Dia Oficial

Diário Oficial da União · 18/09/2023 · pág. 362

DOU 18/09/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

Baixar página em PDF · Criar alerta deste tema

O visualizador interativo precisa de JavaScript — baixe a página original em PDF.

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

. Estadual Rural
0
. Municipal Urbana
0
Seç
0
108
ão 1
0
143
0
36
0
301
ISSN 167
0
106
7-7042
0
0
Nº 178
0
0
, segunda-
0
0
feira, 18 de
0
0
setembro
0
6
de 2023
0
0
. Municipal Rural
0
. Estadual e Municipal
0
PARDINHO
0
108
0
143
0
36
102
403
0
106
0
0
0
391
0
160
0
49
0
19
0
15
.
. Estadual Urbana
0
0 0 0 0 0 0 0 217 0 0 0
. Estadual Rural
0
0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
. Municipal Urbana
0
. Municipal Rural
0
123
0
197
0
0
0
528
0
0
0
512
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
. Estadual e Municipal
0
123 197 0 528 0 512 0 217 0 0 0
. P A R I Q U E R A-AC U
. Estadual Urbana
0
. Estadual Rural
0
0
0
0
4
0
0
0
21
0
0
729
273
11
0
253
159
171
0
0
13
0
0
. Municipal Urbana
0
73 335 0 835 0 0 0 0 0 7 0
. Municipal Rural
0
. Estadual e Municipal
0
0
73
69
408
38
38
175
1.031
121
121
0
1.002
0
11
0
412
0
171
0
20
0
0
. PARISI
. Estadual Urbana
0

0
0
0
0
0
0
131
17
51
0
0
. Estadual Rural
0
. Municipal Urbana
0
Municipal Rural
0
0
84
0
0
0
0
0
68
0
0
0
0
0
164
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
.

. Estadual e Municipal
0
. PATROCINIO PAULISTA
. Estadual Urbana
0
84
0
0
0
68
0
0
0
164
0
0
672
131
0
17
461
51
0
0
0
0
0
. Estadual Rural
0
0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
. Municipal Urbana
27

253
385
0
928
22
0
0
0
0
0
0
. Municipal Rural
0
. Estadual e Municipal
27
P AU L I C E I A
0
253
0
385
0
0
0
928
0
22
0
672
0
0
0
461
0
0
0
0
0
0
.
. Estadual Urbana
0
0 0 0 0 0 416 0 204 0 25 44
. Estadual Rural
0
. Municipal Urbana
45
0
136
0
190
0
0
0
547
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
13
0
0
. Municipal Rural
0
. Estadual e Municipal
45
0
136
0
190
0
0
0
547
0
0
0
416
0
0
0
204
0
0
0
38
0
44
. P AU L I N I A
. Estadual Urbana
0
. Estadual Rural
0
. Municipal Urbana
10
0
0
1.858
0
0
908
0
0
1.553
0
0
5.713
0
0
0
1.036
0
2.637
990
0
0
1.762
0
382
1.000
0
0
0
0
159
0
0
224
. Municipal Rural
0
. Estadual e Municipal
10
0
1.858
0
908
0
1.553
0
5.713
0
0
0
3.673
0
990
0
2.144
0
1.000
0
159
0
224
. P AU L I S T A N I A
. Estadual Urbana
0
. Estadual Rural
0
Miil Ub
24
0
0
48
0
0
27
0
0
24
0
0
123
0
0
0
0
0
0
99
0
0
25
0
0
17
0
0
0
0
0
0
0
0
. uncpa rana

. Municipal Rural
0
. Estadual e Municipal
24
0
48
0
27
0
24
0
123
0
0
0
0
0
99
0
25
0
17
0
0
0
0
. PAULO DE FARIA
. Estadual Urbana
0
. Estadual Rural
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
84
0
115
0
0
37
0
25
. Municipal Urbana
0

145
0
133
372
0
349
0
0
0
28
0
. Municipal Rural
0
. Estadual e Municipal
0
PEDERNEIRAS
0
145
0
0
0
133
0
372
0
0
0
349
0
0
0
84
0
115
0
65
0
25
.
. Estadual Urbana
0
. Estadual Rural
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
851
0
966
0
1.029
0
154
0
30
0
60
0
. Municipal Urbana
131
. Municipal Rural
0
. Estadual e Municipal
131
840
0
840
607
22
629
313
0
313
1.790
0
1.790
623
0
623
0
0
851
0
0
966
0
0
1.029
0
0
154
18
0
48
0
0
60
. PEDRA BELA
Etdl Ub
0
0 0 0 0 0 0 0 49 118 0 0
. saua rana

. Estadual Rural
0
0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0


. Municipal Urbana
15
. Municipal Rural
15
87
10
56
45
0
29
151
91
0
87
288
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
. Estadual e Municipal
30
97 101 29 242 87 288 0 49 118 0 0
. PEDRANOPOLIS
. Estadual Urbana
0

0
0
0
0
0
0
100
20
51
0
0
. Estadual Rural
0
Municial Urbana
0
0
54
0
0
0
47
0
147
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
. p

. Municipal Rural
0
. Estadual e Municipal
0
. P E D R EG U L H O
0
54
0
0
0
47
0
147
0
0
0
0
0
100
0
20
0
51
0
0
0
0
. Estadual Urbana
0
0 0 0 0 0 512 212 323 64 0 0
. Estadual Rural
0
. Municipal Urbana
49

0
205
0
399
0
0
0
994
0
0
0
0
62
0
19
0
14
0
0
0
0
0
. Municipal Rural
0
. Estadual e Municipal
49
PEDREIRA
0
205
0
399
0
0
0
994
0
0
0
512
0
274
0
342
0
78
0
0
0
0
.
. Estadual Urbana
0
. Estadual Rural
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
994
0
645
0
1.014
0
99
0
8
0
46
0
. Municipal Urbana
0
838 386 408 1.405 764 0 0 0 0 18 0
. Municipal Rural
0
. Estadual e Municipal
0
0
838
0
386
0
408
0
1.405
0
764
0
994
0
645
0
1.014
0
99
0
26
0
46
. PEDRINHAS PAULISTA
. Estadual Urbana
0
. Estadual Rural
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
110
0
48
0
28
0
0
0
0
0
. Municipal Urbana
0
. Municipal Rural
0
77
0
0
0
44
0
0
0
160
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
. Estadual e Municipal
0
77 0 44 0 160 0 110 48 28 0 0
. PEDRO DE TOLEDO
. Estadual Urbana
0
. Estadual Rural
0
Municial Urbana
0
0
0
158
0
0
79
0
0
66
0
0
408
0
0
105
142
0
55
364
0
0
231
0
0
113
0
0
0
0
0
0
0
0
. p

. Municipal Rural
0
49 77 0 102 21 0 0 0 0 0 0

. Estadual e Municipal
0
. PENAPOLIS
207 156 66 510 126 197 364 231 113 0 0
. Estadual Urbana
0
0 0 0 0 546 1.056 910 1.128 180 0 0
. Estadual Rural
0
. Municipal Urbana
0

0
1.370
0
404
0
749
0
976
0
1.194
0
0
0
0
103
0
21
0
0
22
0
0
. Municipal Rural
0
. Estadual e Municipal
0
. PEREIRA BARRETO
0
1.370
0
404
0
749
0
976
0
1.740
0
1.056
0
910
0
1.231
0
201
0
22
0
0
. Estadual Urbana
0
0 0 0 0 0 0 1.018 305 255 0 70
. Estadual Rural
0
0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
. Municipal Urbana
0
467 0 481 910 396 0 0 0 0 0 0
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 051520230
. Municipal Rural
0
. Estadual e Municipal
0
91800362
0
467
9
9
3
0
481
62
40
950
0
396
Do
0
0
cumento assinado
que institui a In
0
1.018
digitalmente co
fraestrutura de
0
305
nforme MP nº 2.2
Chaves Públicas B
0
255
00-2 de 24/08/20
rasileira - ICP-Br
15
15
01,
asil.
0
70