Dia Oficial

Diário Oficial da União · 18/09/2023 · pág. 302

DOU 18/09/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

Baixar página em PDF · Criar alerta deste tema

O visualizador interativo precisa de JavaScript — baixe a página original em PDF.

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

. Municipal Urbana
44
Seção 1
28
99
22 84 ISSN 167
0
7-7042
63
Nº 178,
0
segunda-feira, 18 de
0
0
setembro d
0
e 2023
0
. Municipal Rural
0
. Estadual e Municipal
44
. M AQU I N E
0
30
28
129
0
22
50
285
0
92
31
328
0
0
0
0
139
0
0
15
0
0
. Estadual Urbana
0
. Estadual Rural
0
0
0
0
0
0
0
142
117
0
0
196
94
0
0
165
0
31
0
13
0
0
0
. Municipal Urbana
0
. Municipal Rural
8
61
51
57
113
0
11
0
165
0
0
0
65
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
. Estadual e Municipal
8
. M A R AT A
118
164
11 424 0 355 0 196
0
13 0
. Estadual Urbana
0
0
0
0 23 0 47 0 57
0
0 0
. Estadual Rural
0
0
0
0 0 0 0 0 0
0
0 0
. Municipal Urbana
0
. Municipal Rural
0
78
0
0
51
0
0
0
11
0
86
0
35
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
. Estadual e Municipal
0
. M A R AU
78
51
0 34 86 82 0 57
0
0 0
. Estadual Urbana
0
. Estadual Rural
0

0
0
0
0

0
0
648
0
2
0
568
0
0
0
1.189
1
0
0

0
0
62
0
. Municipal Urbana
333
Municipal Rural
0
624
803
0
26
503
0
1.565
78
1
0
1.155
33
4
0
0
0
0
0
68
0
0
0
.

. Estadual e Municipal
333
. MARCELINO RAMOS
624
829
503 2.291 3 1.756 4 1.189
1
68 62
. Estadual Urbana
0
0
0
0 0 0 0 0 97
0
0 0
. Estadual Rural
0
. Municipal Urbana
0

0
0
76
62

0
0
0
0
0
140
15
1
0
116
0
0
0
0

0
0
0
0
. Municipal Rural
0
. Estadual e Municipal
0
. MARIANA PIMENTEL
. Estadual Urbana
0
0
24
76
86
0
0
0
0
0
0
0
0
57
197
0
0
16
0
28
144
0
0
0
97
0
108
0
0
0
0
0
0
0
. Estadual Rural
0
. Municipal Urbana
0
0
7
17
48
0
0
16
99
0
0
9
174
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
. Municipal Rural
0
. Estadual e Municipal
0
0
34
17
89
0
0
119
234
0
0
0
183
0
0
0
0
108
0
0
0
0
0
. MARIANO MORO
. Estadual Urbana
0
Estadual Rural
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
67
0
0
0
51
0
0
0
0
0
0
0
.

. Municipal Urbana
0
. Municipal Rural
0
41
25
0
0
0
0
85
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
. Estadual e Municipal
0
. MARQUES DE SOUZA
41
25
0 85 0 67 0 51
0
0 0
. Estadual Urbana
0

0
0

0
0
0
0
0
84
0

0
0
. Estadual Rural
0
. Municipal Urbana
0
iil l
0
0
91
14

0
51
35
162
0
0
40
117
0
0
0
0
0
0

0
0
0
0
. Muncpa Rura
0
. Estadual e Municipal
0
. M AT A
0
0
91
14
0
51
0
197
0
0
0
157
0
0
0
0
84
0
0
0
0
0
. Estadual Urbana
0
0
0
0 81 0 88 0 87
0
0 0
. Estadual Rural
0
. Municipal Urbana
34

0
0
33
59

0
19
7
63
0
0
8
61
0
0
0
0
0
0

0
0
0
0
. Municipal Rural
0
Etdl Miil
34
0
24
33
83
0
19
51
202
0
0
52
209
0
0
0
0
87
0
0
0
0
0
. saua e uncpa

. MATO CASTELHANO
. Estadual Urbana
0
0
0
0 0 0 18 0 71
0
0 0
. Estadual Rural
0
0
13
0 28 0 26 0 0
0
0 0
. Municipal Urbana
0
46
40
0 107 5 73 0 0
0
0 0
. Municipal Rural
0
. Estadual e Municipal
0
0
11
46
64
0
0
32
167
0
5
28
145
0
0
0
0
71
0
0
0
0
0
. MATO LEITAO
. Estadual Urbana
0
Estadual Rural
0
0
0
0
0
0
0
77
0
0
0
136
0
0
0
135
0
0
0
0
0
0
0
.

. Municipal Urbana
0
. Municipal Rural
0
124
0
0
0
59
38
0
0
102
112
0
83
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
. Estadual e Municipal
0
124
0
97 77 214 219 0 135
0
0 0
. MATO QUEIMADO
. Estadual Urbana
0

0
0

0
0
0
0
0
40
0

0
0
. Estadual Rural
0
. Municipal Urbana
15
Municipal Rural
0
0
0
24
12
0
7
0
11
0
4
69
15
0
0
0
9
54
17
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
.

. Estadual e Municipal
15
. MAXIMILIANO DE ALMEIDA
24
19
11 88 0 80 0 40
0
0 0
. Estadual Urbana
0
0
0
0 136 0 124 0 127
0
0 0
. Estadual Rural
0
0
0
0 0 0 0 0 0
0
0 0
. Municipal Urbana
142
. Municipal Rural
0
. Estadual e Municipal
142
MINAS DO LEAO
0
99
0
6
0
105
0
0
0
77
12
225
0
0
0
36
0
160
0
0
0
0
0
0
0
127
0
0
0
0
0
0
0
.
. Estadual Urbana
0
0
0
0 183 0 116 0 228
0
88 45
. Estadual Rural
0
. Municipal Urbana
56
0
0
65
181
0
0
0
269
0
0
0
209
0
0
0
0
0
0
0
11
0
0
. Municipal Rural
0
. Estadual e Municipal
56
0
0
65
181
0
0
0
452
0
0
0
325
0
0
0
0
228
0
0
99
0
45
. M I R AG U A I
Etdl Ub
0
0
0
0 112 0 99 0 219
0
0 0
. saua rana

. Estadual Rural
0
. Municipal Urbana
0
0
0
71
110
0
35
66
171
0
0
62
100
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0

. Municipal Rural
6
0
26
0 54 0 0 0 0
0
0 0
. Estadual e Municipal
6
71
136
35 403 0 261 0 219
0
0 0
. M O N T AU R I
. Estadual Urbana
0

0
0

0
0
0
45
0
47
0

0
0
. Estadual Rural
0
. Municipal Urbana
0
Municipal Rural
0
0
0
36
0
0
0
0
38
0
0
62
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
.

. Estadual e Municipal
0
36
0
38 62 0 45 0 47
0
0 0
. MONTE ALEGRE DOS CAMPOS
. Estadual Urbana
0
. Estadual Rural
0
0
0
0
0
0
0
0
16
0
0
0
13
0
0
76
0
0
0
0
0
0
0
. Municipal Urbana
17
. Municipal Rural
0
. Estadual e Municipal
17
. MONTE BELO DO SUL
5
46
48
42
53
88
0
0
0
107
96
219
0
0
0
102
63
178
0
0
0
0
0
0
0
76
0
0
0
0
0
0
0
. Estadual Urbana
0
. Estadual Rural
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
37
0
0
0
0
0
0
0
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 0515202309
. Municipal Urbana
0
1800302
67
0
3
54
02
15
67 Do
0
cumento assinado
que institui a In
0
digitalmente conforme MP nº 2.2
fraestrutura de Chaves Públicas B
0
0
00-2 de 24/08/200
rasileira - ICP-Bras
0
1,
il.
0