Dia Oficial

Diário Oficial da União · 18/09/2023 · pág. 303

DOU 18/09/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

Baixar página em PDF · Criar alerta deste tema

O visualizador interativo precisa de JavaScript — baixe a página original em PDF.

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

. Municipal Rural
0

Seç
0
ão 1
0
0
17
ISSN 167
0
7-7042
86
Nº 178
0
, segunda-feira, 18 d
0
0

e setembro
0
de 2023
0
. Estadual e Municipal
0
M O N T E N EG R O
67 0 54 32 67 86 0 37
0
0 0
.
. Estadual Urbana
0
. Estadual Rural
0
. Municipal Urbana
437
0
0
562
0
0
728
0
0
539
1.390
161
1.581
192
0
0
1.186
154
1.059
161
0
0
1.298
70
0
0
0
0
113
25
0
141
0
0

. Municipal Rural
0
. Estadual e Municipal
437
0
562
229
957
0
539
560
3.692
35
227
332
2.731
0
161
0
0
1.298
70
0
138
0
141
. M O R M ACO
. Estadual Urbana
0
. Estadual Rural
0
Miil Ub
5
0
0
37
0
0
7
0
0
17
75
0
0
0
0
0
49
0
0
0
0
0
88
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
. uncpa rana

. Municipal Rural
0
. Estadual e Municipal
5
42
79
8
15
29
46
45
120
38
38
74
123
0
0
0
0
88
0
0
0
0
0
. MORRINHOS DO SUL
. Estadual Urbana
0
0 0 0 35 0 38 0 80
0
0 0
. Estadual Rural
0
. Municipal Urbana
35

0
32
0
24
0
0
13
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0

0
0
0
0
. Municipal Rural
0
. Estadual e Municipal
35
MORRO REDONDO
0
32
51
75
0
0
107
155
0
0
62
100
0
0
0
0
80
0
0
0
0
0
.
. Estadual Urbana
0
. Estadual Rural
0
. Municipal Urbana
20
0
0
24
0
0
81
0
0
0
63
0
173
0
0
0
84
0
134
0
0
0
182
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
. Municipal Rural
0
0 32 0 82 0 39 0 0
0
0 0
. Estadual e Municipal
20
24 113 0 318 0 257 0 182
0
0 0
. MORRO REUTER
. Estadual Urbana
0
Estadual Rural
0
0
0
0
0
0
0
122
0
0
0
98
0
0
0
158
0
0
0
0
0
0
0
.

. Municipal Urbana
0
. Municipal Rural
0
54
40
0
0
97
61
0
0
94
121
79
0
0
52
0
0
0
0
0
0
0
0
. Estadual e Municipal
0
94 0 158 122 215 177 52 158
0
0 0
. M O S T A R DA S
. Estadual Urbana
0
Edl Rl
0
0
0
0
0
0
0
150
0
0
0
194
0
0
0
255
0
71
0
0
0
0
0
. staua ura

. Municipal Urbana
0
Municial Rural
0
200
0
198
73
0
0
366
247
0
0
233
181
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
. p

. Estadual e Municipal
0
. MUCUM
200 271 0 763 0 608 0 326
0
0 0
. Estadual Urbana
0
. Estadual Rural
0
0
0
0
0
0
0
67
0
0
0
178
0
0
0
144
0
0
0
0
0
0
0
. Municipal Urbana
0

145
0
107
14
170
0
0
0
0

0
0
. Municipal Rural
0
. Estadual e Municipal
0
. MUITOS CAPOES
0
145
0
0
0
107
0
81
0
170
0
178
0
0
0
0
144
0
0
0
0
0
. Estadual Urbana
0
. Estadual Rural
0
. Municipal Urbana
7
0
0
18
0
0
49
0
0
34
72
37
0
0
0
84
66
29
0
0
0
52
66
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
. Municipal Rural
0
. Estadual e Municipal
7
. MULITERNO

0
18
0
49
0
34
0
109
0
84
0
95
0
52
0
0
66
0

0
0
0
0
. Estadual Urbana
0
. Estadual Rural
0
. Municipal Urbana
0
0
0
0
0
34
0
0
0
0
40
77
0
0
0
0
82
0
0
0
0
0
63
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
. Municipal Rural
0
. Estadual e Municipal
0
16
16
25
59
0
0
28
145
0
0
0
82
0
0
0
0
63
0
0
0
0
0
. N AO-M E-T O Q U E
. Estadual Urbana
0

0
0
0
179
0
180
0
396
0

0
16
. Estadual Rural
0
Municial Urbana
0
0
427
0
92
0
201
0
349
0
216
0
420
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
. p

. Municipal Rural
0
. Estadual e Municipal
0
0
427
49
141
0
201
136
664
0
216
59
659
0
0
0
0
396
0
0
0
0
16
. NICOLAU VERGUEIRO
. Estadual Urbana
0
. Estadual Rural
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
105
0
0
0
52
0
0
0
0
0
0
0
. Municipal Urbana
0
. Municipal Rural
0
. Estadual e Municipal
0
N O N OA I
68
0
68
17
0
17
4
0
4
114
0
114
0
0
0
0
0
105
0
0
0
0
0
0
0
52
0
0
0
0
0
0
0
.
. Estadual Urbana
0
. Estadual Rural
0
0
0
0
26
0
0
322
101
0
0
261
69
0
0
395
0
0
0
0
0
50
0
. Municipal Urbana
288
166 152 0 213 115 149 33 0
0
0 0
. Municipal Rural
0
. Estadual e Municipal
288
0
166
0
178
0
0
51
687
0
115
19
498
0
33
0
0
395
0
0
0
0
50
. NOVA ALVORADA
. Estadual Urbana
0
. Estadual Rural
0
0
0
0
0
0
0
0
19
61
0
78
13
0
0
109
0
0
0
0
0
0
0


. Municipal Urbana
0
91 0 67 90 0 41 0 0
0
0 0
. Municipal Rural
0
. Estadual e Municipal
0
. NOVA ARACA
0
91
11
11
0
67
22
131
0
61
0
132
0
0
0
0
109
0
0
0
0
0
. Estadual Urbana
0

0
0
0
0
0
190
0
105
0

0
0
. Estadual Rural
0
. Municipal Urbana
247
Municipal Rural
0
0
0
0
0
282
0
0
0
0
0
106
0
0
226
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
.

. Estadual e Municipal
247
0 282 0 106 226 190 0 105
0
0 0
. NOVA BASSANO
. Estadual Urbana
0
. Estadual Rural
0
0
0
0
0
0
0
109
0
0
0
123
0
0
0
195
0
0
0
0
0
0
0
. Municipal Urbana
46

150
172
19
289
0
226
0
0
0

0
0
. Municipal Rural
0
Estadual e Municipal
46
0
150
10
182
0
19
14
412
0
0
5
354
0
0
0
0
195
0
0
0
0
0
.

. NOVA BOA VISTA
. Estadual Urbana
0
. Estadual Rural
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
102
0
0
0
0
0
0
0
. Municipal Urbana
0
. Municipal Rural
0
. Estadual e Municipal
0
66
0
66
0
0
0
37
0
37
100
0
100
27
0
27
86
0
86
0
0
0
0
0
0
0
102
0
0
0
0
0
0
0
. NOVA BRESCIA
. Estadual Urbana
0
. Estadual Rural
0
. Municipal Urbana
0
0
0
78
0
0
0
0
0
61
0
0
45
0
0
102
85
0
0
0
0
0
59
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
. Municipal Rural
0
0 0 0 0 0 0 0 0
0
0 0
. Estadual e Municipal
0
78 0 61 45 102 85 0 59
0
0 0
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152023
. NOVA CANDELARIA
. Estadual Urbana
0
091800303
0
0 3
0
03
0
0 Do
56
cumento assinado
que institui a In
0
digitalmente conforme MP nº 2.
fraestrutura de Chaves Públicas
64
0
200-2 de 24/08/20
Brasileira - ICP-Br
0
01,
asil.
0