Dia Oficial

Diário Oficial da União · 18/09/2023 · pág. 173

DOU 18/09/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

Baixar página em PDF · Criar alerta deste tema

O visualizador interativo precisa de JavaScript — baixe a página original em PDF.

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

. GOIABEIRA
Seç
ão 1
ISSN 167
7-7042
Nº 178
, segunda-
feira, 18 de
setembro
de 2023
. Estadual Urbana
. Estadual Rural
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
150
0
0
0
20
0
61
0
17
0
0
0
. Municipal Urbana
. Municipal Rural
. Estadual e Municipal
. GOIANA
0
0
0
74
0
74
0
0
0
96
0
96
17
0
17
164
0
164
0
0
150
0
0
0
0
0
20
0
0
61
0
0
17
0
0
0
. Estadual Urbana 0 0 0 0 0 0 177 27 34 82 13 0
. Estadual Rural
. Municipal Urbana
0
30
0
0
0
99
0
0
15
207
0
0
16
0
0
0
7
0
0
0
2
0
8
0
. Municipal Rural
. Estadual e Municipal
G O N C A LV ES
0
30
0
0
0
99
0
0
0
222
0
0
0
193
0
27
0
41
0
82
0
15
0
8
.
. Estadual Urbana
0 0 0 0 0 0 204 0 91 23 0 0
. Estadual Rural
. Municipal Urbana
0
27
0
0
0
89
0
0
0
213
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
. Municipal Rural 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
. Estadual e Municipal
27 0 89 0 213 0 204 0 91 23 0 0
. G O N Z AG A
. Estadual Urbana
Estadual Rural
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
201
0
71
0
134
0
46
0
11
0
17
0
.
. Municipal Urbana
. Municipal Rural
39
0
0
0
68
25
0
0
196
69
22
13
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
. Estadual e Municipal 39 0 93 0 265 35 201 71 134 46 11 17
. GOUVEIA
. Estadual Urbana
. Estadual Rural
iil b
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
493
66
0
0
190
61
128
0
0
0
0
0
. Muncpa Urana
. Municipal Rural
. Estadual e Municipal
. GOVERNADOR VALADARES
84
0
84
110
0
110
217
22
239
0
0
0
619
64
683
0
0
0
0
40
599
0
0
0
0
0
251
0
0
128
0
0
0
0
0
0
. Estadual Urbana 0 0 0 0 5.582 163 8.499 243 6.287 1.186 360 913
. Estadual Rural
. Municipal Urbana
0
0
0
2.926
0
16
0
4.218
23
24
23
5.729
6
1.513
0
178
0
0
0
0
0
116
0
0
. Municipal Rural
. Estadual e Municipal
. GRAO MOGOL
0
0
208
3.134
0
16
374
4.592
0
5.629
329
6.244
0
10.018
253
674
0
6.287
0
1.186
0
476
0
913
. Estadual Urbana
. Estadual Rural
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
348
0
61
0
449
0
109
0
12
0
21
0
. Municipal Urbana 0 166 176 0 193 0 192 0 0 0 0 0
. Municipal Rural
. Estadual e Municipal
0
0
0
166
142
318
0
0
605
798
0
0
168
708
0
61
0
449
0
109
0
12
0
21
. GRUPIARA
. Estadual Urbana
Estadual Rural
0
0
0
0
0
0
0
0
81
0
0
0
88
0
0
0
70
0
0
0
0
0
0
0
.
. Municipal Urbana
. Municipal Rural
28
0
0
0
24
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
. Estadual e Municipal
. G U A N H A ES
28 0 24 0 81 0 88 0 70 0 0 0
. Estadual Urbana
0
0
0
0
416
0
1.299
107
732
202
24
50
. Estadual Rural
Mnicial Urbana
0
0
0
242
0
671
0
0
0
1203
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
11
0
0
. up
. Municipal Rural
. Estadual e Municipal
. GUAPE
0
0
0
242
21
692
0
0
.
34
1.653
0
0
0
1.299
0
107
0
732
0
202
0
35
0
50
. Estadual Urbana 0 0 0 0 0 0 444 0 459 0 0 62
. Estadual Rural 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
. Municipal Urbana
. Municipal Rural
Estadual e Municial
0
0
0
228
0
228
211
74
285
0
0
0
549
195
744
0
0
0
0
152
596
0
0
0
0
0
459
0
0
0
0
0
0
0
0
62
. p
. G U A R AC I A BA
. Estadual Urbana
. Estadual Rural
0
0
0
0
0
0
0
0
263
95
0
0
269
105
0
0
247
0
0
0
0
0
0
0
. Municipal Urbana 80 0 105 0 0 0 0 0 0 0 0 0
. Municipal Rural
. Estadual e Municipal
0
80
0
0
78
183
0
0
83
441
0
0
46
420
0
0
0
247
0
0
0
0
0
0
. G U A R AC I A M A
. Estadual Urbana
Estadual Rural
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
256
0
0
0
186
0
33
0
0
0
0
0
.
. Municipal Urbana
89 0 108 0 310 0 0 0 0 0 0 0
. Municipal Rural
. Estadual e Municipal
0
89
0
0
0
108
0
0
0
310
0
0
0
256
0
0
0
186
0
33
0
0
0
0
. G U A R A N ES I A
. Estadual Urbana
0
0
0
0
346
0
560
0
440
0
20
66
. Estadual Rural
. Municipal Urbana
Municipal Rural
0
19
0
0
245
0
0
376
0
0
0
0
0
656
0
0
0
0
0
245
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
79
0
0
0
0
.
. Estadual e Municipal
. GUARANI
19 245 376 0 1.002 0 805 0 440 0 99 66
. Estadual Urbana
. Estadual Rural
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
384
0
0
0
41
0
128
0
0
0
15
0
. Municipal Urbana
. Municipal Rural
. Estadual e Municipal
GUARARA
69
0
69
73
0
73
174
0
174
0
0
0
351
0
351
0
0
0
0
0
384
0
0
0
0
0
41
0
0
128
0
0
0
0
0
15
.
. Estadual Urbana
0 0 0 0 0 0 0 0 161 0 0 23
. Estadual Rural
. Municipal Urbana
0
72
0
0
0
67
0
0
0
221
0
0
0
242
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
. Municipal Rural
. Estadual e Municipal
0
72
0
0
0
67
0
0
0
221
0
0
0
242
0
0
0
161
0
0
0
0
0
23
. G U A R DA-M O R
Estadual Urbana
0 0 0 0 0 0 372 0 232 0 0 0
.
. Estadual Rural
. Municipal Urbana
0
129
0
0
0
168
0
0
0
383
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
. Municipal Rural 0 0 22 0 49 0 0 0 0 0 0 0
. Estadual e Municipal 129 0 190 0 432 0 372 0 232 0 0 0
. GUAXUPE
. Estadual Urbana
0
0
0
0
0
0
1.704
175
1.135
62
79
150
. Estadual Rural
. Municipal Urbana
Municipal Rural
0
0
0
0
305
0
0
671
65
0
84
0
0
1.828
221
0
251
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
47
0
0
0
0
.
. Estadual e Municipal
0 305 736 84 2.049 251 1.704 175 1.135 62 126 150
. G U I D OV A L
. Estadual Urbana
0 0 0 0 0 0 320 19 46 127 0 0
Este documento pode ser verificado no ende
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pel
. Estadual Rural
. Municipal Urbana
reço eletrônico
o código 05152023
0
87
091800173
0
0
0
157
1
0
0
73
0
339
0
61
Do
0
0
cumento assinado
que institui a In
0
0
digitalmente co
fraestrutura de
0
0
nforme MP nº 2.2
Chaves Públicas B
0
0
00-2 de 24/08/20
rasileira - ICP-Br
0
0
01,
asil.
0
0