Dia Oficial

Diário Oficial da União · 18/09/2023 · pág. 343

DOU 18/09/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

Baixar página em PDF · Criar alerta deste tema

O visualizador interativo precisa de JavaScript — baixe a página original em PDF.

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

. Estadual e Municipal
828
CACHOEIRA PAULISTA
Seç
590
ão 1
1.863
95 4.326 ISSN 167
249
7-7042
1.759
Nº 178
2.086
, segunda-
1.797
feira, 18 d
882
e setembro
115
de 2023
117
.
. Estadual Urbana
0
. Estadual Rural
0
. Municipal Urbana
0
0
0
406
0
0
381
0
0
0
0
0
1.003
0
0
0
0
85
145
657
141
0
480
115
0
238
83
0
0
21
41
31
55
0
. Municipal Rural
12
51 142 0 300 0 0 0 0 0 0 0
. Estadual e Municipal
12
457 523 0 1.303 0 230 798 595 321 62 86
. C ACO N D E
. Estadual Urbana
0
Estadual Rural
0
0
0
0
0
0
0
85
0
0
0
296
0
400
0
455
0
101
0
12
0
0
0
.

. Municipal Urbana
39
. Municipal Rural
1
105
5
201
21
43
0
737
14
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
. Estadual e Municipal
40
110 222 43 836 0 296 400 455 101 12 0
. CAFELANDIA
. Estadual Urbana
0

0
0
0
117
0
140
666
537
95
0
12
. Estadual Rural
0
. Municipal Urbana
0
iil l
0
375
0
356
0
0
0
629
0
190
0
0
0
0
0
0
0
0
0
12
0
0
. Muncpa Rura
0
. Estadual e Municipal
0
CAIABU
0
375
0
356
0
0
0
746
0
190
0
140
0
666
0
537
0
95
0
12
0
12
.
. Estadual Urbana
0
0 0 0 0 0 0 182 49 34 0 13
. Estadual Rural
0
. Municipal Urbana
0
0
90
0
87
0
0
0
199
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
. Municipal Rural
0
. Estadual e Municipal
0
0
90
0
87
0
0
0
199
0
0
0
0
0
182
0
49
0
34
0
0
0
13
. CAIEIRAS
Estadual Urbana
0
0 0 0 201 0 2553 1959 2764 453 0 151
.

. Estadual Rural
0
0 0 0 0 0 .
0
.
0
.
0
0 0 0
. Municipal Urbana
866
1.505 2.030 0 5.074 0 0 0 0 0 104 0
. Municipal Rural
0
. Estadual e Municipal
866
0
1.505
0
2.030
0
0
0
5.275
0
0
0
2.553
0
1.959
0
2.764
0
453
0
104
0
151
. CAIUA
. Estadual Urbana
0

0
0
0
0
0
0
76
43
18
2
6
. Estadual Rural
0
Municipal Urbana
0
0
45
0
40
0
0
0
100
0
0
0
0
109
0
30
0
28
0
51
7
81
0
.

. Municipal Rural
0
. Estadual e Municipal
0
0
45
52
92
0
0
124
224
0
0
0
0
0
185
0
73
0
46
10
70
0
87
. CA JAMAR
. Estadual Urbana
0
. Estadual Rural
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
298
0
0
0
2.361
0
801
0
0
0
161
0
. Municipal Urbana
0

2.654
2.372
0
5.501
1
4.315
0
0
0
202
0
. Municipal Rural
0
. Estadual e Municipal
0
CA JATI
194
2.848
193
2.565
0
0
410
5.911
0
1
372
4.985
0
0
0
2.361
0
801
0
202
0
161
.
. Estadual Urbana
0
. Estadual Rural
0
. Municipal Urbana
165
0
0
213
0
0
577
0
0
0
0
0
1.314
0
0
103
1.008
277
0
414
0
0
694
141
0
78
0
0
22
0
0
37
0
0
. Municipal Rural
65
. Estadual e Municipal
230
14
227
232
809
0
0
448
1.762
125
228
0
1.285
0
414
0
835
0
78
0
22
0
37
. CA JOBI
Edl Ub
0
0 0 0 0 0 0 0 105 82 0 0
. staua rana

Estadual Rural
0
0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
.

. Municipal Urbana
0
247 168 0 517 0 398 0 0 0 0 0
. Municipal Rural
0
. Estadual e Municipal
0
0
247
0
168
0
0
0
517
0
0
0
398
0
0
0
105
0
82
0
0
0
0
. CA JURU
. Estadual Urbana
0

0
0
0
0
0
891
44
723
0
17
34
. Estadual Rural
0
. Municipal Urbana
0
Municial Rural
0
0
330
0
0
296
0
0
208
0
0
795
0
0
520
0
0
256
0
0
11
0
0
0
0
0
0
0
0
36
0
0
0
0
. p

. Estadual e Municipal
0
. CAMPINA DO MONTE ALEGRE
330 296 208 795 520 1.147 55 723 0 53 34
. Estadual Urbana
0
. Estadual Rural
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
111
0
95
0
10
0
9
0
. Municipal Urbana
19
127 183 0 364 0 326 0 0 0 0 0
. Municipal Rural
0
. Estadual e Municipal
19
CAMPINAS
0
127
0
183
0
0
0
364
0
0
0
326
0
0
0
111
0
95
0
10
0
9
.
. Estadual Urbana
66
. Estadual Rural
0
125
0
24
0
83
0
35.390
0
3.600
0
21.980
0
9.727
0
24.010
0
3.523
0
176
0
1.314
0
. Municipal Urbana
4.252
14.877 15.055 48 8.282 1.862 6.643 764 0 0 2.627 0
. Municipal Rural
0
. Estadual e Municipal
4.318
0
15.002
0
15.079
0
131
237
43.909
0
5.462
0
28.623
0
10.491
0
24.010
0
3.523
0
2.803
0
1.314
. CAMPO LIMPO PAULISTA
. Estadual Urbana
0

0
0
0
0
0
0
2.023
1.499
1.162
0
119
. Estadual Rural
0
. Municipal Urbana
0
. Municipal Rural
0
0
1.284
0
0
1.775
54
0
0
0
0
4.472
0
0
368
124
0
1.963
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
103
0
0
0
0

. Estadual e Municipal
0
1.284 1.829 0 4.472 492 1.963 2.023 1.499 1.162 103 119
. CAMPOS DO JORDAO
. Estadual Urbana
0

0
0
0
0
0
0
0
966
226
0
103
. Estadual Rural
0
. Municipal Urbana
234

0
1.139
0
684
0
382
0
1.644
0
1.026
0
2.095
0
76
0
0
0
0
0
70
0
0
. Municipal Rural
2
. Estadual e Municipal
236
CAMPOS NOVOS PAULISTA
0
1.139
30
714
0
382
69
1.713
0
1.026
0
2.095
0
76
0
966
0
226
0
70
0
103
.
. Estadual Urbana
0
0 0 0 0 0 232 0 148 0 0 0
. Estadual Rural
0
. Municipal Urbana
61
0
69
0
95
0
35
0
323
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
. Municipal Rural
0
. Estadual e Municipal
61
0
69
0
95
0
35
0
323
0
0
0
232
0
0
0
148
0
0
0
0
0
0
. CANANEIA
Estadual Urbana
0
0 0 0 0 0 574 114 355 39 0 53
.

. Estadual Rural
0
. Municipal Urbana
0
0
139
0
313
0
0
19
748
0
0
55
0
0
0
44
0
0
0
0
0
0
0
. Municipal Rural
0
0 23 0 45 0 0 0 0 0 0 0
. Estadual e Municipal
0
139 336 0 812 0 629 114 399 39 0 53
. CANAS
. Estadual Urbana
0

0
0
0
0
0
0
0
65
63
20
47
. Estadual Rural
0
. Municipal Urbana
0
Municial Rural
0
0
33
0
0
159
0
0
0
0
0
342
0
0
0
0
0
288
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
. p

. Estadual e Municipal
0
. CANDIDO MOTA
33 159 0 342 0 288 0 65 63 20 47
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152023
. Estadual Urbana
0
091800343
0
0 0 343
480
0 Do
1.019
cumento assinado
que institui a I
233
digitalmente co
nfraestrutura de
528
nforme MP nº 2.
Chaves Públicas
34
200-2 de 24/08/20
Brasileira - ICP-Br
0
01,
asil.
0