Dia Oficial

Diário Oficial da União · 18/09/2023 · pág. 163

DOU 18/09/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

Baixar página em PDF · Criar alerta deste tema

O visualizador interativo precisa de JavaScript — baixe a página original em PDF.

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

. Municipal Urbana 0 Seç
0
ão 1
247
0 553 ISSN 167
0
7-7042
0
Nº 178,
0
segunda-f
0
eira, 18 de
0
setembro
0
de 2023
0
. Municipal Rural
. Estadual e Municipal
CAPINOPOLIS
0
0
0
0
5
252
0
0
21
574
0
0
0
382
0
74
0
176
0
130
0
11
0
33
.
. Estadual Urbana
. Estadual Rural
Municial Urbana
0
0
104
0
0
252
0
0
333
0
0
0
0
0
813
0
0
0
652
0
0
0
0
0
298
0
0
132
0
0
58
0
0
142
0
0
. p
. Municipal Rural
. Estadual e Municipal
CAPITAO ANDRADE
0
104
0
252
0
333
0
0
0
813
0
0
0
652
0
0
0
298
0
132
0
58
0
142
.
. Estadual Urbana
. Estadual Rural
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
252
0
0
0
108
0
36
0
0
0
27
0
. Municipal Urbana
. Municipal Rural
. Estadual e Municipal
147
0
147
0
0
0
84
11
95
0
0
0
239
29
268
0
0
0
0
0
252
0
0
0
0
0
108
0
0
36
0
0
0
0
0
27
. CAPITAO ENEAS
. Estadual Urbana
0
0
0
0
0
0
503
156
553
86
0
46
. Estadual Rural
. Municipal Urbana
Municipal Rural
0
121
20
0
0
0
0
347
53
0
0
0
0
655
191
0
0
0
0
196
27
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
.
. Estadual e Municipal
. CAPITOLIO
. Estadual Urbana
141
0
0
0
400
0
0
0
846
216
0
0
726
505
156
0
553
240
86
33
0
0
46
32
. Estadual Rural 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
. Municipal Urbana 17 210 70 131 97 183 0 0 0 0 0 0
. Municipal Rural
. Estadual e Municipal
. CAPUTIRA
0
17
0
210
5
75
26
157
13
326
55
238
0
505
0
0
0
240
0
33
0
0
0
32
. Estadual Urbana
0
0
0
0
0
0
358
0
269
0
0
49
. Estadual Rural
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
. Municipal Urbana
. Municipal Rural
. Estadual e Municipal
84
32
116
0
0
0
146
90
236
0
0
0
301
270
571
0
0
0
0
159
517
0
0
0
0
0
269
0
0
0
16
0
16
0
0
49
. CARAI
. Estadual Urbana
. Estadual Rural
0
0
0
0
0
0
0
0
574
0
38
0
764
0
105
0
734
0
41
0
36
0
89
0
. Municipal Urbana
. Municipal Rural
. Estadual e Municipal
125
0
125
80
38
118
348
234
582
0
1
1
51
472
1.097
0
0
38
140
283
1.187
0
0
105
0
0
734
0
0
41
0
25
61
0
0
89
. C A R A N A I BA
. Estadual Urbana
0 0 0 0 0 0 163 0 0 97 0 0
. Estadual Rural
. Municipal Urbana
0
0
0
0
0
32
0
0
0
32
0
39
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
. Municipal Rural
0
0
22
0
42
12
0
0
0
0
0
0
. Estadual e Municipal
0 0 54 0 74 51 163 0 0 97 0 0
. C A R A N DA I
. Estadual Urbana
Estadual Rural
0
0
0
0
0
0
0
0
249
0
0
0
246
0
0
0
356
0
281
0
9
0
87
0
.
. Municipal Urbana
Municipal Rural
211
0
106
0
490
32
0
0
853
86
0
0
833
0
0
0
0
0
0
0
48
0
0
0
.
. Estadual e Municipal
. CARANGOLA
211 106 522 0 1.188 0 1.079 0 356 281 57 87
. Estadual Urbana 0 0 0 0 758 64 1.071 75 448 248 70 120
. Estadual Rural 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
. Municipal Urbana
70
423
326
200
307
102
0
0
0
0
19
0
. Municipal Rural
. Estadual e Municipal
C A R AT I N G A
0
70
0
423
57
383
0
200
154
1.219
21
187
72
1.143
0
75
0
448
0
248
0
89
0
120
.
. Estadual Urbana
0 0 0 0 0 0 3.492 76 2.150 258 78 92
. Estadual Rural
. Municipal Urbana
0
38
0
1.363
0
1.151
0
467
0
3.884
0
0
126
0
0
0
15
0
42
0
0
33
0
0
. Municipal Rural
. Estadual e Municipal
0
38
0
1.363
186
1.337
0
467
465
4.349
0
0
0
3.618
0
76
0
2.165
0
300
0
111
0
92
. CARBONITA
. Estadual Urbana
Estadual Rural
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
365
0
35
0
384
0
0
0
0
0
0
0
.
. Municipal Urbana
. Municipal Rural
101
0
118
0
177
0
16
0
474
45
0
0
0
20
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
. Estadual e Municipal 101 118 177 16 519 0 385 35 384 0 0 0
. C A R EAC U
. Estadual Urbana
0
0
0
0
0
0
277
0
139
59
22
31
. Estadual Rural
. Municipal Urbana
Municipal Rural
0
0
0
0
78
0
0
174
0
0
0
0
0
302
0
0
77
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
.
. Estadual e Municipal
. CARLOS CHAGAS
0 78 174 0 302 77 277 0 139 59 22 31
. Estadual Urbana 0 0 0 0 0 0 506 100 331 98 38 94
. Estadual Rural
. Municipal Urbana
0
116
0
0
0
298
0
0
0
758
0
0
0
183
0
0
0
0
0
0
0
14
0
0
. Municipal Rural
. Estadual e Municipal
C A R M ES I A
0
116
0
0
72
370
0
0
216
974
0
0
141
830
0
100
0
331
0
98
0
52
0
94
.
. Estadual Urbana
0 0 0 0 0 0 0 0 78 0 0 0
. Estadual Rural
. Municipal Urbana
0
0
0
0
22
54
0
0
42
131
15
0
38
135
17
0
32
0
0
0
15
0
7
0
. Municipal Rural
. Estadual e Municipal
0
0
0
0
0
76
0
0
0
173
0
15
0
173
0
17
0
110
0
0
0
15
0
7
. CARMO DA CACHOEIRA
. Estadual Urbana
Estadual Rural
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
599
0
0
0
163
0
214
0
33
0
62
0
.
. Municipal Urbana
. Municipal Rural
58
0
10
0
280
16
0
0
639
33
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
. Estadual e Municipal 58 10 296 0 672 0 599 0 163 214 33 62
. CARMO DA MATA
. Estadual Urbana
0
0
0
0
0
0
338
9
326
0
7
42
. Estadual Rural
. Municipal Urbana
Miil Rl
0
135
0
0
0
0
0
205
5
0
0
0
0
425
20
0
0
0
0
0
17
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
. uncpa ura
. Estadual e Municipal
135 0 210 0 445 0 355 9 326 0 7 42

. CARMO DE MINAS
Este documento pode ser verificado no ende
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pel
. Estadual Urbana
. Estadual Rural
reço eletrônico
o código 05152023
0
0
091800163
0
0
0
0
1
0
0
63
165
0
0
0
Do
593
0
cumento assinado
que institui a In
0
0
digitalmente co
fraestrutura de
351
0
nforme MP nº 2.2
Chaves Públicas B
36
0
00-2 de 24/08/20
rasileira - ICP-Br
31
0
01,
asil.
49
0