Dia Oficial

Diário Oficial da União · 18/09/2023 · pág. 330

DOU 18/09/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

Baixar página em PDF · Criar alerta deste tema

O visualizador interativo precisa de JavaScript — baixe a página original em PDF.

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

. OTACILIO COSTA

Seç
ão 1
ISSN 167
7-7042
Nº 178
, segunda-
feira, 18 d
e setembro
de 2023
. Estadual Urbana
0
. Estadual Rural
0
0
0
0
0
0
0
329
0
0
0
302
0
0
0
600
0
0
0
31
0
34
0
. Municipal Urbana
265
Municial Rural
0
294
0
457
8
0
0
688
29
158
0
406
30
162
0
0
0
0
0
0
0
0
0
. p

. Estadual e Municipal
265
OURO
294 465 0 1.046 158 738 162 600 0 31 34
.
. Estadual Urbana
0
. Estadual Rural
0
0
0
0
0
0
0
0
20
0
0
178
52
0
0
104
31
0
0
0
0
0
0
. Municipal Urbana
0
. Municipal Rural
8
203
0
45
28
93
0
309
47
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
. Estadual e Municipal
8
203 73 93 376 0 230 0 135 0 0 0
. OURO VERDE
. Estadual Urbana
0
Etdl Rl
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
107
0
0
0
70
0
0
0
0
0
0
0
. saua ura

Municipal Urbana
0
50 46 0 143 0 0 0 0 0 0 0
.

. Municipal Rural
0
. Estadual e Municipal
0
. PAIAL
0
50
0
46
0
0
0
143
0
0
0
107
0
0
0
70
0
0
0
0
0
0
. Estadual Urbana
0
0 0 0 0 0 86 0 51 0 3 5
. Estadual Rural
0
. Municipal Urbana
35
0
14
0
60
0
0
0
53
0
76
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
. Municipal Rural
0
. Estadual e Municipal
35
0
14
0
60
0
0
0
53
0
76
0
86
0
0
0
51
0
0
0
3
0
5
. PAINEL
. Estadual Urbana
0
. Estadual Rural
0
0
0
0
0
0
0
103
0
0
0
74
0
0
0
70
0
0
0
14
0
17
0
. Municipal Urbana
0
49 36 7 0 0 0 0 0 0 0 0
. Municipal Rural
0
. Estadual e Municipal
0
0
49
9
45
0
7
48
151
0
0
29
103
0
0
0
70
0
0
0
14
0
17
. PALHOCA
. Estadual Urbana
0

0
0
0
5.908
0
6.369
0
6.207
0
87
260
. Estadual Rural
0
. Municipal Urbana
3.012
0
34
0
2.849
0
1
34
6.315
0
34
24
3.970
0
5
34
0
0
0
5
704
3
0
. Municipal Rural
43
. Estadual e Municipal
3.055
. PALMA SOLA
0
34
52
2.901
0
1
355
12.612
1
35
0
10.363
0
5
0
6.241
0
0
0
796
0
263
. Estadual Urbana
0
. Estadual Rural
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
346
61
0
0
195
22
0
0
0
0
0
0
. Municipal Urbana
4
. Municipal Rural
0
211
24
183
30
0
0
406
54
48
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
. Estadual e Municipal
4
235 213 0 460 48 407 0 217 0 0 0
. PALMEIRA

. Estadual Urbana
0
Etdl Rl
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
173
0
0
0
73
0
0
0
0
0
0
0
. saua ura

. Municipal Urbana
0
. Municipal Rural
0
. Estadual e Municipal
0
71
0
71
52
7
59
0
0
0
170
18
188
6
0
6
0
0
173
0
0
0
0
0
73
0
0
0
0
0
0
0
0
0
. PALMITOS
. Estadual Urbana
0
. Estadual Rural
0
0
0
0
0
0
0
268
114
0
0
410
76
0
0
324
29
0
0
36
0
24
0
. Municipal Urbana
9
. Municipal Rural
0

331
0
257
70
15
0
388
80
0
47
121
100
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
. Estadual e Municipal
9
PAPANDUVA
331 327 15 850 47 707 0 353 0 36 24
.
. Estadual Urbana
0
Estadual Rural
0
0
0
0
0
0
0
167
0
0
0
822
96
0
0
591
64
0
0
0
0
90
0
.

. Municipal Urbana
0
345 318 53 704 0 0 0 0 0 15 0
. Municipal Rural
0
. Estadual e Municipal
0
0
345
98
416
0
53
219
1.090
0
0
0
918
0
0
0
655
0
0
0
15
0
90
. PARAISO
. Estadual Urbana
0
0 0 0 0 0 173 0 112 0 0 0
. Estadual Rural
0
. Municipal Urbana
37

0
51
0
71
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
. Municipal Rural
0
. Estadual e Municipal
37
PASSO DE TORRES
0
51
17
88
0
0
255
255
0
0
27
200
0
0
0
112
0
0
0
0
0
0
.
. Estadual Urbana
0
. Estadual Rural
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
338
0
0
0
0
0
44
0
. Municipal Urbana
23
269 200 44 494 67 393 4 0 0 59 0
. Municipal Rural
0
. Estadual e Municipal
23
. PASSOS MAIA
0
269
79
279
0
44
357
851
0
67
268
661
0
4
0
338
0
0
0
59
0
44
. Estadual Urbana
0
. Estadual Rural
0

0
0
0
0
0
0
191
0
0
0
146
0
0
0
114
0
0
0
12
0
9
0
. Municipal Urbana
0
Municial Rural
41
86
0
83
29
0
9
0
32
0
77
0
105
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
. p

. Estadual e Municipal
41
. PAULO LOPES
86 112 9 223 77 251 0 114 0 12 9
. Estadual Urbana
0
0 0 0 64 0 365 0 183 0 63 45
. Estadual Rural
0
. Municipal Urbana
97
. Municipal Rural
0
0
36
71
0
145
107
0
0
0
0
481
113
0
0
0
0
171
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
. Estadual e Municipal
97
. PEDRAS GRANDES
Edl b
0
107
0
252
0
0
0
658
34
0
0
536
183
0
0
183
111
0
0
63
0
45
0
. staua Urana

. Estadual Rural
0
Municipal Urbana
0
0
74
0
42
0
39
0
193
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
.

. Municipal Rural
0
. Estadual e Municipal
0
. PENHA
12
86
0
42
10
49
28
255
0
0
0
183
0
0
0
111
0
0
0
0
0
0
. Estadual Urbana
0
0 0 0 276 3 888 2 1.438 1 0 53
. Estadual Rural
0
. Municipal Urbana
758

0
263
0
968
0
0
0
1.937
0
266
0
949
0
134
0
0
0
0
0
177
0
0
. Municipal Rural
0
. Estadual e Municipal
758
P E R I T I BA
0
263
0
968
0
0
0
2.213
0
269
0
1.837
0
136
0
1.438
0
1
0
177
0
53
.
. Estadual Urbana
0
. Estadual Rural
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
120
0
0
0
108
0
0
0
0
0
0
0
. Municipal Urbana
49
. Municipal Rural
0
54
0
125
0
0
0
124
0
22
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
. Estadual e Municipal
49
54 125 0 124 22 120 0 108 0 0 0
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 051520230
. PESCARIA BRAVA
91800330 3 30 Do cumento assinado
que institui a In
digitalmente co
fraestrutura de
nforme MP nº 2
Chaves Públicas
.200-2 de 24/08/20
Brasileira - ICP-Br
01,
asil.