Dia Oficial

Diário Oficial da União · 18/09/2023 · pág. 383

DOU 18/09/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

Baixar página em PDF · Criar alerta deste tema

O visualizador interativo precisa de JavaScript — baixe a página original em PDF.

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

. Estadual Urbana 0 Seç
0
ão 1
0
0 0 ISSN 167
0
7-7042
36
Nº 178,
0
segunda-feira, 18 de
108
0
setembro
0
de 2023
0
. Estadual Rural
. Municipal Urbana
Municial Rural
0
32
0
0
0
0
0
61
0
0
0
0
0
29
9
0
93
0
0
0
14
0
85
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
. p
. Estadual e Municipal
. CHAPADA DA NATIVIDADE
32 0 61 0 38 93 50 85 108
0
0 0
. Estadual Urbana 0 0 0 0 0 0 180 8 115
2
0 0
. Estadual Rural
. Municipal Urbana
Miil Rl
0
0
0
0
73
0
0
0
0
0
97
0
0
0
0
0
222
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
. uncpa ura
. Estadual e Municipal
0 73 0 97 0 222 180 8 115
2
0 0

. CHAPADA DE AREIA
. Estadual Urbana
. Estadual Rural
. Municipal Urbana
0
0
26
0
0
0
0
0
54
0
0
0
0
0
45
0
0
42
0
0
56
0
0
53
0
0
0
0
0
0

0
0
0
0
0
0
. Municipal Rural
. Estadual e Municipal
. COLINAS DO TOCANTINS
0
26
0
0
0
54
0
0
0
45
0
42
0
56
0
53
0
0
0
0
0
0
0
0
. Estadual Urbana 0 0 0 0 0 58 998 463 850
193
0 126
. Estadual Rural
0 0 0 0 0 0 0 0 0
189
0 0
. Municipal Urbana
. Municipal Rural
. Estadual e Municipal
. CO L M E I A
329
0
329
465
0
465
917
0
917
0
0
0
48
0
48
1.940
0
1.998
9
0
1.007
481
0
944
0
0
0
0
850
382
120
0
120
0
0
126
. Estadual Urbana 0 0 0 0 0 0 331 0 289
0
10 34
. Estadual Rural 0 0 0 0 0 0 23 0 22
0
0 0
. Municipal Urbana
16
93
171
0
386
0
36
0
0
0

5
0
. Municipal Rural
Estadual e Municipal
0
16
0
93
7
178
9
9
0
386
42
42
0
390
0
0
0
0
311
0
0
15
0
34
.
. CO M B I N A D O
. Estadual Urbana
0 0 0 0 0 0 134 177 193
0
0 0
. Estadual Rural 0 0 0 0 0 0 0 0 0
0
0 0
. Municipal Urbana
. Municipal Rural
. Estadual e Municipal
66
0
66
0
0
0
121
0
121
0
0
0
292
0
292
0
0
0
0
0
134
0
0
177
0
0
0
0
193
0
0
0
0
0
0
0
. CONCEICAO DO TOCANTINS
. Estadual Urbana
. Estadual Rural
. Municipal Urbana
0
0
0
0
0
100
0
0
19
0
0
87
0
0
0
0
0
297
244
0
0
0
0
115
182
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0

. Municipal Rural
. Estadual e Municipal
0
0
0
100
0
19
0
87
0
0
7
304
0
244
0
115
0
0
182
0
0
0
0
0
. COUTO MAGALHAES
. Estadual Urbana
0
0
0
0
0
0
108
0
13
148

8
0
. Estadual Rural
. Municipal Urbana
Miil Rl
0
0
0
0
138
0
0
0
0
0
129
30
19
0
0
0
290
96
23
0
0
0
0
227
17
0
0
0
0
0
7
0
0
7
0
0
. uncpa ura
. Estadual e Municipal
0 138 0 159 19 386 131 227 30
148
15 7

. CRISTALANDIA
. Estadual Urbana
. Estadual Rural
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
438
0
0
0
219
0
0
0
0
0
0
0
. Municipal Urbana 0 99 168 0 337 0 0 0 0
0
0 0
. Municipal Rural
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0

0
0
. Estadual e Municipal
CRIXAS DO TOCANTINS
0 99 168 0 337 0 438 0 219
0
0 0
.
. Estadual Urbana
. Estadual Rural
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
56
0
0
0
53
0
0
0
0
0
0
0
. Municipal Urbana 0 42 0 43 117 0 61 0 0
0
0 0
. Municipal Rural
. Estadual e Municipal
. DA R C I N O P O L I S
0
0
0
42
0
0
0
43
0
117
0
0
0
117
0
0
0
0
53
0

0
0
0
0
. Estadual Urbana
Estadual Rural
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
464
0
0
0
241
0
0
0
0
0
0
0
.
. Municipal Urbana
. Municipal Rural
73
0
0
0
183
0
0
0
372
56
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
. Estadual e Municipal 73 0 183 0 428 0 464 0 241
0
0 0
. DIANOPOLIS
. Estadual Urbana
. Estadual Rural
0
0
0
0
0
0
0
0
0
67
0
0
1.226
69
66
0
561
93
24
0

7
0
80
0
. Municipal Urbana
. Municipal Rural
. Estadual e Municipal
162
3
165
278
0
278
536
35
571
0
0
0
1.083
70
1.220
156
23
179
0
74
1.369
0
6
72
0
0
0
0
585
93
0
0
7
0
0
80

. DIVINOPOLIS DO TOCANTINS
. Estadual Urbana
0 0 0 0 0 0 473 0 236
0
12 29
. Estadual Rural
. Municipal Urbana
0
40
0
98
0
193
0
21
0
2
0
477
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
. Municipal Rural
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0

0
0
. Estadual e Municipal
DOIS IRMAOS DO TOCANTINS
40 98 193 21 2 477 473 0 236
0
12 29
.
. Estadual Urbana
. Estadual Rural
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
356
0
0
0
203
0
0
0
0
0
0
0
. Municipal Urbana 0 96 0 133 102 160 0 0 0
0
0 0
. Municipal Rural
. Estadual e Municipal
0
0
0
96
4
4
33
166
2
104
76
236
0
356
64
64
0
0
203
0
0
0
0
0
. DUERE
. Estadual Urbana
Estadual Rural
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
274
0
0
0
132
0
0
0
0
0
0
0
.
. Municipal Urbana
. Municipal Rural
65
0
0
0
109
0
0
0
166
0
101
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
. Estadual e Municipal 65 0 109 0 166 101 274 0 132
0
0 0
. ES P E R A N T I N A
. Estadual Urbana
. Estadual Rural
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
145
110
9
83
221
0
190
96

0
0
0
0
. Municipal Urbana
. Municipal Rural
. Estadual e Municipal
. FAT I M A
104
118
222
0
0
0
142
137
279
0
0
0
392
310
702
0
0
0
241
178
674
0
0
92
0
0
0
0
411
96
0
0
0
0
0
0
. Estadual Urbana 0 0 0 0 0 0 248 0 124
0
0 0
. Estadual Rural
. Municipal Urbana
0
123
0
0
0
108
0
0
0
230
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
. Municipal Rural
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0

0
0
. Estadual e Municipal
FIGUEIROPOLIS
123 0 108 0 230 0 248 0 124
0
0 0
.
. Estadual Urbana
. Estadual Rural
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
320
0
0
0
155
0
0
0
0
0
0
0
Este documento pode ser verificado no en
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, p
. Municipal Urbana
. Municipal Rural
dereço eletrônico
elo código 051520230
90
0
91800383
9
0
147
0
3
0
0
83
317
0
0
0
Do
0
0
cumento assinado
que institui a In
0
0
digitalmente conforme MP nº 2.2
fraestrutura de Chaves Públicas B
0
0
0
0
00-2 de 24/08/20
rasileira - ICP-Br
0
0
01,
asil.
0
0