Dia Oficial

Diário Oficial da União · 18/09/2023 · pág. 174

DOU 18/09/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

Baixar página em PDF · Criar alerta deste tema

O visualizador interativo precisa de JavaScript — baixe a página original em PDF.

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

. Municipal Rural 0 Seção 1
0
0
0
0 ISSN 167
0
7-7042
0
Nº 178
0
, segunda-
0
feira, 18 de
0
setembro
0
de 2023
0
. Estadual e Municipal 87 0
157
0
339 61 320 19 46 127 0 0
. GUIMARANIA
. Estadual Urbana
0
0
0
0


0
0
354
0
178
48
0
31
. Estadual Rural
. Municipal Urbana
Miil Rl
0
99
0
0
0
0
61
237
0
0
11
0
0
477
27
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
. uncpa ura
. Estadual e Municipal
. GUIRICEMA
99 61
248
0
504 0 354 0 178 48 0 31
. Estadual Urbana
. Estadual Rural
. Municipal Urbana
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
143
0
0
0
320
0
0
0
319
0
21
0
0
0
234
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
. Municipal Rural
. Estadual e Municipal
0
0
0
0
0
0
143
0
0
320
0
0
0
340
0
0
0
234
0
0
0
0
0
0
. G U R I N H AT A
. Estadual Urbana
dl l
0
0
0
0


0
0
207
0
143
0
0
0
. Estaua Rura
. Municipal Urbana
0
0
0
0
0
63
74
0


0
247
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
. Municipal Rural
. Estadual e Municipal
HELIODORA
0
0
0
5
0
63
79
0
13
260
0
0
0
207
0
0
0
143
0
0
0
0
0
0
.
Estadual Urbana
0 0
0
0
0 0 325 6 167 0 15 9
.
. Estadual Rural
. Municipal Urbana
0
36
0
0
0
78
76
39
0
325
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
. Municipal Rural
. Estadual e Municipal
. IAPU
0
36
0
0
0
78
76
39
0
325
0
0
0
325
0
6
0
167
0
0
0
15
0
9
. Estadual Urbana 0 0
0
0
0 0 414 34 172 118 0 15
. Estadual Rural
. Municipal Urbana
0
51
0
0
0
73
189
0
0
397
0
77
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
. Municipal Rural
. Estadual e Municipal
0
51
0
15
0
73
204
0
44
441
0
77
0
414
0
34
0
172
0
118
0
0
0
15
. IBERTIOGA
. Estadual Urbana
Edl Rl
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
245
0
0
0
153
0
0
0
0
0
0
0
. staua ura
. Municipal Urbana
Municipal Rural
77
0
0
122
0
0
0
0
282
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
.
. Estadual e Municipal
77 0
122
0
282 0 245 0 153 0 0 0

. IBIA
. Estadual Urbana
. Estadual Rural
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
815
0
0
0
318
0
128
0
32
0
77
0
. Municipal Urbana 335 0
455
0
972 73 62 0 29 0 52 0
. Municipal Rural
. Estadual e Municipal
. IBIAI
0
335
0
50
0
0
505
0
115
1.087
0
73
58
935
0
0
0
347
0
128
0
84
0
77
. Estadual Urbana 0 0
0
0
46 0 441 50 173 65 0 0
. Estadual Rural
0
0
0
0


0
0
0
0
0
0
0
0
. Municipal Urbana
. Municipal Rural
. Estadual e Municipal
98
0
98
0
224
0
0
0
0
0
224
0
335
79
460
0
0
0
0
0
441
0
0
50
0
0
173
0
0
65
0
0
0
0
0
0
. I B I R AC AT U
. Estadual Urbana
Estadual Rural
0
0
0
0
0
0
0
0
153
0
0
0
93
0
110
0
135
0
81
0
0
0
6
0
.
. Municipal Urbana
. Municipal Rural
167
0
0
105
0
0
25
0
90
103
0
0
87
38
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
. Estadual e Municipal 167 0
130
0
346 0 218 110 135 81 0 6
. I B I R AC I
. Estadual Urbana 0 0
0
0
257 20 555 0 349 0 12 15
. Estadual Rural
. Municipal Urbana
0
0
0
0
0
183
296
0
0
400
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
. Municipal Rural
. Estadual e Municipal
0
0
0
26
0
183
322
0
79
736
0
20
0
555
0
0
0
349
0
0
0
12
0
15
. IBIRITE
. Estadual Urbana
Estadual Rural
0
0
0
0
0
0
0
0
2.246
0
0
0
4.094
0
187
0
4.197
0
1.064
0
220
0
546
0
.
. Municipal Urbana
Miil Rl
838
0
0
3.232
0
0
0
0
7.374
0
0
0
3.467
0
418
0
0
0
0
0
47
0
0
0
. uncpa ura
. Estadual e Municipal
IBITIURA DE MINAS
838 0
3.232
0
9.620 0 7.561 605 4.197 1.064 267 546
.
. Estadual Urbana
. Estadual Rural
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
119
0
51
0
119
0
0
0
0
0
9
0
. Municipal Urbana
. Municipal Rural
18
0
28
110
0
0
0
0
172
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
. Estadual e Municipal
. IBITURUNA
. Estadual Urbana
18
0
28
110
0
0
0
0


172
0
0
0
119
118
51
0
119
85
0
0
0
0
9
0
. Estadual Rural
. Municipal Urbana
0
0
0
0
0
51
48
0


0
35
0
96
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
. Municipal Rural
. Estadual e Municipal
. ICARAI DE MINAS
0
0
0
0
0
51
48
0
0
35
0
96
0
118
0
0
0
85
0
0
0
0
0
0
. Estadual Urbana
. Estadual Rural
0
0
0
0
0
0
0
0
0
254
0
0
351
251
20
0
186
209
0
0
8
11
35
12
. Municipal Urbana
. Municipal Rural
. Estadual e Municipal
13
5
18
102
107
0
0
131
0
102
238
0
318
68
640
0
0
0
0
0
602
0
0
20
0
0
395
0
0
0
0
0
19
0
0
47
. IGARAPE
Estadual Urbana
0 0
0
0
0 0 2577 98 1471 167 102 187
.
. Estadual Rural
0 0
0
0
0 0 .
0
0 .
0
0 0 0
. Municipal Urbana
. Municipal Rural
927
0
0
1.103
0
0
0
0
3.045
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
6
0
0
0
. Estadual e Municipal 927 0
1.103
0
3.045 0 2.577 98 1.471 167 108 187
. I G A R AT I N G A
. Estadual Urbana
0
0
0
0


0
0
512
0
279
27
0
0
. Estadual Rural
. Municipal Urbana
Municial Rural
0
171
12
0
0
0
0
237
0
0
32
0
0
486
73
0
82
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
. p
. Estadual e Municipal
. I G U AT A M A
183 0
269
0
559 82 512 0 279 27 0 0
Este documento pode ser verificado no ende
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo
. Estadual Urbana
reço eletrônico
código 05152023
0
091800174
1
0
0
0
74
0
0 Do
298
cumento assinado
que institui a In
0
digitalmente co
fraestrutura de
122
nforme MP nº 2.2
Chaves Públicas B
48
00-2 de 24/08/20
rasileira - ICP-Br
0
01,
asil.
0