Dia Oficial

Diário Oficial da União · 18/09/2023 · pág. 399

DOU 18/09/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

Baixar página em PDF · Criar alerta deste tema

O visualizador interativo precisa de JavaScript — baixe a página original em PDF.

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 1
. Municipal Urbana
11
0
25



0
83

ISSN 167
16
7-7042
0
Nº 178,
0
segunda-feira, 18 d
0
0

e setembro d
18
e 2023
0
. Municipal Rural
0
0
1
. Estadual e Municipal
11
0
26
0
11
0
110
0
16
4
46
0
17
0
0
10
6
0
19
0
6
. CAREIRO
. Estadual Urbana
0
0
0
. Estadual Rural
0
0
0
0
19
0
3
0
0
7
7
0
0
2
7
7
0
0
0
0
1
. Municipal Urbana
6
0
8
0
21
2 4 2 0
0
8 1
. Municipal Rural
4
0
10
. Estadual e Municipal
10
0
18
. CAREIRO DA VARZEA



0
36
0
79

10
12
9
27
4
6
0
0
9
7

4
12
0
2
. Estadual Urbana
0
0
0
Edl l
0
0
0
0
5
0
4
0
0
3
6
0
0
2
0
9
0
1
0
2
0
. staua Rura



. Municipal Urbana
0
0
2
. Municipal Rural
1
0
0
0
11
0
8
0
0
2
4
1
2
0
0
0
0
1
1
0
0

. Estadual e Municipal
1
0
2
. COA R I
0
28
0 15 3 11
0
3 2
. Estadual Urbana
0
0
0
. Estadual Rural
0
0
0



0
84
0
0

0
0
88
0
0
0
48
5
8
0

1
0
14
0
. Municipal Urbana
8
0
57
. Municipal Rural
1
0
0
. Estadual e Municipal
9
0
57
CODA JAS
0
76
0
18
0
178
0
0
0
39
17
144
2
0
2
0
0
0
0
56
5
4
0
5
0
0
14
.
. Estadual Urbana
0
0
0
. Estadual Rural
0
0
0
0
21
0
0
0
0
18
0
0
0
5
4
0
0
0
0
4
0
. Municipal Urbana
3
0
17
. Municipal Rural
0
0
0



0
29
0
0

0
0
26
3
0
0
0
0
0
0

5
1
0
0
. Estadual e Municipal
3
0
17
EIRUNEPE
0
50
0 47 0 5
4
6 4
.
. Estadual Urbana
0
0
0
. Estadual Rural
0
0
0
. Municipal Urbana
0
0
2
0
11
0
0
0
18
0
0
0
10
0
22
0
0
0
3
9
0
0
0
0
1
0
0
3
0
0
. Municipal Rural
0
0
0
. Estadual e Municipal
0
0
2
0
0
0
29
0
0
0
32
0
0
0
0
3
9
0
1
0
3
. ENVIRA



. Estadual Urbana
0
0
0
. Estadual Rural
0
0
0
. Municipal Urbana
0
0
0
0
3
0
0
0
4
0
0
0
7
0
0
0
0
2
5
0
0
0
0
0
0
0
0
1
0
0

. Municipal Rural
0
0
0
. Estadual e Municipal
0
0
0
0
1
0
8
0
0
0
7
0
2
0
0
5
0
0
0
0
1
. FONTE BOA
. Estadual Urbana
0
0
0
0
10
0 7 0 0
0
1 1
. Estadual Rural
0
0
0
. Municipal Urbana
15
0
18
Miil Rl
0
0
0
0
0
0
45
0
1
0
8
1
0
6
8
0
4
0
0
0
0
0
0
0
0
6
0
0
0
0
. uncpa ura



. Estadual e Municipal
15
0
18
. GUA JARA
0
56
9 21 4 0
0
7 1
. Estadual Urbana
0
0
0
0
0
0 49 0 26
0
3 3
. Estadual Rural
0
0
0
. Municipal Urbana
8
0
15
0
0
0
43
0
1
8
0
0
0
1
0
0
0
0
0
0
0
. Municipal Rural
0
0
0
. Estadual e Municipal
8
0
15
0
11
0
54
0
1
0
57
0
0
0
0
27
0
0
3
0
3
. HUMAITA
. Estadual Urbana
0
0
0
. Estadual Rural
0
0
0
0
19
0
0
0
0
37
2
0
0
41
13
0
0
4
0
8
0
. Municipal Urbana
11
4
32
0
140
4 91 4 0
0
16 0
. Municipal Rural
0
0
5
. Estadual e Municipal
11
4
37
1
23
1
182
0
4
23
153
0
4
0
0
41
13
3
23
0
8
. IPIXUNA
. Estadual Urbana
0
0
0
. Estadual Rural
0
0
0
Municipal Urbana
1
0
7
0
2
0
0
0
63
0
0
0
10
0
0
0
0
0
7
0
0
0
0
0
1
0
1
0
0
0
.



. Municipal Rural
0
0
1
0
12
0 1 0 0
0
0 0
. Estadual e Municipal
1
0
8
. I R A N D U BA
0
77
0 11 0 7
0
2 0
. Estadual Urbana
0
0
0
. Estadual Rural
0
0
0



0
0
0
23

0
0
11
10
0
9
24
0
20
5

0
0
1
0
. Municipal Urbana
4
0
8
Municial Rural
4
0
37
0
27
0
94
0
0
23
57
0
0
0
0
0
0
4
24
0
0
. p



. Estadual e Municipal
8
0
45
. I T ACOAT I A R A
0
144
0 101 9 44
5
28 1
. Estadual Urbana
0
0
0
. Estadual Rural
0
0
0
0
70
0
1
0
0
127
13
0
0
75
6
23
0
0
0
6
0
. Municipal Urbana
31
0
67
. Municipal Rural
0
0
18



0
155
0
58

0
0
59
95
0
0
0
0
0
0

10
17
0
0
. Estadual e Municipal
31
0
85
. I T A M A R AT I
. Estadual Urbana
0
0
0
0
284
0
1
0
0
294
9
0
0
98
6
1
0
27
0
6
1
. Estadual Rural
0
0
0
. Municipal Urbana
0
0
0
0
0
0
4
0
0
0
2
0
0
0
0
0
0
0
1
0
0
. Municipal Rural
0
0
0
0
1
0 0 0 0
0
0 0
. Estadual e Municipal
0
0
0
0
6
0 11 0 1
0
1 1
. ITAPIRANGA
. Estadual Urbana
0
0
0
Etdl Rl
0
0
0
0
1
0
0
0
0
15
0
0
0
1
3
0
0
0
0
0
0
. saua ura



. Municipal Urbana
0
0
3
0
18
0 6 0 0
0
1 0

. Municipal Rural
2
0
1
. Estadual e Municipal
2
0
4
. JA P U R A
0
4
0
23
0
0
1
22
0
0
0
0
1
3
0
1
0
0
. Estadual Urbana
0
0
0
. Estadual Rural
0
0
0
. Municipal Urbana
4
0
5
Miil Rl
0
0
0
0
1
0
0
0
9
0
5
0
0
0
3
2
3
2
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
. uncpa ura



. Estadual e Municipal
4
0
5
. JURUA
0
15
3 7 0 0
0
0 0
. Estadual Urbana
0
0
0
. Estadual Rural
0
0
0
0
6
0
0
0
0
6
0
0
0
3
0
0
0
0
0
3
0
. Municipal Urbana
2
0
4



0
29

1
1
0
0
0

4
0
. Municipal Rural
0
0
1
Etdl Miil
2
0
5
0
5
0
40
0
1
1
8
0
0
0
0
3
0
0
4
0
3
. saua e uncpa



. JUTAI
. Estadual Urbana
0
0
0
. Estadual Rural
0
0
0
0
34
0
0
0
0
6
1
0
0
15
0
0
0
0
0
6
0
. Municipal Urbana
3
0
6
0
44
1 11 0 0
0
0 0
. Municipal Rural
0
0
2
0
6
0 4 0 0
0
0 0
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152023091800399
. Estadual e Municipal
3
0
8
. L A B R EA
399
0
84
1 Do
22
cumento assinado
que institui a In
0
digitalmente conforme MP nº 2.
fraestrutura de Chaves Públicas
15
0
200-2 de 24/08/200
Brasileira - ICP-Bras
0
1,
il.
6