Dia Oficial

Diário Oficial da União · 18/09/2023 · pág. 364

DOU 18/09/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

Baixar página em PDF · Criar alerta deste tema

O visualizador interativo precisa de JavaScript — baixe a página original em PDF.

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

. Municipal Urbana
266

Seç
83
ão 1
356
0
907
ISSN 167
0
7-7042
0
Nº 178
0
, segunda-
0
feira, 18 de
0
setembro
50
de 2023
68
. Municipal Rural
0
. Estadual e Municipal
266
. PIRANGI
0
83
0
356
0
0
0
907
0
0
0
391
0
357
0
533
0
56
0
361
0
381
. Estadual Urbana
0
0 0 0 0 0 426 0 268 0 0 0
. Estadual Rural
0
0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
. Municipal Urbana
56

100
173
43
505
0
0
0
0
0
0
0
. Municipal Rural
0
. Estadual e Municipal
56
PIRAPORA DO BOM JESUS
0
100
0
173
0
43
0
505
0
0
0
426
0
0
0
268
0
0
0
0
0
0
.
. Estadual Urbana
0
. Estadual Rural
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
684
0
0
0
0
0
94
0
. Municipal Urbana
93
594 190 359 1.425 0 1.045 0 0 0 0 0
. Municipal Rural
7
. Estadual e Municipal
100
0
594
17
207
0
359
23
1.448
0
0
0
1.045
0
0
0
684
0
0
0
0
0
94
. P I R A P OZ I N H O
. Estadual Urbana
0
. Estadual Rural
0
Municipal Urbana
18
0
0
551
0
0
496
0
0
0
0
0
1.194
0
0
102
906
38
0
157
0
0
481
17
0
91
0
0
0
0
0
0
0
0
.

. Municipal Rural
0
. Estadual e Municipal
18
. PIRASSUNUNGA
20
571
12
508
0
0
45
1.239
0
102
0
944
0
157
0
498
0
91
0
0
0
0
. Estadual Urbana
0
0 0 0 0 0 808 1.265 1.296 294 47 63
. Estadual Rural
0
. Municipal Urbana
124
Miil Rl
1
0
909
0
0
675
51
0
395
0
0
1.798
150
0
754
0
0
0
0
229
0
0
109
0
0
49
0
0
0
55
0
0
0
0
. uncpa ura

. Estadual e Municipal
125
909 726 395 1.948 754 808 1.494 1.405 343 102 63

. P I R AT I N I N G A
. Estadual Urbana
0
. Estadual Rural
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
457
0
145
0
98
0
0
0
6
0
. Municipal Urbana
0
. Municipal Rural
0
dl iil
97
0
136
19
1
95
0
466
29
153
0
1
0
0
0
0
0
0
1
0
0
0
0
0
0
. Estaua e Muncpa
0
PITANGUEIRAS
97 55 95 495 53 0 457 45 98 0 6
.
. Estadual Urbana
0
. Estadual Rural
0
. Municipal Urbana
0
0
0
752
0
0
740
0
0
0
0
0
1.940
0
0
0
768
0
408
433
0
0
920
0
0
170
0
0
39
0
27
43
0
0
. Municipal Rural
0
0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
. Estadual e Municipal
0
752 740 0 1.940 0 1.176 433 920 170 66 43
. P L A N A LT O
. Estadual Urbana
0
Edl Rl
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
208
0
23
0
117
0
0
0
0
0
. staua ura

. Municipal Urbana
0
. Municipal Rural
0
73
0
104
0
0
0
271
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
13
0
0
0

. Estadual e Municipal
0
73 104 0 271 0 0 208 23 117 13 0
. P L AT I N A
. Estadual Urbana
0
0 0 0 0 0 0 181 23 47 0 0
. Estadual Rural
0
. Municipal Urbana
0
Municial Rural
0
0
59
0
0
0
0
0
46
0
0
201
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
10
0
0
0
0
. p

. Estadual e Municipal
0
. P OA
59 0 46 201 0 0 181 23 47 10 0
. Estadual Urbana
0
. Estadual Rural
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
1.525
0
2.939
0
3.569
0
773
0
104
0
214
0
. Municipal Urbana
479
1.213 2.139 305 7.115 0 2.272 0 0 0 25 0
. Municipal Rural
0
. Estadual e Municipal
479
P O LO N I
0
1.213
0
2.139
0
305
0
7.115
0
0
0
3.797
0
2.939
0
3.569
0
773
0
129
0
214
.
. Estadual Urbana
0
. Estadual Rural
0
. Municipal Urbana
0
0
0
124
0
0
0
0
0
119
0
0
0
244
0
58
0
0
0
293
0
0
90
0
0
59
0
0
0
0
0
0
0
0
. Municipal Rural
0
. Estadual e Municipal
0
0
124
0
0
0
119
0
0
0
302
0
0
0
293
0
90
0
59
0
0
0
0
. POMPEIA

. Estadual Urbana
0
. Estadual Rural
0
.Municipal Urbana
103
0
0
261
0
0
290
0
0
112
0
0
597
0
0
442
520
0
0
239
0
0
460
0
0
0
0
0
25
0
5
61
0
0


. Municipal Rural
0
. Estadual e Municipal
103
0
261
0
290
0
112
0
597
0
442
0
520
0
239
0
460
0
0
0
30
0
61
. PONGAI
. Estadual Urbana
0
. Estadual Rural
0

0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
155
0
62
0
46
0
9
0
13
0
. Municipal Urbana
74
. Municipal Rural
0
. Estadual e Municipal
74
PONTAL
0
0
0
79
0
79
0
0
0
190
0
190
0
0
0
0
0
0
0
0
155
0
0
62
0
0
46
0
0
9
0
0
13
.
. Estadual Urbana
0
0 0 0 0 0 997 285 1.044 131 74 149
. Estadual Rural
0
. Municipal Urbana
465
0
400
0
914
0
0
0
2.158
0
0
0
598
0
0
0
0
0
0
61
32
40
0
. Municipal Rural
0
. Estadual e Municipal
465
P O N T A L I N DA
0
400
0
914
0
0
0
2.158
0
0
0
1.595
0
285
0
1.044
0
131
0
167
0
189
.
. Estadual Urbana
0
. Estadual Rural
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
208
0
30
0
95
0
0
0
0
0


. Municipal Urbana
0
. Municipal Rural
0
133
0
109
0
0
0
255
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
. Estadual e Municipal
0
133 109 0 255 0 0 208 30 95 0 0
. PONTES GESTAL
. Estadual Urbana
0
. Estadual Rural
0
Miil Ub
0
0
0
74
0
0
0
0
0
49
0
0
0
0
0
166
0
0
0
86
0
0
8
0
0
35
0
0
0
0
0
0
0
0
. uncpa rana

. Municipal Rural
0
0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0

. Estadual e Municipal
0
74 0 49 0 166 0 86 8 35 0 0
. POPULINA
. Estadual Urbana
0
0 0 0 0 0 0 219 33 76 0 0
. Estadual Rural
0
. Municipal Urbana
36

0
52
0
40
0
40
0
0
0
231
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
. Municipal Rural
0
. Estadual e Municipal
36
P O R A N G A BA
0
52
0
40
0
40
0
0
0
231
0
0
0
219
0
33
0
76
0
0
0
0
.
. Estadual Urbana
0
0 0 0 0 0 404 0 285 0 0 0
. Estadual Rural
0
0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
. Municipal Urbana
0
171 0 182 436 45 0 0 0 0 0 0
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152023
. Municipal Rural
0
. Estadual e Municipal
0
091800364
0
171
0
0
3
0
182
64
0
436
0
45
Do
0
404
cumento assinado
que institui a In
0
0
digitalmente co
fraestrutura de
0
285
nforme MP nº 2.2
Chaves Públicas B
0
0
00-2 de 24/08/20
rasileira - ICP-Br
0
0
01,
asil.
0
0