Dia Oficial

Diário Oficial da União · 18/09/2023 · pág. 168

DOU 18/09/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

Baixar página em PDF · Criar alerta deste tema

O visualizador interativo precisa de JavaScript — baixe a página original em PDF.

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

. Estadual Urbana
0
Seç
0
ão 1
0
0
0
ISSN 167
0
7-7042
446
Nº 178,
0
segunda-
327
feira, 18 de
0
setembro
14
de 2023
24
. Estadual Rural
. Municipal Urbana
0
0
0
219
0
136
0
134
0
412
0
130
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
. Municipal Rural
. Estadual e Municipal
. CRISTALIA
0
0
0
219
37
173
0
134
84
496
0
130
82
528
0
0
0
327
0
0
0
14
0
24
. Estadual Urbana 0 0 0 0 0 0 319 0 250 0 0 17
. Estadual Rural
. Municipal Urbana
0
53
0
0
0
150
0
0
25
299
0
0
41
0
0
0
24
0
0
0
0
0
0
0
. Municipal Rural
. Estadual e Municipal
CRISTIANO OTONI
0
53
0
0
0
150
0
0
12
336
0
0
0
360
0
0
0
274
0
0
0
0
0
17
.
. Estadual Urbana
. Estadual Rural
. Municipal Urbana
0
0
0
0
0
0
0
0
125
0
0
0
0
0
284
0
0
0
119
0
154
0
0
0
93
0
0
31
0
0
0
0
0
15
0
0
. Municipal Rural
. Estadual e Municipal
0
0
0
0
5
130
0
0
16
300
0
0
0
273
0
0
0
93
0
31
0
0
0
15
. CRISTINA
. Estadual Urbana
. Estadual Rural
Municial Urbana
0
0
115
0
0
18
0
0
130
0
0
0
0
0
381
0
0
0
316
0
0
0
0
0
246
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
. p
. Municipal Rural
. Estadual e Municipal
0
115
0
18
55
185
0
0
110
491
0
0
67
383
0
0
0
246
0
0
0
0
0
0
. CRUCILANDIA
. Estadual Urbana
0 0 0 0 0 0 274 0 57 77 0 0
. Estadual Rural
. Municipal Urbana
0
0
0
73
0
94
0
0
0
259
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
. Municipal Rural
. Estadual e Municipal
0
0
0
73
0
94
0
0
0
259
0
0
0
274
0
0
0
57
0
77
0
0
0
0

. CRUZEIRO DA FORTALEZA
. Estadual Urbana
. Estadual Rural
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
174
0
0
0
0
0
0
0
. Municipal Urbana 18 88 109 19 363 0 263 0 0 0 0 0
. Municipal Rural
. Estadual e Municipal
0
18
0
88
0
109
0
19
0
363
0
0
0
263
0
0
0
174
0
0
0
0
0
0
. CRUZILIA
Etdl Ub
0 0 0 0 294 0 388 22 258 201 9 0
. saua rana
. Estadual Rural
0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
. Municipal Urbana
. Municipal Rural
0
0
150
0
296
0
0
0
458
0
0
0
196
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
. Estadual e Municipal 0 150 296 0 752 0 584 22 258 201 9 0
. C U P A R AQ U E
. Estadual Urbana
0
0
0
0
0
0
224
0
55
48
16
0
. Estadual Rural
. Municipal Urbana
Municipal Rural
0
56
0
0
0
0
0
77
30
0
0
0
0
165
92
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
.
. Estadual e Municipal
56 0 107 0 257 0 224 0 55 48 16 0
. CURRAL DE DENTRO
. Estadual Urbana
0 0 0 0 0 0 343 115 271 43 17 67
. Estadual Rural
. Municipal Urbana
0
118
0
0
0
157
0
0
0
393
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
. Municipal Rural
. Estadual e Municipal
C U R V E LO
39
157
0
0
50
207
0
0
145
538
0
0
0
343
0
115
0
271
0
43
0
17
0
67
.
. Estadual Urbana
. Estadual Rural
0
0
0
0
0
0
0
0
120
0
0
0
3.171
63
323
0
1.981
40
273
0
32
0
157
0
. Municipal Urbana 24 378 1.373 0 3.747 25 0 0 0 0 67 0
. Municipal Rural
. Estadual e Municipal
0
24
0
378
141
1.514
0
0
403
4.270
0
25
0
3.234
0
323
0
2.021
0
273
0
99
0
157
. DAT A S
. Estadual Urbana
. Estadual Rural
. Municipal Urbana
0
0
0
0
0
111
0
0
137
0
0
16
0
0
270
0
0
0
278
61
0
0
0
0
181
89
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0

. Municipal Rural
. Estadual e Municipal
. DELFIM MOREIRA
0
0
32
143
44
181
0
16
134
404
0
0
0
339
0
0
0
270
0
0
0
0
0
0
. Estadual Urbana
0
0
0
0
0
0
160
0
186
33
0
0
. Estadual Rural
. Municipal Urbana
Municial Rural
0
57
0
0
0
0
0
162
0
0
0
0
33
304
72
0
0
0
0
168
0
41
0
0
25
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
. p
. Estadual e Municipal
. DELFINOPOLIS
. Estadual Urbana
57
0
0
0
162
0
0
0
409
0
0
0
328
312
41
0
211
255
33
0
0
0
0
11
. Estadual Rural 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
. Municipal Urbana
. Municipal Rural
. Estadual e Municipal
D E LT A
0
0
0
0
0
0
150
28
178
0
0
0
421
77
498
0
0
0
66
61
439
0
0
0
0
0
255
0
0
0
0
0
0
0
0
11
.
. Estadual Urbana
. Estadual Rural
. Municipal Urbana
0
0
53
0
0
220
0
0
200
0
0
98
0
0
715
0
0
0
0
0
600
0
0
0
268
0
0
32
0
0
0
0
98
59
0
0
. Municipal Rural 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
. Estadual e Municipal 53 220 200 98 715 0 600 0 268 32 98 59
. D ES CO B E R T O
. Estadual Urbana
Etdl Rl
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
203
0
0
0
194
0
0
0
0
0
0
0
. saua ura
. Municipal Urbana
. Municipal Rural
0
0
99
0
130
0
0
0
245
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
. Estadual e Municipal 0 99 130 0 245 0 203 0 194 0 0 0
. DESTERRO DE ENTRE RIOS
. Estadual Urbana
. Estadual Rural
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
387
0
0
0
230
0
0
0
0
0
0
0
. Municipal Urbana
Miil Rl
55
0
0
0
121
16
0
0
324
64
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
. uncpa ura
. Estadual e Municipal
. DESTERRO DO MELO
55 0 137 0 388 0 387 0 230 0 0 0
. Estadual Urbana 0 0 0 0 0 0 0 0 0 99 0 0
. Estadual Rural
. Municipal Urbana
0
24
0
0
0
71
0
0
0
157
0
0
0
167
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
. Municipal Rural
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
. Estadual e Municipal
DIAMANTINA
24 0 71 0 157 0 167 0 0 99 0 0
.
. Estadual Urbana
0 0 0 0 1.661 17 2.093 20 884 495 45 173
. Estadual Rural 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
Este documento pode ser verificado no ende
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pel
. Municipal Urbana
. Municipal Rural
reço eletrônico
o código 05152023
366
0
091800168
521
0
655
0
1
380
0
68
747
254
0
0
Do
52
53
cumento assinado
que institui a In
0
0
digitalmente co
fraestrutura de
0
0
nforme MP nº 2.2
Chaves Públicas B
0
0
00-2 de 24/08/20
rasileira - ICP-Br
0
0
01,
asil.
0
0