Dia Oficial

Diário Oficial da União · 18/09/2023 · pág. 277

DOU 18/09/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

Baixar página em PDF · Criar alerta deste tema

O visualizador interativo precisa de JavaScript — baixe a página original em PDF.

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

. Municipal Rural
1
Se
0
ção 1
26
0
76
ISSN 16
0
77-7042
0
Nº 178
0
, segunda-
0
feira, 18 d
0
e setembro
0
de 2023
0
. Estadual e Municipal
. RIO DAS OSTRAS
1 233 202 0 578 14 501 0 146 119 53 44
. Estadual Urbana
. Estadual Rural
. Municipal Urbana
0
0
1.540
0
0
243
0
0
2.931
0
0
0
0
0
8.558
0
0
0
0
0
6.245
0
0
501
3.644
169
0
128
0
0
0
0
410
179
0
0

. Municipal Rural
. Estadual e Municipal
. RIO DE JANEIRO
60
1.600
0
243
110
3.041
0
0
280
8.838
0
0
168
6.413
28
529
0
3.813
0
128
36
446
0
179
. Estadual Urbana
21
12
61
20
454
273
696
1.218
126.794
14.193
2.615
16.131
. Estadual Rural
Municial Urbana
0
12104
0
37758
0
61694
0
23650
0
149979
0
95000
0
138059
0
55696
0
0
0
0
0
16946
0
0
. p
. Municipal Rural
. Estadual e Municipal
. SANTA MARIA MADALENA
.
0
12.125
.
0
37.770
.
0
61.755
.
0
23.670
.
0
150.433
.
0
95.273
.
0
138.755
.
0
56.914
0
126.794
0
14.193
.
0
19.561
0
16.131
. Estadual Urbana
. Estadual Rural
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
210
0
2
0
0
0
54
0
. Municipal Urbana
Miil Rl
0
12
173
52
186
59
0
37
259
188
0
30
200
124
31
18
0
0
0
0
52
0
0
0
. uncpa ura
. Estadual e Municipal
SANTO ANTONIO DE PADUA
12 225 245 37 447 30 324 49 210 2 52 54
.
. Estadual Urbana
. Estadual Rural
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
128
0
340
331
355
0
0
0
49
18
. Municipal Urbana 279 410 861 0 1.700 0 1.398 0 0 0 69 0
. Municipal Rural
. Estadual e Municipal
4
283
0
410
16
877
0
0
166
1.866
0
0
0
1.398
0
128
0
671
0
355
0
69
0
67
. SAO FIDELIS
. Estadual Urbana
. Estadual Rural
. Municipal Urbana
0
0
0
0
0
610
0
0
562
0
0
0
0
0
1.394
0
0
0
383
0
776
0
0
0
662
0
0
275
0
0
0
0
86
96
0
0

. Municipal Rural
. Estadual e Municipal
. SAO FRANCISCO DE ITABAPOANA
16
16
64
674
113
675
0
0
340
1.734
0
0
270
1.429
0
0
0
662
0
275
0
86
0
96
. Estadual Urbana
. Estadual Rural
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
562
568
142
99
0
0
122
73
. Municipal Urbana
. Municipal Rural
. Estadual e Municipal
0
0
0
475
74
549
824
697
1.521
157
63
220
1.768
1.379
3.147
0
0
0
1.520
720
2.240
0
0
0
0
0
1.130
0
0
241
327
0
327
0
0
195

. SAO GONCALO
. Estadual Urbana
. Estadual Rural
0
0
0
0
0
0
0
0
8
0
0
0
18.117
364
861
0
15.426
239
2.108
0
323
0
3.026
0
. Municipal Urbana 605 474 3.499 724 22.171 963 5.441 0 0 0 2.576 0
. Municipal Rural
79
150
437
239
2.433
0
387
0
0
0
156
0
. Estadual e Municipal
SAO JOAO DA BARRA
684 624 3.936 963 24.612 963 24.309 861 15.665 2.108 3.055 3.026
.
. Estadual Urbana
. Estadual Rural
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
519
482
190
0
0
0
171
104
. Municipal Urbana 869 0 858 0 1.745 0 1.174 20 0 0 188 0
. Municipal Rural
. Estadual e Municipal
. SAO JOAO DE MERITI
178
1.047
73
73
234
1.092
0
0
1.231
2.976
0
0
1.011
2.185
17
37
0
1.001
0
190
209
397
0
275
. Estadual Urbana
Edl Rl
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
10.324
0
261
0
11.635
0
1.511
0
168
0
1.418
0
. staua ura
Municipal Urbana
1290 1156 4621 0 14173 1149 3462 24 0 0 681 0
.
. Municipal Rural
. Estadual e Municipal
.
0
1.290
.
0
1.156
.
0
4.621
0
0
.
0
14.173
.
0
1.149
.
0
13.786
0
285
0
11.635
0
1.511
0
849
0
1.418
. SAO JOSE DE UBA
. Estadual Urbana
. Estadual Rural
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
271
0
0
0
175
0
0
0
0
0
0
0
. Municipal Urbana
112
0
92
0
224
14
0
0
0
0
7
0
. Municipal Rural
. Estadual e Municipal
. SAO JOSE DO VALE DO RIO PRETO
30
142
0
0
63
155
0
0
110
334
14
28
0
271
0
0
0
175
0
0
11
18
0
0
. Estadual Urbana
. Estadual Rural
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
593
0
0
0
0
0
37
0
. Municipal Urbana 55 73 226 59 944 0 720 90 0 0 51 0
. Municipal Rural
. Estadual e Municipal
78
133
36
109
162
388
22
81
397
1.341
0
0
129
849
0
90
0
593
0
0
0
51
0
37
. SAO PEDRO DA ALDEIA
. Estadual Urbana
Estadual Rural
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
872
0
139
0
2.307
0
483
0
114
0
280
0
.
. Municipal Urbana
446 310 1.436 0 4.546 0 3.048 0 0 0 251 0
. Municipal Rural
. Estadual e Municipal
225
671
0
310
532
1.968
0
0
1.482
6.028
0
0
628
4.548
0
139
0
2.307
0
483
96
461
0
280
. SAO SEBASTIAO DO ALTO
. Estadual Urbana
. Estadual Rural
Municipal Urbana
0
0
78
0
0
137
0
0
109
0
0
47
0
0
399
0
0
0
198
81
77
0
0
0
141
40
0
0
0
0
0
0
5
0
0
0
.
. Municipal Rural
. Estadual e Municipal
. SAPUCAIA
7
85
0
137
22
131
0
47
97
496
0
0
0
356
0
0
0
181
0
0
0
5
0
0
. Estadual Urbana 0 0 0 0 0 0 400 0 472 44 0 0
. Estadual Rural
. Municipal Urbana
0
61
0
301
0
339
0
0
0
988
0
0
0
527
0
0
225
0
0
0
0
24
0
0
. Municipal Rural
Estadual e Municial
3
64
0
301
55
394
0
0
115
1103
0
0
0
927
0
0
0
697
0
44
0
24
0
0
. p
. S AQ U A R E M A
.
. Estadual Urbana
. Estadual Rural
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
2.459
28
498
52
0
0
192
123
. Municipal Urbana
. Municipal Rural
. Estadual e Municipal
574
407
981
967
560
1.527
1.427
772
2.199
0
12
12
3.829
2.390
6.219
5
3
8
3.675
624
4.299
5
0
5
0
0
2.487
0
0
550
954
319
1.273
0
0
315
. SEROPEDICA
Estadual Urbana
0 0 0 0 0 0 0 0 888 368 0 139
.
. Estadual Rural
. Municipal Urbana
0
100
0
0
0
300
0
64
0
1.338
0
217
0
2.316
0
0
963
0
290
0
0
332
298
0

. Municipal Rural
436 0 1.434 54 3.702 203 1.915 0 0 0 300 0
. Estadual e Municipal 536 0 1.734 118 5.040 420 4.231 0 1.851 658 632 437
. SILVA JARDIM
. Estadual Urbana
0
0
0
0
0
0
0
0
440
88
0
107
. Estadual Rural
Municipal Urbana
0
182
0
226
0
419
0
0
0
1032
0
0
0
1069
0
0
95
0
21
0
0
152
0
0
.
. Municipal Rural
. Estadual e Municipal
. SUMIDOURO
69
251
0
226
122
541
0
0
.
387
1.419
0
0
.
92
1.161
0
0
0
535
0
109
0
152
0
107
Este documento pode ser verificado no en
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, p
. Estadual Urbana
dereço eletrônico
elo código 05152023
0
091800277
0
0 0 277
0
0 Do
363
cumento assinado
que institui a I
0
digitalmente co
nfraestrutura de
0
nforme MP nº 2.
Chaves Públicas
163
200-2 de 24/08/20
Brasileira - ICP-Br
0
01,
asil.
0