Dia Oficial

Diário Oficial da União · 18/09/2023 · pág. 164

DOU 18/09/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

Baixar página em PDF · Criar alerta deste tema

O visualizador interativo precisa de JavaScript — baixe a página original em PDF.

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

. Municipal Urbana
0
Seç
79
ão 1
185
0
349
ISSN 167
0
7-7042
0
Nº 178,
0
segunda-f
0
eira, 18 de
0
setembro
6
de 2023
0
. Municipal Rural
. Estadual e Municipal
0
0
0
79
51
236
0
0
113
627
0
0
0
593
0
0
0
351
0
36
0
37
0
49
. CARMO DO CAJURU
. Estadual Urbana
. Estadual Rural
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
1.082
34
0
0
632
26
68
0
16
0
46
0
. Municipal Urbana 188 226 425 98 416 736 0 0 0 0 0 0
. Municipal Rural
. Estadual e Municipal
. CARMO DO PARANAIBA
0
188
0
226
14
439
0
98
38
454
0
736
0
1.116
0
0
0
658
0
68
0
16
0
46
. Estadual Urbana
dl l
0
0
0
0
44
35
1.065
107
581
171
35
13
. Estaua Rura
. Municipal Urbana
. Municipal Rural
0
0
0
0
338
0
0
516
22
0
0
0
0
1.106
47
0
218
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0

. Estadual e Municipal
0 338 538 0 1.197 253 1.065 107 581 171 35 13
. CARMO DO RIO CLARO
. Estadual Urbana
. Estadual Rural
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
637
0
0
0
602
0
0
0
3
0
25
0
. Municipal Urbana
0
0
347
0
745
0
0
0
0
0
0
0
. Municipal Rural
. Estadual e Municipal
0
0
10
10
101
448
0
0
226
971
0
0
211
848
0
0
0
602
0
0
0
3
0
25

. CARMOPOLIS DE MINAS
. Estadual Urbana
. Estadual Rural
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
463
0
0
0
541
0
0
0
9
0
21
0
. Municipal Urbana
0
211
308
0
783
0
252
0
0
0
0
0
. Municipal Rural
. Estadual e Municipal
CARNEIRINHO
0
0
0
211
55
363
0
0
176
959
0
0
0
715
0
0
0
541
0
0
0
9
0
21
.
. Estadual Urbana
. Estadual Rural
. Municipal Urbana
0
0
44
0
0
101
0
0
231
0
0
0
0
0
413
0
0
85
316
0
0
122
0
0
271
0
0
0
0
0
39
0
0
73
0
0
. Municipal Rural
. Estadual e Municipal
. CARRANCAS
0
44
0
101
0
231
0
0
0
413
0
85
0
316
0
122
0
271
0
0
0
39
0
73
. Estadual Urbana
Edl Rl
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
217
0
0
0
143
0
0
0
0
0
0
0
. staua ura
. Municipal Urbana
. Municipal Rural
65
0
0
0
117
0
0
0
234
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0

. Estadual e Municipal
65 0 117 0 234 0 217 0 143 0 0 0
. CARVALHOPOLIS
. Estadual Urbana
0 0 0 0 0 0 0 0 114 0 0 0
. Estadual Rural
. Municipal Urbana
Miil Rl
0
16
0
0
68
0
0
45
0
0
29
0
0
185
0
0
0
0
0
164
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
9
0
0
0
0
. uncpa ura
. Estadual e Municipal
16 68 45 29 185 0 164 0 114 0 9 0

. CARVALHOS
. Estadual Urbana
0 0 0 0 0 0 162 20 137 0 0 19
. Estadual Rural
. Municipal Urbana
0
36
0
0
0
82
0
0
0
194
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
. Municipal Rural
. Estadual e Municipal
0
36
0
0
7
89
0
0
34
228
0
0
0
162
0
20
0
137
0
0
0
0
0
19
. CASA GRANDE
. Estadual Urbana
0 0 0 0 0 0 0 0 28 34 0 0

. Estadual Rural
0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
. Municipal Urbana
. Municipal Rural
0
0
0
0
30
11
0
0
85
28
0
0
110
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
. Estadual e Municipal 0 0 41 0 113 0 110 0 28 34 0 0
. CASCALHO RICO
. Estadual Urbana
Estadual Rural
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
99
0
0
0
0
0
0
0
.
. Municipal Urbana
. Municipal Rural
0
0
65
0
65
0
0
0
91
56
0
18
114
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
. Estadual e Municipal 0 65 65 0 147 18 114 0 99 0 0 0
. CASSIA
. Estadual Urbana
. Estadual Rural
0
0
0
0
0
0
0
0
69
0
0
0
743
0
0
0
533
0
0
0
0
0
44
0
. Municipal Urbana
Municial Rural
0
0
102
0
186
18
53
0
786
50
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
4
0
0
0
. p
. Estadual e Municipal
. C AT AG U A S ES
0 102 204 53 905 0 743 0 533 0 4 44
. Estadual Urbana
. Estadual Rural
0
0
0
0
0
0
0
0
1.431
0
63
0
1.675
0
127
0
881
0
583
0
94
0
403
0
. Municipal Urbana
. Municipal Rural
477
0
444
0
755
0
365
0
892
0
295
0
381
0
0
0
0
0
0
0
50
0
0
0
. Estadual e Municipal
CATAS ALTAS
477 444 755 365 2.323 358 2.056 127 881 583 144 403
.
. Estadual Urbana
0 0 0 0 0 0 251 0 147 0 0 0
. Estadual Rural 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
. Municipal Urbana
. Municipal Rural
135
0
0
0
149
0
0
0
330
0
0
0
61
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
. Estadual e Municipal
135 0 149 0 330 0 312 0 147 0 0 0
. CATAS ALTAS DA NORUEGA
. Estadual Urbana
Etdl Rl
0
0
0
0
0
0
0
0
111
0
0
0
209
0
0
0
136
0
0
0
0
0
8
0
. saua ura
. Municipal Urbana
25 0 74 0 0 0 0 0 0 0 0 0

. Municipal Rural
. Estadual e Municipal
. C AT U J I
0
25
0
0
16
90
0
0
48
159
0
0
0
209
0
0
0
136
0
0
0
0
0
8
. Estadual Urbana 0 0 0 0 143 0 632 0 328 0 0 45
. Estadual Rural
. Municipal Urbana
Miil Rl
0
61
7
0
0
0
0
140
103
0
0
0
0
171
179
0
55
65
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
. uncpa ura
. Estadual e Municipal
. C AT U T I
68 0 243 0 493 120 632 0 328 0 0 45
. Estadual Urbana
. Estadual Rural
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
213
0
0
0
97
0
86
0
8
0
8
0
. Municipal Urbana
30
37
71
0
190
10
0
0
0
0
0
0
. Municipal Rural
. Estadual e Municipal
15
45
12
49
53
124
0
0
66
256
0
10
63
276
0
0
0
97
0
86
0
8
0
8
. CAXAMBU
. Estadual Urbana
0 0 0 0 115 16 557 135 439 70 63 70
. Estadual Rural 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
. Municipal Urbana 0 320 283 43 714 0 0 0 0 0 0 0
Este documento pode ser verificado no ende
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pel
. Municipal Rural
. Estadual e Municipal
. CEDRO DO ABAETE
reço eletrônico
o código 0515202309
0
0
1800164
0
320
0
283
1
0
43
64
0
829
0
16
Do
0
557
cumento assinado
que institui a In
0
135
digitalmente co
fraestrutura de
0
439
nforme MP nº 2.2
Chaves Públicas B
0
70
00-2 de 24/08/20
rasileira - ICP-Br
0
63
01,
asil.
0
70