Dia Oficial

Diário Oficial da União · 18/09/2023 · pág. 339

DOU 18/09/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

Baixar página em PDF · Criar alerta deste tema

O visualizador interativo precisa de JavaScript — baixe a página original em PDF.

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

. Municipal Urbana
0
Seç
361
ão 1
397
0
188
ISSN 167
572
7-7042
0
Nº 178
0
, segunda-
0
feira, 18 d
0
e setembro
0
de 2023
0
. Municipal Rural
0

156
208
0
117

0
0
0
0
0
0
0
. Estadual e Municipal
0
. A R AC A R I G U A M A
. Estadual Urbana
0
. Estadual Rural
0
517
0
0
605
0
0
0
706
0
0
0
0
847
0
0
462
0
0
835
0
0
699
796
0
255
0
0
22
0
0
36
65
0
. Municipal Urbana
123
. Municipal Rural
30

260
75
266
63
240
1.118
80
287

0
154
1.104
168
0
0
0
0
0
0
103
0
0
0
. Estadual e Municipal
153
. A R AC AT U BA
335 329 320
1.405
154 1.272 0 796 0 103 65
. Estadual Urbana
0
. Estadual Rural
0
11
0
0
0
0
0
0
3
0
0
2.059
21
4.395
0
3.685
43
901
0
96
0
35
0
. Municipal Urbana
1.242
. Municipal Rural
28

2.194
42
1.940
75
1.459
6.169
15
248

2.444
0
0
0
0
0
0
0
0
0
125
16
0
0
. Estadual e Municipal
1.270
. ARACOIABA DA SERRA
. Estadual Urbana
0
. Estadual Rural
0
2.247
0
0
2.015
0
0
1.474
6.420
0
0
0
0
2.444
0
0
2.080
0
0
4.395
0
0
3.728
623
0
901
453
0
237
0
0
35
0
0
. Municipal Urbana
12
. Municipal Rural
0
Edl Miil
12
653
0
63
598
0
98
163
1.895
0
0
163
189
205
0
20
1.654
0
164
0
0
0
0
0
623
0
0
43
0
0
0
0
0
0
. staua e uncpa

. ARAMINA
5 5 .5 5 .5 5
. Estadual Urbana
0
. Estadual Rural
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
279
0
0
0
128
0
0
0
0
0
0
0
. Municipal Urbana
41

80
83
35
317

0
0
0
0
0
0
0
. Municipal Rural
0
. Estadual e Municipal
41
. ARANDU
0
80
0
83
0
0
35
317
0
0
0
279
0
0
0
128
0
0
0
0
0
0
. Estadual Urbana
0
0 0 0
0
0 0 339 121 71 0 0
. Estadual Rural
0
. Municipal Urbana
68

0
100
0
200
0
0
0
427

0
1
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
. Municipal Rural
0
Estadual e Municial
68
0
100
0
200
0
0
0
427
0
1
0
0
0
339
0
121
0
71
0
0
0
0
. p

. ARAPEI
. Estadual Urbana
0
0 0 0
0
0 0 0 40 62 0 0
. Estadual Rural
0
. Municipal Urbana
22

0
0
0
58
0
0
0
157

0
0
0
139
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
. Municipal Rural
0
. Estadual e Municipal
22
. A R A R AQ U A R A
0
0
0
58
0
0
0
157
0
0
0
139
0
0
0
40
0
62
0
0
0
0
. Estadual Urbana
0
27 0 0
4.156
1.236 3.415 2.578 4.427 1.098 69 471
. Estadual Rural
0
. Municipal Urbana
1.953

0
3.017
0
2.256
0
0
2.055
3.223

0
1.573
0
1.924
0
218
0
0
0
0
41
261
43
0
. Municipal Rural
11
. Estadual e Municipal
1.964
. ARARAS
32
3.076
26
2.282
30
23
2.085
7.402
157
2.966
66
5.405
74
2.870
0
4.427
0
1.098
0
371
0
514
. Estadual Urbana
0
. Estadual Rural
0
0
0
0
0
0
1.467
0
0
502
140
977
0
1.816
192
2.393
0
853
25
0
0
83
0
. Municipal Urbana
4.366
. Municipal Rural
5
. Estadual e Municipal
4.371
. A R CO-I R I S
0
5
5
3.860
16
3.876
0
2.807
18
19
18
4.293
1.061
70
1.773
1.960
0
2.937
0
63
2.071
0
0
2.393
0
0
878
166
0
166
0
0
83
. Estadual Urbana
0
0 0 0
0
0 0 77 25 14 0 0
. Estadual Rural
0

0
9
0
24

0
20
0
12
0
0
0
. Municipal Urbana
24
. Municipal Rural
0
. Estadual e Municipal
24
. A R EA LV A
29
0
29
44
0
53
0
123
0
0
0
147
0
0
0
0
0
20
0
0
77
0
0
37
0
0
14
0
0
0
0
0
0
. Estadual Urbana
0
. Estadual Rural
0

0
0
0
0
0
0
0
0

0
0
350
0
0
0
214
0
0
0
0
0
0
0
. Municipal Urbana
144
. Municipal Rural
0
. Estadual e Municipal
144
0
0
0
135
17
152
0
405
0
66
0
471
0
0
0
0
0
350
0
0
0
0
0
214
0
0
0
5
0
5
0
0
0

. AREIAS
. Estadual Urbana
0
. Estadual Rural
0

0
0
0
0
0
0
0
0

0
0
0
0
0
0
94
0
47
0
0
0
0
0
. Municipal Urbana
46
. Municipal Rural
0
. Estadual e Municipal
46
0
0
0
97
0
97
0
235
0
5
0
240
0
0
0
189
0
189
0
0
0
0
0
94
0
0
47
0
0
0
0
0
0
. AREIOPOLIS
. Estadual Urbana
0
. Estadual Rural
0

0
0
0
0
0
0
0
0

0
0
0
0
0
0
277
0
0
0
0
0
50
0
. Municipal Urbana
0
Municipal Rural
0
222
0
274
0
0
636
0
0
0
0
555
0
0
0
0
0
0
0
21
0
0
0
.

. Estadual e Municipal
0
222 274 0
636
0 555 0 277 0 21 50
. ARIRANHA
. Estadual Urbana
0
0 0 0
0
0 319 0 223 0 60 13
. Estadual Rural
0
. Municipal Urbana
70
Municipal Rural
0
0
100
0
0
67
0
0
0
60
242
0
0
0
134
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
.

. Estadual e Municipal
70
100 67 60
242
134 319 0 223 0 60 13
. ARTUR NOGUEIRA
. Estadual Urbana
0

0
0
0
0

0
1.446
1.036
1.392
106
127
104
. Estadual Rural
0
. Municipal Urbana
0
. Municipal Rural
0
0
1.214
0
0
914
0
0
0
287
2.817
0
0
0
104
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
54
0
0
0
0

. Estadual e Municipal
0
1.214 914 287
2.817
104 1.446 1.036 1.392 106 181 104
. A R U JA
. Estadual Urbana
0

0
0
0
0

0
4.208
400
3.162
40
157
302
. Estadual Rural
0
Municial Urbana
845
0
678
0
1735
0
0
50
4983
0
594
0
0
0
0
0
0
0
0
0
71
0
0
. p

. Municipal Rural
0
. Estadual e Municipal
845
0
678
.
46
1.781
.
0
163
50
5.146
0
594
0
4.208
0
400
0
3.162
0
40
0
228
0
302
. ASPASIA
. Estadual Urbana
0

0
0
0
0

94
0
87
21
31
0
0
. Estadual Rural
0
Municial Urbana
60
0
0
0
45
0
0
0
24
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
. p

. Municipal Rural
0
. Estadual e Municipal
60
0
0
0
45
0
0
0
24
0
94
0
0
0
87
0
21
0
31
0
0
0
0
. ASSIS
. Estadual Urbana
0
. Estadual Rural
0
Municipal Urbana
42
7
0
1653
0
0
585
0
0
0
0
934
2190
0
0
2636
2.346
0
0
1.322
0
0
2.342
0
0
266
0
0
49
109
17
168
87
0
.

. Municipal Rural
0
. Estadual e Municipal
42
.
0
1.660
0
585
.
0
0
934
2.190
.
0
2.636
0
2.346
0
1.322
0
2.342
0
266
0
175
0
255
. AT I BA I A
. Estadual Urbana
0

0
0
0
27

0
3.216
1.531
3.294
438
72
170
. Estadual Rural
0
Municipal Urbana
615
0
1.101
0
2.133
0
0
237
5.381
146
1.031
1.797
0
0
0
1.088
0
0
0
0
39
0
0
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 051520230
.

. Municipal Rural
136
. Estadual e Municipal
751
. AU R I F L A M A
91800339

143
1.244
994
3.127
339


88
1.458
325
6.866
809
1.986
Do

0
5.013
cumento assinado
que institui a In

0
1.531
digitalmente co
fraestrutura de

0
4.382
nforme MP nº 2.
Chaves Públicas

0
438
200-2 de 24/08/20
Brasileira - ICP-Br

0
111
01,
asil.

0
170