Dia Oficial

Diário Oficial da União · 18/09/2023 · pág. 195

DOU 18/09/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

Baixar página em PDF · Criar alerta deste tema

O visualizador interativo precisa de JavaScript — baixe a página original em PDF.

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

. Estadual Urbana
0
Seç
0
ão 1
0
0
0
ISSN 167
0
7-7042
0
Nº 178,
0
segunda-f
27
eira, 18 de
67
setembro
0
de 2023
0
. Estadual Rural
. Municipal Urbana
0
0
0
0
0
46
0
0
0
129
0
0
0
103
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
. Municipal Rural
Estadual e Municipal
0
0
0
0
0
46
0
0
0
129
0
0
0
103
0
0
0
27
0
67
0
0
0
0
.
. SANTANA DO JACARE
. Estadual Urbana 0 0 0 0 0 0 138 17 87 24 0 7
. Estadual Rural
. Municipal Urbana
0
0
0
89
0
57
0
42
0
181
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
. Municipal Rural
. Estadual e Municipal
SANTANA DO MANHUACU
0
0
0
89
0
57
0
42
0
181
0
0
0
138
0
17
0
87
0
24
0
0
0
7
.
. Estadual Urbana
. Estadual Rural
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
390
62
0
0
233
0
36
0
10
0
11
0
. Municipal Urbana 0 109 245 15 376 0 0 0 0 0 0 0
. Municipal Rural
. Estadual e Municipal
. SANTANA DO PARAISO
0
0
0
109
0
245
0
15
219
595
0
0
0
452
0
0
0
233
0
36
0
10
0
11
. Estadual Urbana
. Estadual Rural
Municipal Urbana
0
0
115
0
0
300
0
0
671
0
0
0
0
0
1.803
0
0
0
1.467
0
0
36
0
0
966
0
0
0
0
0
0
0
0
40
0
0
.
. Municipal Rural
. Estadual e Municipal
. SANTANA DO RIACHO
0
115
0
300
3
674
0
0
24
1.827
0
0
0
1.467
0
36
0
966
0
0
0
0
0
40
. Estadual Urbana
0
0
0
0
0
0
149
0
196
0
0
0
. Estadual Rural
. Municipal Urbana
Miil Rl
0
48
0
0
0
0
0
135
0
0
0
0
0
334
0
0
0
0
0
151
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
. uncpa ura
. Estadual e Municipal
. SANTANA DOS MONTES
48 0 135 0 334 0 300 0 196 0 0 0
. Estadual Urbana
. Estadual Rural
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
97
0
23
0
0
0
8
0
. Municipal Urbana
. Municipal Rural
Edl Miil
0
0
0
25
0
25
45
21
66
0
0
0
161
23
184
0
0
0
156
0
156
0
0
0
0
0
97
0
0
23
0
0
0
0
0
8
. staua e uncpa
. SANTO ANTONIO DO AMPARO
. Estadual Urbana
. Estadual Rural
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
699
0
12
0
125
0
435
0
23
0
53
0
. Municipal Urbana 0 148 218 102 737 76 0 0 0 0 19 0
. Municipal Rural
. Estadual e Municipal
0
0
0
148
6
224
10
112
49
786
12
88
17
716
0
12
0
125
0
435
0
42
0
53
. SANTO ANTONIO DO AVENTUREIRO
. Estadual Urbana
Estadual Rural
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
123
0
11
0
118
0
0
0
8
0
16
0
.
. Municipal Urbana
. Municipal Rural
28
0
0
0
99
2
0
0
130
9
39
0
52
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0

. Estadual e Municipal
. SANTO ANTONIO DO GRAMA
28 0 101 0 139 39 175 11 118 0 8 16
. Estadual Urbana 0 0 0 0 0 0 182 0 133 0 22 12
. Estadual Rural
. Municipal Urbana
0
91
0
0
0
117
0
0
0
269
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
3
0
0
. Municipal Rural
. Estadual e Municipal
0
91
0
0
0
117
0
0
0
269
0
0
0
182
0
0
0
133
0
0
0
25
0
12

. SANTO ANTONIO DO ITAMBE
. Estadual Urbana
. Estadual Rural
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
219
0
0
0
213
0
0
0
0
0
0
0
. Municipal Urbana 53 0 85 0 211 0 0 0 0 0 0 0
. Municipal Rural
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
. Estadual e Municipal
SANTO ANTONIO DO JACINTO
53 0 85 0 211 0 219 0 213 0 0 0
.
. Estadual Urbana
. Estadual Rural
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
483
37
105
19
349
38
45
0
0
0
10
0
. Municipal Urbana 0 150 294 0 475 0 0 0 0 0 0 0
. Municipal Rural 0 0 0 0 172 0 0 0 0 0 0 0
. Estadual e Municipal 0 150 294 0 647 0 520 124 387 45 0 10
. SANTO ANTONIO DO MONTE
. Estadual Urbana
Etdl Rl
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
1.209
18
0
7
799
0
0
0
10
0
0
0
. saua ura
. Municipal Urbana
. Municipal Rural
0
0
379
0
291
20
228
0
1.370
69
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
. Estadual e Municipal
. SANTO ANTONIO DO RETIRO
0 379 311 228 1.439 0 1.227 7 799 0 10 0
. Estadual Urbana
. Estadual Rural
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
98
0
0
0
339
0
0
0
0
0
0
0
. Municipal Urbana
Municial Rural
108
0
0
0
116
45
0
0
277
107
0
0
175
132
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
. p
. Estadual e Municipal
108 0 161 0 384 0 405 0 339 0 0 0

. SANTO ANTONIO DO RIO ABAIXO
. Estadual Urbana
. Estadual Rural
. Municipal Urbana
0
0
19
0
0
0
0
0
42
0
0
0
0
0
97
0
0
0
32
0
0
77
0
0
22
0
0
54
0
0
0
0
0
0
0
0
. Municipal Rural
. Estadual e Municipal
SANTO HIPOLITO
0
19
0
0
0
42
0
0
0
97
0
0
0
32
0
77
0
22
0
54
0
0
0
0
.
. Estadual Urbana
0 0 0 0 0 0 125 6 70 22 0 0
. Estadual Rural
. Municipal Urbana
0
0
0
0
0
58
0
0
0
143
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
. Municipal Rural
. Estadual e Municipal
0
0
0
0
3
61
0
0
6
149
0
0
0
125
0
6
0
70
0
22
0
0
0
0
. SANTOS DUMONT
. Estadual Urbana
Estadual Rural
0
0
0
0
0
0
0
0
1.232
0
82
0
763
0
80
0
804
0
358
0
46
0
169
0
.
. Municipal Urbana
477 141 733 44 598 0 785 0 0 0 110 0

. Municipal Rural
. Estadual e Municipal
7
484
0
141
87
820
0
44
161
1.991
0
82
135
1.683
60
140
0
804
0
358
0
156
0
169
. SAO BENTO ABADE
. Estadual Urbana
. Estadual Rural
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
288
0
0
0
165
0
0
0
13
0
0
0
. Municipal Urbana
. Municipal Rural
. Estadual e Municipal
. SAO BRAS DO SUACUI
0
0
0
118
0
118
131
0
131
0
0
0
236
0
236
68
0
68
0
0
288
0
0
0
0
0
165
0
0
0
0
0
13
0
0
0
. Estadual Urbana 0 0 0 0 0 0 0 0 46 114 0 13
. Estadual Rural 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
Este documento pode ser verificado no ende
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pel
. Municipal Urbana
. Municipal Rural
reço eletrônico
o código 0515202309
74
0
1800195
0
0
83
0
1
0
0
95
264
0
0
0
Do
221
0
cumento assinado
que institui a In
0
0
digitalmente con
fraestrutura de
0
0
forme MP nº 2.2
Chaves Públicas B
0
0
00-2 de 24/08/20
rasileira - ICP-Br
0
0
01,
asil.
0
0