Dia Oficial

Diário Oficial da União · 18/09/2023 · pág. 365

DOU 18/09/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

Baixar página em PDF · Criar alerta deste tema

O visualizador interativo precisa de JavaScript — baixe a página original em PDF.

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

. PORTO FELIZ

Seç
ão 1
ISSN 167
7-7042
Nº 178
, segunda-
feira, 18 d
e setembro
de 2023
. Estadual Urbana
0
. Estadual Rural
0

0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
372
0
1.396
107
127
0
0
141
57
163
. Municipal Urbana
0
. Municipal Rural
0
. Estadual e Municipal
0
. PORTO FERREIRA
1.264
0
1.264
1.002
159
1.161
0
0
0
2.689
364
3.053
0
0
0
1.708
236
1.944
203
0
575
0
0
1.503
0
0
127
50
0
191
0
0
220
. Estadual Urbana
0
0 0 0 0 0 480 852 972 297 128 120
. Estadual Rural
0
. Municipal Urbana
414

0
567
0
568
0
427
0
2.578
0
0
0
640
0
0
0
110
0
0
0
19
0
0
. Municipal Rural
0
. Estadual e Municipal
414
P OT I M
0
567
0
568
0
427
0
2.578
0
0
0
1.120
0
852
0
1.082
0
297
0
147
0
120
.
. Estadual Urbana
0
0 0 0 0 0 0 0 291 140 0 57
. Estadual Rural
0
. Municipal Urbana
0
0
346
0
338
0
71
0
620
0
239
0
800
0
0
0
0
0
0
177
0
146
0
. Municipal Rural
0
. Estadual e Municipal
0
0
346
0
338
0
71
0
620
0
239
0
800
0
0
0
291
0
140
0
177
0
203
. P OT I R E N DA BA
. Estadual Urbana
0
Estadual Rural
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
260
0
213
0
0
0
36
0
.

. Municipal Urbana
0
. Municipal Rural
0
429
0
334
0
0
0
865
0
220
0
781
0
6
0
0
0
0
0
23
0
0
0
. Estadual e Municipal
0
429 334 0 865 220 781 6 260 213 23 36
. P R AC I N H A
. Estadual Urbana
0
. Estadual Rural
0

0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
58
0
0
0
42
0
0
0
0
94
4
95
. Municipal Urbana
0
Municipal Rural
0
45
0
0
0
35
0
88
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
.

. Estadual e Municipal
0
. PRADOPOLIS
45 0 35 88 0 58 0 42 0 94 99
. Estadual Urbana
0
0 0 0 0 0 0 0 592 0 0 56
. Estadual Rural
0
. Municipal Urbana
117

0
290
0
229
0
157
0
733
0
208
0
678
0
138
0
0
0
0
0
74
0
0
. Municipal Rural
0
. Estadual e Municipal
117
. PRAIA GRANDE
0
290
0
229
0
157
0
733
0
208
0
678
0
138
0
592
0
0
0
74
0
56
. Estadual Urbana
0
. Estadual Rural
0
0
0
4
0
0
0
10
0
0
0
3.245
0
772
0
8.361
0
2.542
0
0
0
98
0
. Municipal Urbana
3.042
5.853 4.296 3.962 20.702 1.275 13.395 437 0 0 411 403
. Municipal Rural
0
. Estadual e Municipal
3.042
0
5.853
0
4.300
0
3.962
0
20.712
0
1.275
0
16.640
0
1.209
0
8.361
0
2.542
0
411
0
501
. P R AT A N I A
. Estadual Urbana
0
Estadual Rural
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
297
0
148
0
69
0
0
0
0
0
.

. Municipal Urbana
20
121 79 78 454 0 0 0 0 0 0 0
. Municipal Rural
0
0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
. Estadual e Municipal
20
. PRESIDENTE ALVES
121 79 78 454 0 0 297 148 69 0 0
. Estadual Urbana
0

0
0
0
37
158
45
155
53
42
5
11
. Estadual Rural
0
. Municipal Urbana
47
Municipal Rural
0
0
5
0
0
84
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
.

. Estadual e Municipal
47
. PRESIDENTE BERNARDES
5 84 0 37 158 45 155 53 42 5 11
. Estadual Urbana
0
0 0 0 0 0 7 0 263 0 9 24
. Estadual Rural
0
. Municipal Urbana
0

0
0
0
59
0
96
0
386
0
0
0
344
0
0
0
0
0
0
37
0
44
0
. Municipal Rural
0
Estadual e Municial
0
0
0
7
66
0
96
27
413
0
0
0
351
0
0
0
263
0
0
0
46
0
68
. p

. PRESIDENTE EPITACIO
. Estadual Urbana
0
0 0 0 0 963 278 1.185 567 278 0 74
. Estadual Rural
0
0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
. Municipal Urbana
0
774 770 0 472 402 0 0 0 0 81 0
. Municipal Rural
0
. Estadual e Municipal
0
0
774
0
770
0
0
0
472
59
1.424
0
278
0
1.185
0
567
0
278
0
81
0
74
. PRESIDENTE PRUDENTE
. Estadual Urbana
0
Estadual Rural
0
23
0
0
0
0
0
0
0
0
0
3.558
0
3.432
0
4.186
291
560
74
40
99
113
54
.

. Municipal Urbana
1.909
. Municipal Rural
0
1.974
0
2.764
0
1.133
0
7.135
0
2.050
0
0
0
0
0
0
0
0
0
25
0
0
0
. Estadual e Municipal
1.909
1.997 2.764 1.133 7.135 2.050 3.558 3.432 4.477 634 164 167
. PRESIDENTE VENCESLAU
. Estadual Urbana
0

0
0
0
0
0
267
853
362
126
42
79
. Estadual Rural
0
. Municipal Urbana
78
Municipal Rural
0
0
539
0
0
320
6
0
236
0
0
1.208
12
0
181
0
0
0
0
0
0
0
359
0
0
38
0
0
0
35
0
0
0
0
.

. Estadual e Municipal
78
. P R O M I S S AO
539 326 236 1.220 181 267 853 721 164 77 79
. Estadual Urbana
0
. Estadual Rural
0
0
0
0
0
0
0
379
0
195
0
558
0
847
118
870
51
81
33
43
0
98
0
. Municipal Urbana
304
. Municipal Rural
32
. Estadual e Municipal
336
QUADRA
158
0
158
459
94
553
173
0
173
926
182
1.487
70
11
276
0
0
558
0
0
965
0
0
921
0
0
114
117
0
160
0
0
98
.
. Estadual Urbana
0
0 0 0 0 0 0 0 145 0 0 0
. Estadual Rural
0
. Municipal Urbana
40
0
28
0
126
0
0
0
327
0
0
0
268
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
. Municipal Rural
0
. Estadual e Municipal
40
0
28
0
126
0
0
0
327
0
0
0
268
0
0
0
145
0
0
0
0
0
0
. Q U AT A
Estadual Urbana
0
0 0 0 0 0 0 458 104 75 16 45
.

. Estadual Rural
0
. Municipal Urbana
0
0
327
0
229
0
49
0
709
0
0
0
0
0
0
204
0
0
0
0
0
0
0
. Municipal Rural
0
. Estadual e Municipal
0
0
327
0
229
0
49
0
709
0
0
0
0
0
458
0
308
0
75
0
16
0
45
. Q U E I R OZ

. Estadual Urbana
0
. Estadual Rural
0
Municial Urbana
118
0
0
0
0
0
81
0
0
0
0
0
240
0
0
0
0
0
0
191
0
0
82
0
0
38
0
0
0
0
0
0
0
0
. p

. Municipal Rural
0
. Estadual e Municipal
118
0
0
0
81
0
0
0
240
0
0
0
0
0
191
0
82
0
38
0
0
0
0
. Q U E LU Z
. Estadual Urbana
0
0 0 0 0 0 0 0 271 0 32 84
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 051520230
. Estadual Rural
0
. Municipal Urbana
65
91800365
0
0
0
184
3
0
0
65
0
550
0
0
Do
0
458
cumento assinado
que institui a In
0
0
digitalmente co
fraestrutura de
0
0
nforme MP nº 2.
Chaves Públicas
0
0
200-2 de 24/08/20
Brasileira - ICP-Br
0
0
01,
asil.
0
0