Dia Oficial

Diário Oficial da União · 18/09/2023 · pág. 169

DOU 18/09/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

Baixar página em PDF · Criar alerta deste tema

O visualizador interativo precisa de JavaScript — baixe a página original em PDF.

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

. Estadual e Municipal
366
. DIOGO DE VASCONCELOS
Seç
521
ão 1
655
380 2.662 ISSN 167
17
7-7042
2.198
Nº 178,
20
segunda-f
884
eira, 18 de
495
setembro
45
de 2023
173
. Estadual Urbana
0
0 0 0 0 0 160 28 119 17 0 0
. Estadual Rural
0
. Municipal Urbana
29
0
18
0
50
0
0
0
27
0
128
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
. Municipal Rural
0
. Estadual e Municipal
29
0
18
31
81
0
0
5
32
34
162
0
160
0
28
0
119
0
17
0
0
0
0
. DIONISIO
. Estadual Urbana
0
0 0 0 87 0 106 154 81 126 0 0
. Estadual Rural
0
0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
. Municipal Urbana
0
. Municipal Rural
0
0
0
104
0
0
0
205
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
. Estadual e Municipal
0
. D I V I N ES I A

0
104
0
292
0
106
154
81
126
0
0
. Estadual Urbana
0
Estadual Rural
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
226
0
0
0
126
0
0
0
18
0
0
0
.

. Municipal Urbana
124
. Municipal Rural
0
0
0
106
0
0
0
152
0
116
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0

. Estadual e Municipal
124
. DIVINO
0 106 0 152 116 226 0 126 0 18 0
. Estadual Urbana
0
. Estadual Rural
0

0
0
0
0
0
0
188
61
0
12
999
0
0
0
592
0
33
0
84
0
77
0
. Municipal Urbana
145
. Municipal Rural
0
. Estadual e Municipal
145
0
0
0
413
56
469
0
0
0
615
219
1.083
19
0
31
0
57
1.056
16
0
16
0
0
592
0
0
33
0
0
84
0
0
77

. DIVINO DAS LARANJEIRAS
. Estadual Urbana
0
0 0 0 35 0 143 21 140 0 8 6
. Estadual Rural
0
0 0 0 67 0 40 15 0 0 0 0
. Municipal Urbana
46

0
61
0
141
0
0
0
0
0
0
0
. Municipal Rural
12
. Estadual e Municipal
58
DIVINOLANDIA DE MINAS
0
0
22
83
0
0
0
243
0
0
0
183
0
36
0
140
0
0
0
8
0
6
.
. Estadual Urbana
0
. Estadual Rural
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
379
0
75
0
235
0
0
0
0
0
4
0
. Municipal Urbana
0
. Municipal Rural
0
99
11
120
41
0
0
332
127
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
15
0
0
0
. Estadual e Municipal
0
110 161 0 459 0 379 75 235 0 15 4
. DIVINOPOLIS
. Estadual Urbana
0
Etdl Rl
0
0
0
0
0
0
0
4.771
0
49
0
5.775
0
177
0
5.911
0
215
0
61
0
283
0
. saua ura

. Municipal Urbana
2.401
Municipal Rural
17
137
0
3.214
104
323
0
4.137
214
59
0
2.148
75
41
0
0
0
0
0
122
0
0
0
.

. Estadual e Municipal
2.418
137 3.318 323 9.122 108 7.998 218 5.911 215 183 283
. DIVISA ALEGRE
. Estadual Urbana
0
. Estadual Rural
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
167
0
0
0
314
0
0
0
0
0
21
0
. Municipal Urbana
105
. Municipal Rural
0
. Estadual e Municipal
105
DIVISA NOVA
0
0
0
189
0
189
0
0
0
461
0
461
0
0
0
264
0
431
0
0
0
0
0
314
0
0
0
0
0
0
0
0
21
.
. Estadual Urbana
0
0 0 0 0 0 285 0 180 57 11 11
. Estadual Rural
0
. Municipal Urbana
0
0
101
0
153
0
0
0
231
0
106
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
. Municipal Rural
0
0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
. Estadual e Municipal
0
101 153 0 231 106 285 0 180 57 11 11
. DIVISOPOLIS
. Estadual Urbana
0
Estadual Rural
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
482
0
0
0
292
0
38
0
23
0
22
0
.

. Municipal Urbana
62
. Municipal Rural
0
38
0
186
0
0
0
425
61
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
. Estadual e Municipal
62
. DOM BOSCO
38 186 0 486 0 482 0 292 38 23 22
. Estadual Urbana
0
. Estadual Rural
0

0
0
0
0
0
0
77
0
0
0
167
0
0
0
114
0
25
0
0
0
0
0
. Municipal Urbana
43
. Municipal Rural
0
. Estadual e Municipal
43
. DOM CAVATI
16
0
16
71
0
71
21
0
21
48
0
125
0
97
97
38
0
205
0
0
0
0
0
114
0
0
25
0
0
0
0
0
0
. Estadual Urbana
0
. Estadual Rural
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
244
0
0
0
165
0
14
0
0
0
0
0
. Municipal Urbana
0
0 109 0 262 0 0 0 0 0 0 0
. Municipal Rural
0
. Estadual e Municipal
0
0
0
0
109
0
0
0
262
0
0
0
244
0
0
0
165
0
14
0
0
0
0
. DOM JOAQUIM
. Estadual Urbana
0
0 0 0 200 42 259 0 222 0 0 11
. Estadual Rural
0
. Municipal Urbana
84
0
26
0
108
0
24
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
. Municipal Rural
0
. Estadual e Municipal
84
0
26
20
128
0
24
58
258
10
52
0
259
0
0
0
222
0
0
4
4
0
11
. DOM SILVERIO
. Estadual Urbana
0
Etdl Rl
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
222
0
0
0
128
0
32
0
0
0
0
0
. saua ura

. Municipal Urbana
100
. Municipal Rural
0
0
0
84
0
0
0
195
0
39
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0


. Estadual e Municipal
100
. DOM VICOSO
0 84 0 195 39 222 0 128 32 0 0
. Estadual Urbana
0
. Estadual Rural
0

0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
142
0
15
0
118
0
0
0
0
0
0
0
. Municipal Urbana
0
. Municipal Rural
0
. Estadual e Municipal
0
DONA EUSEBIA
0
0
0
23
30
53
0
0
0
72
81
153
0
0
0
0
0
142
0
0
15
0
0
118
0
0
0
0
0
0
0
0
0
.
. Estadual Urbana
0
0 0 0 0 0 282 0 149 30 5 0
. Estadual Rural
0
0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
. Municipal Urbana
91
. Municipal Rural
0
. Estadual e Municipal
91
0
0
0
136
0
136
0
0
0
322
0
322
0
0
0
0
0
282
0
0
0
0
0
149
0
0
30
0
0
5
0
0
0
. DORES DE CAMPOS
. Estadual Urbana
0
Estadual Rural
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
453
0
0
0
219
0
0
0
0
0
0
0
.

. Municipal Urbana
173
. Municipal Rural
0
0
0
167
8
0
0
408
30
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 0515202309
. Estadual e Municipal
173
1800169
0
175 1
0
69
438
0 Do
453
cumento assinado
que institui a In
0
digitalmente con
fraestrutura de
219
forme MP nº 2.2
Chaves Públicas B
0
00-2 de 24/08/20
rasileira - ICP-Bra
0
01,
sil.
0