Dia Oficial

Diário Oficial da União · 18/09/2023 · pág. 290

DOU 18/09/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

Baixar página em PDF · Criar alerta deste tema

O visualizador interativo precisa de JavaScript — baixe a página original em PDF.

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

. Municipal Urbana
0
Seç
1.421
ão 1
1.860
36
3.464
ISSN 167
183
7-7042
2.308
Nº 178
20
, segunda-feira, 18 d
0
0
e setembro
215
de 2023
0
. Municipal Rural
0

0
8
0
9

15
0
22
0
0

0
0
. Estadual e Municipal
0
. BALNEARIO PINHAL
. Estadual Urbana
0
1.421
0
1.885
0
36
4.828
0
0
597
0
3.971
38
233
0
2.949
160
494
0
379
0
392
59
. Estadual Rural
0
0 0 0
0
0 0 0 0
0
0 0
. Municipal Urbana
38
. Municipal Rural
0

221
0
325
0
0
988
0
0

0
0
670
0
0
0
0
0
0
0

98
0
0
0
. Estadual e Municipal
38
BA R AO
221 325 0
988
0 708 0 494
0
98 59
.
. Estadual Urbana
0
. Estadual Rural
0
0
0
0
0
0
38
0
20
0
41
74
10
0
36
163
0
0
0
0
0
0
0
. Municipal Urbana
0
138 26 79
90
106 84 12 0
0
0 0
. Municipal Rural
0

0
53
0
33

24
19
0
0
0

0
0
. Estadual e Municipal
0
. BARAO DE COTEGIPE
138 79 79
181
171 187 48 163
0
0 0
. Estadual Urbana
0
. Estadual Rural
0
0
0
0
0
0
103
0
9
0
0
187
19
0
0
131
0
0
0
0
0
0
0
. Municipal Urbana
37

135
132
0
211

0
0
0
0
0

0
0
. Municipal Rural
0
. Estadual e Municipal
37
. BARAO DO TRIUNFO
0
135
0
132
0
0
0
323
0
0
0
206
0
0
0
0
131
0
0
0
0
0
. Estadual Urbana
0
. Estadual Rural
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
44
0
0
0
194
0
0
0
0
0
0
0
. Municipal Urbana
0

0
0
0
0

0
0
0
0
0

0
0
. Municipal Rural
0
Estadual e Municial
0
0
0
105
105
0
274
0
274
0
0
217
261
0
0
0
0
194
0
0
0
0
0
. p

. BARRA DO GUARITA
. Estadual Urbana
0
. Estadual Rural
0
0
0
0
0
0
0
0
0
84
0
0
0
59
0
79
0
0
0
24
0
28
0
. Municipal Urbana
0

128
100
0
0

97
53
0
0
0

0
0
. Municipal Rural
0
. Estadual e Municipal
0
. BARRA DO QUARAI
0
128
15
115
0
57
0
57
0
181
47
100
0
59
0
0
79
0
0
24
0
28
. Estadual Urbana
0
0 0 0
100
0 94 0 144
0
0 0
. Estadual Rural
0
. Municipal Urbana
34

0
86
0
78
0
0
18
144

0
0
0
123
0
0
0
0
0
0

0
4
0
0
. Municipal Rural
0
. Estadual e Municipal
34
. BARRA DO RIBEIRO
0
86
33
111
0
59
18
303
0
0
57
274
0
0
0
0
144
0
0
4
0
0
. Estadual Urbana
0
0 0 0
218
0 271 0 263
35
22 0
. Estadual Rural
0
. Municipal Urbana
0

0
124
11
98
0
39
0
149

0
48
25
131
0
1
0
0
0
0

0
0
0
0
. Municipal Rural
0
. Estadual e Municipal
0
. BARRA DO RIO AZUL
0
124
41
150
0
121
0
527
0
48
87
514
0
1
0
0
263
35
0
22
0
0
. Estadual Urbana
0
0 0 0
40
0 37 0 34
0
0 0
. Estadual Rural
0

0
0
0
0

0
0
0
0
0

0
0
. Municipal Urbana
0
. Municipal Rural
18
. Estadual e Municipal
18
. BARRA FUNDA
0
0
0
0
30
30
0
0
0
29
0
69
0
0
0
0
20
57
0
0
0
0
0
0
0
34
0
0
0
0
0
0
0
. Estadual Urbana
0
0 0 0
65
0 35 0 52
0
0 0
. Estadual Rural
0
. Municipal Urbana
81
l l
0
0
0
63
0
0
0
88

0
0
0
59
0
0
0
0
0
0

0
0
0
0
. Municipa Rura
0
. Estadual e Municipal
81
. BA R R AC AO
0
0
0
63
0
0
0
153
0
0
0
94
0
0
0
0
52
0
0
0
0
0
. Estadual Urbana
0
. Estadual Rural
0

0
0
0
0
0
0
0
0

0
0
68
0
0
0
144
0
0
0

0
0
0
0
. Municipal Urbana
37
. Municipal Rural
0
. Estadual e Municipal
37
49
0
49
112
0
112
0
100
0
150
0
250
0
0
0
141
0
209
0
0
0
0
0
0
0
144
0
0
0
0
0
0
0

. BARROS CASSAL
. Estadual Urbana
0
. Estadual Rural
0

0
0
0
0
0
232
0
13

0
0
166
12
0
0
283
0
0
0

0
0
0
0
. Municipal Urbana
19
Municipal Rural
0
141
0
63
56
70
116
0
158
0
0
90
145
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
.

. Estadual e Municipal
19
141 119 70
519
0 413 0 283
0
0 0
. BENJAMIN CONSTANT DO SUL
. Estadual Urbana
0
. Estadual Rural
0

0
0
0
0
0
0
0
124

0
0
0
68
0
0
30
0
30
0

0
0
0
15
. Municipal Urbana
29
Municipal Rural
26
0
0
17
62
0
46
0
0
0
0
49
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
.

. Estadual e Municipal
55
0 79 0
170
0 117 0 60
0
0 15
. BENTO GONCALVES
. Estadual Urbana
0
0 2 0
1.842
114 1.758 0 2.209
0
104 134
. Estadual Rural
0
. Municipal Urbana
0
Municipal Rural
0
0
1.731
0
0
1.742
29
0
0
340
3.502
0
94
0
354
0
0
2.014
79
0
244
0
0
0
108
0
0
0
0
70
0
0
0
0
.

. Estadual e Municipal
0
1.731 1.773 340
5.438
468 3.851 244 2.317
0
174 134
. BOA VISTA DAS MISSOES
. Estadual Urbana
0

0
0
0
44

0
67
0
44
0

0
0
. Estadual Rural
0
. Municipal Urbana
0
. Municipal Rural
0
0
54
0
0
55
0
0
0
0
86
0
0
0
0
0
0
52
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0

. Estadual e Municipal
0
54 55 0
130
0 119 0 44
0
0 0
. BOA VISTA DO BURICA
. Estadual Urbana
0

0
0
0
107

0
127
0
136
0

0
0
. Estadual Rural
0
Municial Urbana
17
0
216
0
95
0
0
64
263
0
0
0
135
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
. p

. Municipal Rural
0
0 0 0
0
0 0 0 0
0
0 0

. Estadual e Municipal
17
216 95 64
370
0 262 0 136
0
0 0
. BOA VISTA DO CADEADO
. Estadual Urbana
0

0
0
0
0

0
0
0
45
0

0
0
. Estadual Rural
0
Municial Urbana
0
0
36
0
32
0
0
0
82
0
0
0
77
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
. p

. Municipal Rural
0
0 15 0
43
0 5 0 0
0
0 0

. Estadual e Municipal
0
36 47 0
125
0 82 0 45
0
0 0
. BOA VISTA DO INCRA
. Estadual Urbana
0
. Estadual Rural
0
Municipal Urbana
0
0
0
54
0
0
58
0
0
0
25
0
121
0
0
0
0
9
111
0
0
0
56
0
0
0
0
0
0
0
6
0
0
0
.

. Municipal Rural
0
0 0 0
0
0 0 0 0
0
0 0
. Estadual e Municipal
0
54 58 0
146
0 120 0 56
0
6 0
. BOA VISTA DO SUL
. Estadual Urbana
0

0
0
0
0

0
0
0
0
0

0
0
. Estadual Rural
0
Municipal Urbana
0
0
37
0
42
0
23
0
108
0
0
27
83
0
0
53
0
0
0
0
0
0
0
.

. Municipal Rural
0
. Estadual e Municipal
0
0
37
0
42
0
0
0
131
0
0
0
110
0
0
0
0
53
0
0
0
0
0
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 051520230
. BOM JESUS
91800290 290 Do cumento assinado
que institui a In
digitalmente conforme MP nº 2.
fraestrutura de Chaves Públicas
200-2 de 24/08/20
Brasileira - ICP-Br
01,
asil.