
0
50
0
45
0
0
0
55
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
. Estadual e Municipal 0 471 771 0 1.985 0 1.636 0 1.006 144 0 46
. A R EA D O
. Estadual Urbana
0 0 0 0 0 0 563 107 403 33 6 37
. Estadual Rural
. Municipal Urbana
0
0
0
78
0
346
0
0
0
798
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
. Municipal Rural
Estadual e Municial
0
0
0
78
0
346
0
0
0
798
0
0
0
563
0
107
0
403
0
33
0
6
0
37
. p
. ARGIRITA
. Estadual Urbana
. Estadual Rural
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
50
0
0
0
0
0
0
0
. Municipal Urbana 103 0 99 0 152 0 109 0 0 0 0 0
. Municipal Rural 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
Este documento pode ser verificado no ende
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pel
. Estadual e Municipal
. ARICANDUVA
reço eletrônico
o código 05152023
103
091800157
0
99 1
0
57
152
0 Do
109
cumento assinado
que institui a In
0
digitalmente con
fraestrutura de
50
forme MP nº 2.2
Chaves Públicas B
0
00-2 de 24/08/20
rasileira - ICP-Br
0
01,
asil.
0