Dia Oficial

Diário Oficial da União · 18/09/2023 · pág. 313

DOU 18/09/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

Baixar página em PDF · Criar alerta deste tema

O visualizador interativo precisa de JavaScript — baixe a página original em PDF.

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

. SETE DE SETEMBRO
. Estadual Urbana
0 Seç
0
ão 1
0
0 0 ISSN 167
0
7-7042
48
Nº 178,
0
segunda-fe
52
ira, 18 de
0
setembro d
0
e 2023
0
. Estadual Rural 0 0 0 0 12 0 14 0 0 0 0 0
. Municipal Urbana 0 23 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
. Municipal Rural
. Estadual e Municipal
. SEVERIANO DE ALMEIDA
0
0
0
23
32
32
0
0
79
91
0
0
0
62
0
0
0
52
0
0
0
0
0
0
. Estadual Urbana
. Estadual Rural
0
0
0
0
0
0
0
0
102
0
0
0
71
0
0
0
75
0
0
0
0
0
0
0
. Municipal Urbana
0
59
32
0
0
0
0
0
0
0
0
0
. Municipal Rural
. Estadual e Municipal
0
0
0
59
23
55
0
0
66
168
0
0
75
146
0
0
0
75
0
0
0
0
0
0
. SILVEIRA MARTINS
. Estadual Urbana
0
0
0
0
0
0
23
0
55
0
0
0
. Estadual Rural
Miil Ub
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
. uncpa rana
Miil Rl
13 0 45 0 121 0 73 0 0 0 0 0
. uncpa ura
. Estadual e Municipal
SINIMBU
13 0 45 0 121 0 96 0 55 0 0 0
.
. Estadual Urbana
Estadual Rural
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
178
0
0
0
0
0
0
0
.
. Municipal Urbana
Municipal Rural
0
0
90
0
54
66
41
0
201
221
0
3
197
152
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
.
. Estadual e Municipal
SOBRADINHO
0 90 120 41 422 3 349 0 178 0 0 0
.
. Estadual Urbana
0 0 0 0 220 73 215 47 433 0 0 32
. Estadual Rural
Municipal Urbana
0
0
0
425
0
288
0
0
0
414
0
0
0
321
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
.
. Municipal Rural
. Estadual e Municipal
0
0
0
425
26
314
0
0
53
687
0
73
0
536
0
47
0
433
0
0
0
0
0
32
. S O L E DA D E
. Estadual Urbana
. Estadual Rural
0
0
0
0
0
0
0
0
984
14
57
0
792
11
30
0
828
0
0
0
87
0
170
0
. Municipal Urbana
. Municipal Rural
32
28
601
6
341
50
207
14
403
134
0
0
262
118
0
0
0
0
0
0
33
0
0
0
. Estadual e Municipal
. T A BA I
60 607 391 221 1.535 57 1.183 30 828 0 120 170
. Estadual Urbana 0 0 0 0 96 0 89 0 193 0 0 0
. Estadual Rural 0 0 0 0 1 0 0 0 0 0 0 0
. Municipal Urbana 0 20 53 38 0 0 0 0 0 0 0 0
. Municipal Rural
. Estadual e Municipal
T A P E JA R A
0
0
51
71
39
92
0
38
175
272
44
44
147
236
0
0
23
216
0
0
24
24
21
21
.
. Estadual Urbana
. Estadual Rural
0
0
0
0
0
0
0
0
140
0
0
0
189
0
0
0
607
0
0
0
0
0
34
0
. Municipal Urbana 0 418 505 77 1.271 0 701 0 0 0 38 0
. Municipal Rural
. Estadual e Municipal
. TAPERA
0
0
0
418
49
554
0
77
117
1.528
0
0
85
975
0
0
0
607
0
0
0
38
0
34
. Estadual Urbana
Etdl Rl
0
0
0
0
0
0
0
0
276
5
0
0
261
10
0
0
262
0
13
0
16
0
38
0
. saua ura
. Municipal Urbana
. Municipal Rural
29
0
185
0
82
4
135
0
241
8
0
0
163
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0

. Estadual e Municipal
. T A P ES
29 185 86 135 530 0 434 0 262 13 16 38
. Estadual Urbana
0 0 12 0 258 92 314 52 461 0 0 95
. Estadual Rural
. Municipal Urbana
Municial Rural
0
0
0
0
265
0
0
212
5
0
31
0
0
538
14
0
0
0
0
284
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
48
0
0
0
0
. p
. Estadual e Municipal
0 265 229 31 810 92 598 52 461 0 48 95

. T AQ U A R A
. Estadual Urbana
. Estadual Rural
0
0
0
0
0
0
0
0
858
81
9
0
528
67
2
0
1.714
59
0
0
42
0
25
0
. Municipal Urbana
0
1.061
694
145
1.350
48
943
216
235
0
14
0
. Municipal Rural
. Estadual e Municipal
T AQ U A R I
0
0
76
1.137
199
893
17
162
568
2.857
0
57
400
1.938
0
218
0
2.008
0
0
0
56
0
25
.
. Estadual Urbana
. Estadual Rural
0
0
0
0
18
0
0
0
779
88
0
71
641
53
0
46
736
16
0
0
9
0
68
0
. Municipal Urbana 0 358 0 322 334 101 176 49 0 0 33 0
. Municipal Rural 11 67 14 48 58 56 42 31 0 0 0 0
. Estadual e Municipal
11 425 32 370 1.259 228 912 126 752 0 42 68
. TAQUARUCU DO SUL
. Estadual Urbana
Estadual Rural
0
0
0
0
0
0
0
0
78
0
0
0
70
0
0
0
39
0
0
0
0
0
0
0
.
. Municipal Urbana
12 80 60 19 81 0 57 0 0 0 0 0

. Municipal Rural
0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
. Estadual e Municipal 12 80 60 19 159 0 127 0 39 0 0 0
. T AV A R ES
. Estadual Urbana
0
0
0
0
126
0
122
0
152
0
0
0
. Estadual Rural
. Municipal Urbana
Municipal Rural
0
0
0
0
105
0
0
121
0
0
0
0
0
175
5
0
0
0
0
87
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
.
. Estadual e Municipal
0 105 121 0 306 0 209 0 152 0 0 0
. TENENTE PORTELA
. Estadual Urbana
. Estadual Rural
0
0
0
0
0
100
0
0
189
251
0
0
227
181
0
0
381
0
19
0
54
0
199
0
. Municipal Urbana
12
274
230
0
453
12
215
0
0
0
0
0
. Municipal Rural
Estadual e Municipal
0
12
0
274
56
386
0
0
100
993
20
32
89
712
0
0
0
381
0
19
0
54
0
199
.
. TERRA DE AREIA
. Estadual Urbana
0 0 0 0 173 0 200 0 277 0 0 0
. Estadual Rural
. Municipal Urbana
0
0
0
136
3
198
0
0
12
417
0
0
7
322
0
0
0
0
0
0
0
59
0
0
. Municipal Rural
0
0
62
0
128
0
0
0
0
0
0
0
. Estadual e Municipal
TEUTONIA
0 136 263 0 730 0 529 0 277 0 59 0
.
. Estadual Urbana
. Estadual Rural
0
0
0
0
0
0
0
0
283
0
53
0
347
0
7
0
836
0
0
0
0
0
59
0
Este documento pode ser verificado no ende
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo
. Municipal Urbana
. Municipal Rural
reço eletrônico
código 051520230
0
1
91800313
393
0
194
31
3
186
0
13
1.057
67
222
57
Do
923
20
cumento assinado
que institui a In
30
0
digitalmente conf
fraestrutura de Ch
0
0
orme MP nº 2.2
aves Públicas B
0
0
00-2 de 24/08/200
rasileira - ICP-Bras
86
0
1,
il.
0
0