Dia Oficial

Diário Oficial da União · 18/09/2023 · pág. 241

DOU 18/09/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

Baixar página em PDF · Criar alerta deste tema

O visualizador interativo precisa de JavaScript — baixe a página original em PDF.

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

. Municipal Urbana
83
Se
0
ção 1
116
0 273 ISSN 16
0
77-7042
0
Nº 178
0
, segunda-
0
feira, 18 d
0
e setembro
0
de 2023
0
. Municipal Rural
0
0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
. Estadual e Municipal
83
. VITORINO
0 116 0 273 0 179 0 128 0 0 0
. Estadual Urbana
0
. Estadual Rural
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
274
0
3
0
196
0
5
0
0
0
0
0
. Municipal Urbana
128

43
229
0
581
0
0
0
0
0
0
0
. Municipal Rural
0
. Estadual e Municipal
128
. WENCESLAU BRAZ
0
43
0
229
0
0
0
581
0
0
0
274
0
3
0
196
0
5
0
0
0
0
. Estadual Urbana
0
0 0 0 0 0 578 189 553 0 21 60
. Estadual Rural
0

0
0
0
0
0
29
0
9
0
0
0
. Municipal Urbana
0
. Municipal Rural
0
. Estadual e Municipal
0
319
0
319
421
13
434
0
0
0
1.054
43
1.097
0
0
0
0
0
607
0
0
189
0
0
562
0
0
0
2
0
23
0
0
60
. XAMBRE
. Estadual Urbana
0

0
0
0
0
0
262
0
146
0
0
0
. Estadual Rural
0
. Municipal Urbana
16

0
100
0
51
0
47
0
209
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
. Municipal Rural
8
. Estadual e Municipal
24
29
129
58
109
0
47
172
381
0
0
0
262
0
0
0
146
0
0
0
0
0
0
. PARA
. Estadual Urbana
0
. Estadual Rural
0
0
0
0
0
0
0
36.459
805
1.001
13
88.542
12.732
381
1
204.635
60.041
14.849
89
8.893
751
35.036
23.735
. Municipal Urbana
51.646
15.756 123.428 4.365 322.679 22.868 234.314 16.937 0 130 40.177 0
. Municipal Rural
24.174
. Estadual e Municipal
75.820
1.342
17.098
81.499
204.927
1.294
5.659
229.460
589.403
13.591
37.473
162.122
497.710
14.218
31.537
0
264.676
0
15.068
37.799
87.620
39
58.810
. A BA E T E T U BA
. Estadual Urbana
0
. Estadual Rural
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
4.745
3.131
1
1
3.245
1.553
1.008
0
387
49
567
411
. Municipal Urbana
1.064
567 2.283 0 4.611 1.758 1.274 44 0 0 308 0
. Municipal Rural
794
. Estadual e Municipal
1.858
0
567
2.108
4.391
0
0
5.582
10.193
246
2.004
110
9.260
0
46
0
4.798
0
1.008
578
1.322
0
978
. ABEL FIGUEIREDO
. Estadual Urbana
0
. Estadual Rural
0
Miil Ub
77
0
0
0
0
0
225
0
0
0
0
0
517
0
0
0
0
0
453
0
0
0
219
0
0
0
0
0
0
0
42
0
12
0
. uncpa rana

. Municipal Rural
0
. Estadual e Municipal
77
. AC A R A
0
0
25
250
0
0
65
582
0
0
22
475
0
0
0
219
0
0
0
42
0
12
. Estadual Urbana
0
. Estadual Rural
0

0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
1.101
1.209
0
0
0
0
156
226
. Municipal Urbana
286
. Municipal Rural
1.256
. Estadual e Municipal
1.542
AFUA
25
0
25
413
1.775
2.188
0
0
0
790
4.380
5.170
454
705
1.159
1.351
3.240
4.591
138
513
651
0
0
2.310
0
0
0
90
1.414
1.504
0
0
382
.
. Estadual Urbana
0
. Estadual Rural
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
587
246
0
0
0
0
114
77
. Municipal Urbana
240
0 459 0 1.389 0 1.204 0 0 0 33 0
. Municipal Rural
0
. Estadual e Municipal
240
0
0
1.251
1.710
0
0
4.827
6.216
11
11
3.121
4.325
0
0
0
833
0
0
9
42
0
191
. AGUA AZUL DO NORTE
. Estadual Urbana
0
. Estadual Rural
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
225
127
0
0
0
0
0
19
. Municipal Urbana
222
0 340 0 721 0 462 0 0 0 55 0
. Municipal Rural
118
. Estadual e Municipal
340
0
0
133
473
0
0
472
1.193
0
0
346
808
0
0
0
352
0
0
43
98
0
19
. ALENQUER

. Estadual Urbana
0
. Estadual Rural
0
Municipal Urbana
128
0
0
0
0
0
934
0
0
0
158
0
2733
0
0
0
868
16
1606
0
0
0
1.688
619
0
28
0
0
0
0
87
187
130
0
.

. Municipal Rural
20
0 986 0 .
2.927
0 .
2.317
0 0 0 23 0
. Estadual e Municipal
148
. ALMEIRIM
0 1.920 0 5.818 0 4.807 0 2.307 28 110 317
. Estadual Urbana
0
0 0 0 0 0 0 0 949 0 0 272
. Estadual Rural
0
. Municipal Urbana
390
l l
0
0
0
723
0
0
0
1.940
0
234
0
1.493
0
160
309
0
0
0
0
365
197
0
. Municipa Rura
558
. Estadual e Municipal
948
. A LT A M I R A
0
0
465
1.188
0
0
1.548
3.488
0
234
1.078
2.571
0
160
0
1.258
0
0
550
915
0
469
. Estadual Urbana
0
0 0 0 0 0 0 0 3.152 269 0 272
. Estadual Rural
0
. Municipal Urbana
511
0
1.142
0
2.214
0
0
0
6.482
0
91
0
5.048
0
215
400
0
0
0
0
214
131
0
. Municipal Rural
0
. Estadual e Municipal
511
183
1.325
1.023
3.237
0
0
3.295
9.777
0
91
2.877
7.925
0
215
0
3.552
0
269
189
403
0
403
. ANA JAS
. Estadual Urbana
0
. Estadual Rural
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
618
847
0
0
0
0
184
29
. Municipal Urbana
216
0 532 0 1.577 0 1.012 0 0 0 170 0
. Municipal Rural
63
0 954 0 3.118 0 2.162 0 0 0 81 0
. Estadual e Municipal
279
0 1.486 0 4.695 0 3.174 0 1.465 0 251 213
. ANANINDEUA

. Estadual Urbana
0
. Estadual Rural
0
Municipal Urbana
2.500
0
0
841
0
0
6.141
0
0
202
6.996
10
17.099
0
0
0
11.930
176
9.994
133
0
102
13.771
0
0
459
0
0
743
0
2.108
2.791
1.451
0
.

. Municipal Rural
21
0 24 18 29 34 31 39 0 0 0 0
. Estadual e Municipal
2.521
841 6.165 220 24.134 34 22.131 274 13.771 459 2.851 4.242
. ANAPU
. Estadual Urbana
0
. Estadual Rural
0

0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
692
278
0
0
0
0
102
44
. Municipal Urbana
101
Municial Rural
16
0
0
543
647
0
0
1.372
2006
85
4
998
1514
162
130
0
0
0
0
0
0
0
0
. p

. Estadual e Municipal
117
0 1.190 0 .
3.378
89 .
2.512
292 970 0 0 146
. AUGUSTO CORREA
. Estadual Urbana
0
. Estadual Rural
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
897
1.051
0
0
0
0
151
391
. Municipal Urbana
149

0
444
0
1.353
12
1.301
59
0
0
110
0
. Municipal Rural
123
Etdl Miil
272
0
0
1.047
1491
0
0
3.119
4472
0
12
2.755
4056
0
59
0
1948
0
0
390
500
0
542
. saua e uncpa

.AURORA DO PARA
. . . .

. Estadual Urbana
0
0 0 0 0 0 110 0 540 0 0 70
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152023
. Estadual Rural
0
. Municipal Urbana
181
091800241
0
0
0
230
0
0
241
7
416
0
251
Do
1
741
cumento assinado
que institui a In
0
0
digitalmente co
fraestrutura de
394
0
nforme MP nº 2.
Chaves Públicas
0
0
200-2 de 24/08/20
Brasileira - ICP-Br
0
123
01,
asil.
78
0