Dia Oficial

Diário Oficial da União · 18/09/2023 · pág. 382

DOU 18/09/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

Baixar página em PDF · Criar alerta deste tema

O visualizador interativo precisa de JavaScript — baixe a página original em PDF.

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

. Municipal Urbana
13
Seç
305
ão 1
430
0
0
ISSN 167
998
7-7042
0
Nº 178,
0
segunda-
0
feira, 18 d
0
e setembro
18
de 2023
0
. Municipal Rural
. Estadual e Municipal
3
16
0
305
62
492
0
0
139
139
0
998
0
1.060
0
322
0
505
0
322
0
61
0
88
. AURORA DO TOCANTINS
. Estadual Urbana
. Estadual Rural
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
131
0
0
0
161
0
0
0
0
0
0
0
. Municipal Urbana 0 46 0 62 0 154 0 29 0 0 0 0
. Municipal Rural
. Estadual e Municipal
. AXIXA DO TOCANTINS
0
0
0
46
0
0
0
62
0
0
0
154
0
131
0
29
0
161
0
0
0
0
0
0
. Estadual Urbana
dl l
0
0
0
0
0
0
205
0
571
0
0
0
. Estaua Rura
. Municipal Urbana
. Municipal Rural
0
17
64
0
207
0
0
17
90
0
147
0
0
174
6
0
463
218
0
71
0
0
436
88
0
0
0
0
0
0
0
106
105
0
0
0

. Estadual e Municipal
81 207 107 147 180 681 276 524 571 0 211 0
. BA BAC U L A N D I A
. Estadual Urbana
. Estadual Rural
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
269
0
0
0
310
0
0
0
0
0
0
0
. Municipal Urbana
0
124
152
0
282
75
0
0
0
0
6
0
. Municipal Rural
. Estadual e Municipal
. BANDEIRANTES DO TOCANTINS
0
0
0
124
55
207
0
0
182
464
10
85
115
384
19
19
0
310
0
0
0
6
0
0
. Estadual Urbana 0 0 0 0 0 0 75 0 130 0 0 0
. Estadual Rural 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
. Municipal Urbana
93
14
90
0
49
50
76
77
0
0
0
0
. Municipal Rural
. Estadual e Municipal
BARRA DO OURO
0
93
0
14
0
90
0
0
56
105
54
104
0
151
0
77
0
130
0
0
0
0
0
0
.
. Estadual Urbana
. Estadual Rural
. Municipal Urbana
0
0
38
0
0
0
0
0
97
0
0
0
0
0
23
0
0
247
238
132
0
10
0
0
135
74
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
. Municipal Rural
. Estadual e Municipal
. BA R R O L A N D I A
27
65
0
0
70
167
0
0
144
167
0
247
0
370
0
10
0
209
0
0
0
0
0
0
. Estadual Urbana
Etdl Rl
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
349
0
0
0
95
0
112
0
0
0
0
0
. saua ura
. Municipal Urbana
. Municipal Rural
0
0
95
0
0
0
115
0
0
0
329
0
0
0
0
0
0
0
0
0
14
0
0
0

. Estadual e Municipal
0 95 0 115 0 329 349 0 95 112 14 0
. BERNARDO SAYAO
. Estadual Urbana
0 0 0 0 0 0 34 26 82 57 0 26
. Estadual Rural
. Municipal Urbana
Miil Rl
0
0
37
0
111
0
0
70
63
0
0
0
0
171
131
0
0
0
0
130
188
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
. uncpa ura
. Estadual e Municipal
37 111 133 0 302 0 352 26 82 57 0 26

. BOM JESUS DO TOCANTINS
. Estadual Urbana
0 0 0 0 0 0 203 42 188 7 0 0
. Estadual Rural
. Municipal Urbana
0
97
0
0
0
137
0
0
0
32
0
239
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
. Municipal Rural
. Estadual e Municipal
0
97
0
0
0
137
9
9
0
32
30
269
0
203
40
82
0
188
0
7
0
0
0
0
. BRASILANDIA DO TOCANTINS
. Estadual Urbana
. Estadual Rural
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
118
0
21
0
36
0
21
0
0
0
0
0
. Municipal Urbana 108 0 47 0 171 0 0 0 0 0 0 0
. Municipal Rural
. Estadual e Municipal
0
108
0
0
0
47
0
0
0
171
0
0
0
118
0
21
0
36
0
21
0
0
0
0
. BREJINHO DE NAZARE
. Estadual Urbana
Estadual Rural
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
74
0
0
0
158
0
0
0
171
0
0
0
11
0
.
. Municipal Urbana
. Municipal Rural
0
0
95
0
102
0
27
7
0
0
215
13
0
0
170
0
0
0
0
0
0
0
0
0
. Estadual e Municipal 0 95 102 34 0 302 0 328 0 171 0 11
. BURITI DO TOCANTINS
. Estadual Urbana
. Estadual Rural
0
0
0
0
0
0
0
0
0
1
0
8
531
105
0
0
116
84
169
0
0
12
0
0
. Municipal Urbana
Miil Rl
299
43
0
0
223
82
0
0
172
0
363
127
0
0
0
0
0
0
0
0
49
0
0
0
. uncpa ura
. Estadual e Municipal
. C AC H O E I R I N H A
342 0 305 0 173 498 636 0 200 169 61 0
. Estadual Urbana
. Estadual Rural
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
103
0
0
0
79
0
0
0
0
0
0
0
. Municipal Urbana
. Municipal Rural
38
0
0
0
64
0
0
0
97
0
29
0
19
0
9
0
0
0
0
0
0
0
0
0
. Estadual e Municipal
. CAMPOS LINDOS
. Estadual Urbana
38
0
0
0
64
0
0
0
97
0
29
0
122
169
9
0
79
414
0
0
0
0
0
28
. Estadual Rural
. Municipal Urbana
0
95
0
0
0
305
0
0
0
532
0
193
0
420
0
73
0
0
0
0
0
22
0
0
. Municipal Rural 0 0 37 0 79 48 123 34 0 0 0 0
. Estadual e Municipal
95 0 342 0 611 241 712 107 414 0 22 28
. CARIRI DO TOCANTINS
. Estadual Urbana
Etdl Rl
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
55
0
25
0
147
0
0
0
34
0
0
0
. saua ura
. Municipal Urbana
0 72 0 115 0 252 0 160 0 0 0 0

. Municipal Rural
. Estadual e Municipal
. CARMOLANDIA
0
0
0
72
0
0
0
115
0
0
0
252
0
55
0
185
0
147
0
0
0
34
0
0
. Estadual Urbana
. Estadual Rural
. Municipal Urbana
Miil Rl
0
0
101
0
0
0
0
0
0
0
84
0
0
0
0
0
0
0
193
0
0
0
0
0
32
0
99
0
0
0
0
0
87
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
22
0
0
0
. uncpa ura
. Estadual e Municipal
. CARRASCO BONITO
101 0 84 0 193 0 131 0 87 0 0 22
. Estadual Urbana
. Estadual Rural
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
65
73
0
0
109
37
0
0
0
0
0
0
. Municipal Urbana
0
47
0
73
0
153
0
71
0
0
0
0
. Municipal Rural
. Estadual e Municipal
C A S EA R A
0
0
0
47
0
0
50
123
0
0
96
249
0
138
59
130
0
146
0
0
0
0
0
0
.
. Estadual Urbana
0 0 0 0 0 0 327 0 198 0 0 0
. Estadual Rural 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
. Municipal Urbana 136 0 141 0 106 232 0 0 0 0 0 0
Este documento pode ser verificado no ende
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pel
. Municipal Rural
. Estadual e Municipal
. CENTENARIO
reço eletrônico
o código 0515202309
0
136
1800382
0
0
9
150
3
0
0
82
4
110
22
254
Do
0
327
cumento assinado
que institui a In
0
0
digitalmente co
fraestrutura de
0
198
nforme MP nº 2.
Chaves Públicas
0
0
200-2 de 24/08/20
Brasileira - ICP-Br
0
0
01,
asil.
0
0