Dia Oficial

Diário Oficial da União · 18/09/2023 · pág. 341

DOU 18/09/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

Baixar página em PDF · Criar alerta deste tema

O visualizador interativo precisa de JavaScript — baixe a página original em PDF.

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

. Municipal Rural
0
Seç
64
ão 1
0
68 0 ISSN 167
41
7-7042
0
Nº 178
0
, segunda-
0
feira, 18 d
0
e setembro
0
de 2023
0
. Estadual e Municipal
0
BAT AT A I S
298 407 68 1.030 171 266 711 449 122 24 49
.
. Estadual Urbana
0
. Estadual Rural
0
. Municipal Urbana
0
0
0
698
0
0
900
0
0
39
0
0
2.074
652
0
0
1.227
0
402
580
0
0
1.525
0
0
175
0
0
0
0
67
153
0
0

. Municipal Rural
0
. Estadual e Municipal
0
. BAU R U
0
698
0
900
0
39
0
2.074
0
652
0
1.629
0
580
0
1.525
0
175
0
67
0
153
. Estadual Urbana
0
. Estadual Rural
0
Miil Ub
1968
33
0
3137
0
0
2943
0
0
2162
8.189
0
6743
1.390
0
0
7.249
0
1392
4.279
0
0
7.344
0
0
1.764
0
0
44
307
330
97
289
0
. uncpa rana
.
. Municipal Rural
0
. Estadual e Municipal
1.968
. BEBEDOURO
.
0
3.170
.
0
2.943
.
0
2.162
.
0
14.932
0
1.390
.
0
8.641
0
4.279
0
7.344
0
1.764
0
681
0
386
. Estadual Urbana
0
0 0 0 0 0 801 1.824 1.734 409 32 0
. Estadual Rural
0
0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
. Municipal Urbana
359
iil l
0
1.535
0
1.185
0
247
0
2.349
0
680
0
0
0
0
0
0
0
0
0
10
0
0
0
. Muncpa Rura

. Estadual e Municipal
359
1.535 1.185 247 2.349 680 801 1.824 1.734 409 42 0
. BENTO DE ABREU
. Estadual Urbana
0
. Estadual Rural
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
124
0
66
0
0
0
0
0
9
0
. Municipal Urbana
15
52 55 0 167 0 0 0 0 0 0 0
. Municipal Rural
0
. Estadual e Municipal
15
0
52
0
55
0
0
0
167
0
0
0
0
0
124
0
66
0
0
0
0
0
9
. BERNARDINO DE CAMPOS
. Estadual Urbana
0
. Estadual Rural
0
. Municipal Urbana
0
0
0
235
0
0
129
0
0
117
0
0
574
0
0
0
332
0
0
134
0
0
233
0
0
52
0
0
0
83
0
13
58
0

. Municipal Rural
0
. Estadual e Municipal
0
. BERTIOGA
0
235
0
129
0
117
0
574
0
0
0
332
0
134
0
233
0
52
0
83
0
71
. Estadual Urbana
0
. Estadual Rural
0

0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
3.566
0
0
0
2.327
0
0
0
83
0
152
0
. Municipal Urbana
630
. Municipal Rural
0
. Estadual e Municipal
630
B I L AC
1.067
116
1.183
1.987
0
1.987
0
0
0
4.893
0
4.893
257
0
257
0
0
3.566
0
0
0
0
0
2.327
0
0
0
96
0
179
0
0
152
.
. Estadual Urbana
0
. Estadual Rural
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
307
0
73
0
77
0
0
0
0
0
. Municipal Urbana
52
101 108 68 415 0 0 0 0 0 0 0
. Municipal Rural
0
. Estadual e Municipal
52
BIRIGUI
0
101
0
108
0
68
0
415
0
0
0
0
0
307
0
73
0
77
0
0
0
0
.
. Estadual Urbana
0
. Estadual Rural
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
1.163
0
3.450
0
2.549
0
642
0
83
46
86
18
. Municipal Urbana
67
1.521 1.805 564 5.272 533 0 0 0 0 16 0
. Municipal Rural
0
. Estadual e Municipal
67
0
1.521
0
1.805
0
564
0
5.272
0
533
0
1.163
0
3.450
0
2.549
0
642
0
145
0
104
. B I R I T I BA-M I R I M
. Estadual Urbana
0
Etdl Rl
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
1.444
0
0
0
869
0
27
0
0
0
18
0
. saua ura

. Municipal Urbana
0
. Municipal Rural
0
323
0
700
0
0
0
1.776
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
9
0
0
0

. Estadual e Municipal
0
. BOA ESPERANCA DO SUL
323 700 0 1.776 0 1.444 0 869 27 9 18
. Estadual Urbana
0
0 0 0 0 0 0 0 218 110 0 46
. Estadual Rural
0
. Municipal Urbana
81

0
302
0
177
0
151
0
796
0
0
0
679
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
. Municipal Rural
0
. Estadual e Municipal
81
. BOCAINA
0
302
0
177
0
151
0
796
0
0
0
679
0
0
0
218
0
110
0
0
0
46
. Estadual Urbana
0
0 0 0 0 0 325 159 278 55 0 25
. Estadual Rural
0
0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
. Municipal Urbana
120
72 182 15 545 0 0 0 0 0 0 0
. Municipal Rural
0
. Estadual e Municipal
120
BOFETE
27
99
0
182
41
56
71
616
0
0
0
325
0
159
0
278
0
55
0
0
0
25
.
. Estadual Urbana
0
. Estadual Rural
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
220
0
296
0
0
0
0
0
59
0
. Municipal Urbana
0
132 151 70 526 0 245 0 0 0 48 0
. Municipal Rural
0
. Estadual e Municipal
0
0
132
52
203
0
70
124
650
0
0
106
351
0
220
0
296
0
0
0
48
0
59
. BOITUVA
. Estadual Urbana
0
. Estadual Rural
0
Municial Urbana
73
0
0
999
0
0
1392
0
0
0
0
0
3012
0
0
372
0
0
3058
0
0
0
1.245
0
0
170
0
0
0
0
104
90
0
0
. p

. Municipal Rural
0
. Estadual e Municipal
73
. BOM JESUS DOS PERDOES
0
999
.
51
1.443
0
0
.
145
3.157
0
372
.
0
3.058
0
0
0
1.245
0
170
0
104
0
90
. Estadual Urbana
0
. Estadual Rural
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
588
0
692
0
431
0
343
0
36
0
56
0
. Municipal Urbana
188

285
545
0
1.091
349
0
0
0
0
10
0
. Municipal Rural
5
Estadual e Municial
193
8
293
34
579
0
0
46
1137
30
379
0
588
0
692
0
431
0
343
0
46
0
56
. p

. BOM SUCESSO DE ITARARE
.
. Estadual Urbana
0
0 0 0 0 0 0 256 116 69 0 0
. Estadual Rural
0
0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
. Municipal Urbana
91
. Municipal Rural
0
. Estadual e Municipal
91
53
0
53
111
0
111
0
0
0
276
0
276
0
0
0
0
0
0
0
0
256
0
0
116
0
0
69
0
0
0
0
0
0
. BORA
Estadual Urbana
0
0 0 0 0 0 55 0 33 0 0 0
.

. Estadual Rural
0
. Municipal Urbana
0
0
34
0
24
0
0
0
63
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0

. Municipal Rural
0
0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
. Estadual e Municipal
0
. B O R AC E I A
34 24 0 63 0 55 0 33 0 0 0
. Estadual Urbana
0

0
0
0
0
0
0
278
101
76
0
0
. Estadual Rural
0
. Municipal Urbana
0
Municipal Rural
0
0
185
0
0
0
0
0
130
0
0
331
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
.

. Estadual e Municipal
0
. BORBOREMA
185 0 130 331 0 0 278 101 76 0 0
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 051520230
. Estadual Urbana
0
91800341
0
0 0 341
383
0 Do
70
cumento assinado
que institui a In
506
digitalmente co
fraestrutura de
169
nforme MP nº 2.
Chaves Públicas
162
200-2 de 24/08/20
Brasileira - ICP-Br
17
01,
asil.
12