Dia Oficial

Diário Oficial da União · 18/09/2023 · pág. 240

DOU 18/09/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

Baixar página em PDF · Criar alerta deste tema

O visualizador interativo precisa de JavaScript — baixe a página original em PDF.

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

. Municipal Rural
0
Seç
0
ão 1
0
0 0 ISSN 167
0
7-7042
0
Nº 178
0
, segunda-
0
feira, 18 d
0
e setembro
0
de 2023
0
. Estadual e Municipal
0
. TIJUCAS DO SUL
313 537 0 1.413 0 1.141 4 650 9 13 0
. Estadual Urbana
0

0
0
0
0
0
454
5
279
22
19
18
. Estadual Rural
0
iil b
0
0
0
0
0
458
0
253
0
0
0
. Muncpa Urana
0
. Municipal Rural
10
Estadual e Municial
10
172
90
262
155
349
504
0
0
0
375
873
1248
0
0
0
0
0
912
0
0
5
0
0
532
0
0
22
0
0
19
0
0
18
. p

TOLEDO
.
.
. Estadual Urbana
0
. Estadual Rural
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
5.771
0
606
0
4.017
0
144
427
99
0
140
0
. Municipal Urbana
3.260
134 2.778 130 7.365 555 0 0 0 0 96 0
. Municipal Rural
0
0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
. Estadual e Municipal
3.260
. TOMAZINA
. Estadual Urbana
0
134
0
2.778
0
130
0
7.365
0
555
0
5.771
202
606
0
4.017
228
571
0
195
0
140
0
. Estadual Rural
0
. Municipal Urbana
0
0
114
5
72
0
55
13
314
0
0
65
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
. Municipal Rural
0
0 25 0 84 0 0 0 0 0 0 0
. Estadual e Municipal
0
114 102 55 411 0 267 0 228 0 0 0
. TRES BARRAS DO PARANA
. Estadual Urbana
0
Estadual Rural
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
477
79
2
0
315
21
0
0
0
0
0
0
.

. Municipal Urbana
226
. Municipal Rural
0
Estadual e Municipal
226
0
0
0
264
49
313
0
0
0
654
74
728
0
26
26
0
0
556
0
0
2
0
0
336
0
0
0
0
0
0
0
0
0
.

. TUNAS DO PARANA
. Estadual Urbana
0
0 0 0 0 0 356 0 219 1 0 0
. Estadual Rural
0
. Municipal Urbana
79
0
11
0
213
0
0
0
503
0
0
0
0
64
0
33
0
0
0
0
0
0
0
. Municipal Rural
0
. Estadual e Municipal
79
. TUNEIRAS DO OESTE
20
31
0
213
25
25
0
503
75
75
0
356
0
64
0
252
0
1
0
0
0
0
. Estadual Urbana
0
. Estadual Rural
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
401
29
0
0
256
0
0
0
15
0
25
0
. Municipal Urbana
0

158
206
0
502
0
0
0
0
0
17
0
. Municipal Rural
0
. Estadual e Municipal
0
20
178
10
216
0
0
40
542
0
0
0
430
0
0
0
256
0
0
0
32
0
25
. TUPASSI
. Estadual Urbana
0
Estadual Rural
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
57
0
299
0
183
0
0
0
0
0
0
0
.

. Municipal Urbana
129
Municipal Rural
0
59
0
197
0
0
0
422
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
.

. Estadual e Municipal
129
. TURVO
59 197 0 422 0 57 299 183 0 0 0
. Estadual Urbana
0
. Estadual Rural
0
0
0
0
20
0
0
0
53
0
0
534
240
2
31
310
163
10
3
0
0
0
0
. Municipal Urbana
221
. Municipal Rural
57
. Estadual e Municipal
278
0
0
0
309
114
443
0
0
0
730
299
1.082
0
0
0
0
0
774
0
0
33
0
0
473
0
0
13
0
0
0
0
0
0
. U B I R AT A
. Estadual Urbana
0

0
0
0
0
0
789
110
717
7
47
70
. Estadual Rural
0
. Municipal Urbana
69

0
516
0
368
0
175
0
1.038
0
214
38
0
0
0
0
0
0
0
0
6
0
0
. Municipal Rural
0
Estadual e Municial
69
0
516
7
375
0
175
37
1075
0
214
0
827
0
110
0
717
0
7
0
53
0
70
. p

UMUARAMA
.
.
. Estadual Urbana
0
0 0 0 0 0 3.796 627 2.564 233 97 112
. Estadual Rural
0
0 0 0 0 0 0 0 0 101 0 0
. Municipal Urbana
855
. Municipal Rural
0
979
0
2.226
0
6
0
5.215
0
420
0
0
0
0
0
0
0
0
0
37
0
0
0
. Estadual e Municipal
855
979 2.226 6 5.215 420 3.796 627 2.564 334 134 112
. UNIAO DA VITORIA
. Estadual Urbana
0

0
0
0
0
0
1.792
490
1.405
144
94
148
. Estadual Rural
0
. Municipal Urbana
0
Municial Rural
0
0
1.064
0
0
743
43
0
378
16
0
2.661
72
0
253
52
50
0
0
2
0
0
32
0
0
0
0
0
0
2
0
0
0
0
. p

. Estadual e Municipal
0
. U N I F LO R
1.064 786 394 2.733 305 1.842 492 1.437 144 96 148
. Estadual Urbana
0
0 0 0 0 0 88 0 58 1 0 0
. Estadual Rural
0
. Municipal Urbana
0

0
63
0
27
0
16
0
113
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
. Municipal Rural
0
. Estadual e Municipal
0
URAI
0
63
0
27
0
16
0
113
0
0
0
88
0
0
0
58
0
1
0
0
0
0
.
. Estadual Urbana
0
. Estadual Rural
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
349
0
0
0
320
0
0
0
0
0
18
0
. Municipal Urbana
0
130 66 65 405 0 0 0 0 0 18 0
. Municipal Rural
0
. Estadual e Municipal
0
8
138
1
67
6
71
0
405
0
0
0
349
0
0
0
320
0
0
0
18
0
18
. VENTANIA
Estadual Urbana
0
0 0 0 0 0 408 0 314 0 0 0
.

. Estadual Rural
0
. Municipal Urbana
10
0
163
0
266
0
0
0
651
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
. Municipal Rural
0
. Estadual e Municipal
10
0
163
0
266
0
0
36
687
0
0
0
408
0
0
0
314
0
0
0
0
0
0
. VERA CRUZ DO OESTE
. Estadual Urbana
0

0
0
0
0
0
349
0
242
40
18
11
. Estadual Rural
0
Municipal Urbana
139
0
7
0
160
0
0
0
449
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
.

. Municipal Rural
0
. Estadual e Municipal
139
0
7
19
179
0
0
36
485
0
0
0
349
0
0
0
242
0
40
0
18
0
11
. VERE
. Estadual Urbana
0
0 0 0 0 0 257 7 318 9 0 0
. Estadual Rural
0

0
0
0
0
0
58
0
0
0
0
0
. Municipal Urbana
82
. Municipal Rural
0
. Estadual e Municipal
82
. VIRMOND
74
0
74
167
11
178
23
0
23
419
49
468
48
0
48
0
0
315
8
0
15
0
0
318
0
0
9
0
0
0
0
0
0
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 051520230
. Estadual Urbana
0
. Estadual Rural
0
91800240
0
0
0
0
2
0
0
40
0
0
0
0
Do
179
0
cumento assinado
que institui a In
0
0
digitalmente co
fraestrutura de
128
0
nforme MP nº 2.
Chaves Públicas
0
0
200-2 de 24/08/20
Brasileira - ICP-Br
0
0
01,
asil.
0
0