Dia Oficial

Diário Oficial da União · 18/09/2023 · pág. 344

DOU 18/09/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

Baixar página em PDF · Criar alerta deste tema

O visualizador interativo precisa de JavaScript — baixe a página original em PDF.

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

. Estadual Rural
0
. Municipal Urbana
0
Seç
0
392
ão 1
0
578
0
2
0
1.008
ISSN 167
0
0
7-7042
0
0
Nº 178
0
0
, segunda-
332
0
feira, 18 d
72
0
e setembro
0
38
de 2023
0
49
. Municipal Rural
0

0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
. Estadual e Municipal
0
. CANDIDO RODRIGUES
. Estadual Urbana
0
392
0
578
0
2
0
1.488
0
0
0
1.019
0
233
0
860
95
106
0
38
0
49
0
. Estadual Rural
0
0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
. Municipal Urbana
12
62 22 38 0 128 0 122 0 0 0 0
. Municipal Rural
0
. Estadual e Municipal
12
0
62
0
22
0
38
0
0
0
128
0
0
0
122
0
95
0
0
0
0
0
0
. CANITAR
. Estadual Urbana
0
Estadual Rural
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
78
0
103
0
0
0
20
0
.

. Municipal Urbana
55
. Municipal Rural
0
96
0
134
0
42
0
433
0
0
0
317
0
0
0
0
0
0
0
32
0
0
0
. Estadual e Municipal
55
. CAPAO BONITO
. Estadual Urbana
0

96
0
134
0
42
0
433
0
0
0
317
0
0
409
78
1.333
103
321
32
0
20
61
. Estadual Rural
0
. Municipal Urbana
70
Municipal Rural
37
0
910
10
0
531
144
0
432
15
0
2.403
392
0
0
0
0
1.592
212
0
2
0
69
0
0
0
0
0
0
53
0
0
0
0
.

. Estadual e Municipal
107
920 675 447 2.795 0 1.804 411 1.402 321 53 61
. CAPELA DO ALTO
. Estadual Urbana
0
0 0 0 0 0 0 0 443 262 0 38
. Estadual Rural
0
. Municipal Urbana
290

0
111
0
617
0
0
0
1.273
0
0
0
988
0
0
0
0
0
0
132
15
100
0
. Municipal Rural
43
. Estadual e Municipal
333
CAPIVARI
14
125
0
617
0
0
223
1.496
0
0
208
1.196
0
0
0
443
0
262
0
147
0
138
.
. Estadual Urbana
0
0 0 0 0 0 449 826 997 264 0 88
. Estadual Rural
0
. Municipal Urbana
0
0
1.016
0
1.125
0
0
0
1.956
0
1.047
0
1.086
0
0
0
0
0
0
0
120
0
0
. Municipal Rural
0
. Estadual e Municipal
0
0
1.016
0
1.125
0
0
0
1.956
0
1.047
0
1.535
0
826
0
997
0
264
0
120
0
88
. C A R AG U AT AT U BA
. Estadual Urbana
0
. Estadual Rural
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
1.687
10
410
0
3.426
18
977
0
53
51
191
46
. Municipal Urbana
0
. Municipal Rural
0
3.976
0
3.136
0
0
0
8.396
0
133
0
4.234
0
603
0
0
0
0
0
101
0
0
0
. Estadual e Municipal
0
3.976 3.136 0 8.396 133 5.931 1.013 3.444 977 205 237
. C A R A P I C U I BA
. Estadual Urbana
0

0
0
0
15.944
1.827
10.541
8.730
9.676
2.576
217
595
. Estadual Rural
0
. Municipal Urbana
1.204
Municipal Rural
0
0
2.232
0
0
7.914
0
0
0
0
0
3.812
0
0
1.514
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
55
0
0
0
0
.

. Estadual e Municipal
1.204
. CARDOSO
2.232 7.914 0 19.756 3.341 10.541 8.730 9.676 2.576 272 595
. Estadual Urbana
0
. Estadual Rural
0
0
0
0
0
0
0
0
0
54
0
0
0
225
0
55
0
178
0
0
0
0
0
. Municipal Urbana
0

157
0
218
545
0
286
0
0
0
12
30
. Municipal Rural
0
. Estadual e Municipal
0
CASA BRANCA
6
163
0
0
7
225
0
545
0
54
0
286
0
225
0
55
0
178
0
12
0
30
.
. Estadual Urbana
0
. Estadual Rural
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
495
0
448
0
559
0
203
0
32
170
76
71
. Municipal Urbana
0
. Municipal Rural
0
. Estadual e Municipal
0
606
0
606
180
0
180
376
0
376
737
0
737
482
0
482
0
0
495
0
0
448
0
0
559
0
0
203
21
0
223
0
0
147
. CASSIA DOS COQUEIROS
Etdl Ub
0
0 0 0 0 0 0 0 73 0 0 0
. saua rana

. Estadual Rural
0
. Municipal Urbana
0
0
85
0
62
0
0
0
161
0
0
0
141
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
. Municipal Rural
0
0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
. Estadual e Municipal
0
85 62 0 161 0 141 0 73 0 0 0
. CASTILHO
. Estadual Urbana
0

0
0
0
0
0
0
891
222
271
0
33
. Estadual Rural
0
Municial Urbana
41
0
377
0
385
0
0
0
1024
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
37
0
0
. p

. Municipal Rural
0
. Estadual e Municipal
41
. C AT A N D U V A
0
377
81
466
0
0
.
233
1.257
0
0
110
110
0
891
0
222
0
271
0
37
0
33
. Estadual Urbana
0
0 0 0 0 0 1.655 617 2.208 682 17 95
. Estadual Rural
0
. Municipal Urbana
272

0
1.760
0
402
0
1.315
0
3.381
0
827
0
1.253
0
0
0
0
0
0
0
75
0
0
. Municipal Rural
0
. Estadual e Municipal
272
C AT I G U A
0
1.760
0
402
0
1.315
0
3.381
0
827
0
2.908
0
617
0
2.208
0
682
0
92
0
95
.
. Estadual Urbana
0
. Estadual Rural
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
291
0
1
0
211
0
0
0
14
0
0
0
. Municipal Urbana
0
120 0 123 399 0 0 0 0 0 0 0
. Municipal Rural
0
. Estadual e Municipal
0
0
120
0
0
0
123
0
399
0
0
0
291
0
1
0
211
0
0
0
14
0
0
. CEDRAL
. Estadual Urbana
0
. Estadual Rural
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
261
0
98
0
0
0
0
0
. Municipal Urbana
0
. Municipal Rural
0
315
0
298
0
0
0
725
0
0
0
678
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
. Estadual e Municipal
0
315 298 0 725 0 678 0 261 98 0 0
. CERQUEIRA CESAR
. Estadual Urbana
0
. Estadual Rural
0
Municipal Urbana
104
0
0
369
0
0
291
0
0
176
0
0
1227
0
0
0
0
28
0
898
0
0
269
176
0
153
38
0
0
163
0
0
123
0
.

. Municipal Rural
0
. Estadual e Municipal
104
. CERQUILHO
0
369
0
291
0
176
.
0
1.227
0
0
0
28
0
898
0
445
0
191
0
163
0
123
. Estadual Urbana
0
0 0 0 0 0 0 0 1.126 77 0 90
. Estadual Rural
0
. Municipal Urbana
0

0
1.167
0
897
0
0
0
2.178
0
0
0
1.853
0
0
0
0
0
0
0
25
0
0
. Municipal Rural
0
Estadual e Municial
0
0
1167
0
897
0
0
0
2178
0
0
0
1853
0
0
0
1126
0
77
0
25
0
90
. p

. CESARIO LANGE
. Estadual Urbana
0
.
0
0 0 .
0
0 .
0
0 .
625
0 0 0
. Estadual Rural
0
0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
. Municipal Urbana
0
427 341 0 1.015 0 789 0 0 0 0 0
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 051520230
. Municipal Rural
0
. Estadual e Municipal
0
91800344
106
533
138
479
0
0
344
305
1.320
0
0
Do
250
1.039
cumento assinado
que institui a In
0
0
digitalmente co
fraestrutura de
0
625
nforme MP nº 2.
Chaves Públicas
0
0
200-2 de 24/08/20
Brasileira - ICP-Br
0
0
01,
asil.
0
0