Dia Oficial

Diário Oficial da União · 18/09/2023 · pág. 400

DOU 18/09/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

Baixar página em PDF · Criar alerta deste tema

O visualizador interativo precisa de JavaScript — baixe a página original em PDF.

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 1
. Estadual Urbana
0
0
0
0
13
ISSN 167
0
7-7042
34
Nº 178
18
, segunda-feira, 18 de setembro d
28
12
3
e 2023
8
. Estadual Rural
0
0
0
0
0
0 0 0 0
0
0
0
. Municipal Urbana
19
0
37
. Municipal Rural
0
0
1
0
107
0
9
9
0
39
13
18
1
0
0
27
0
0
2
0
0
. Estadual e Municipal
19
0
38
0
129
9 86 37 28
12
32
8
. M A N AC A P U R U



. Estadual Urbana
0
0
0
. Estadual Rural
0
0
0
0
32
0
1
3
0
52
4
6
0
59
0
5
9
0
1
3
0
. Municipal Urbana
50
0
79
0
135
0 70 0 0
0
0
0
. Municipal Rural
2
0
10
. Estadual e Municipal
52
0
89
0
61
0
229
4
7
61
187
1
7
0
0
0
68
0
6
0
3
M A N AQ U I R I
.
Estadual Urbana
0
0
0
0
1
0 1 0 6
0
0
1
.



. Estadual Rural
0
0
0
0
0
0 0 0 2
0
0
0
. Municipal Urbana
1
0
11
0
28
0 14 0 0
0
15
0
. Municipal Rural
1
0
3
. Estadual e Municipal
2
0
14
. M A N AU S
0
2
0
31
0
0
9
24
0
0
0
0
0
8
0
15
0
1
. Estadual Urbana
13
0
10
Edl Rl
0
0
0
0
1.210
0
0
95
0
1.592
0
232
0
1.342
131
164
2
0
0
164
0
. staua ura



. Municipal Urbana
214
42
1.362
32
4.042
85 1.703 11 0
0
989
0
. Municipal Rural
3
0
24
. Estadual e Municipal
230
42
1.396
. M A N I CO R E
0
119
32
5.371
3
183
74
3.369
0
243
0
0
11
1.344
131
1.164
0
164
. Estadual Urbana
0
0
0
0
18
0 15 3 9
2
0
2
Estadual Rural
0
0
0
0
0
0 6 0 6
0
0
1
.



. Municipal Urbana
11
0
6



0
20

9
21
7
0
0
2


0
. Municipal Rural
1
0
8
0
11
5 15 2 0
0
1
0
. Estadual e Municipal
12
0
14
. MARAA
0
49
14 57 12 15
2
3
3
. Estadual Urbana
0
0
0
0
3
0 10 2 6
0
1
1
. Estadual Rural
0
0
0
Municipal Urbana
0
0
0
0
0
0
19
0
1
0
12
0
0
7
0
0
0
0
10
0
0
.



. Municipal Rural
2
0
4
0
15
3 23 0 0
0
2
0
. Estadual e Municipal
2
0
4
0
37
4 45 2 13
0
13
1
. M AU ES
. Estadual Urbana
0
0
0



0
26

0
40
3
23
9
7


9
. Estadual Rural
0
0
0
. Municipal Urbana
6
0
31
. Municipal Rural
0
0
0
0
0
0
59
0
14
0
8
0
0
37
33
0
0
0
12
0
0
0
0
0
0
0
2
0
0
0

. Estadual e Municipal
6
0
31
. N H A M U N DA
0
99
8 110 3 35
9
9
9
. Estadual Urbana
0
0
0



0
7

0
12
0
0
3
1


0
. Estadual Rural
0
0
0
. Municipal Urbana
6
0
7
Miil Rl
1
0
3
0
0
0
9
0
6
0
0
0
0
5
6
0
0
1
2
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
. uncpa ura



. Estadual e Municipal
7
0
10
. NOVA OLINDA DO NORTE
0
22
0 23 1 2
3
1
0
. Estadual Urbana
0
0
0
. Estadual Rural
0
0
0
0
20
0
0
0
0
40
0
2
0
28
21
0
31
0
0
10
0
. Municipal Urbana
2
1
18



0
66

2
49
4
0
0
28


0
. Municipal Rural
0
0
3
. Estadual e Municipal
2
1
21
. NOVO AIRAO
0
79
0
165
0
2
89
178
0
6
0
0
8
59
21
36
0
10
. Estadual Urbana
0
0
0
. Estadual Rural
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
7
0
2
0
0
3
0
0
2
0
. Municipal Urbana
0
0
6
0
29
0 10 0 0
0
8
0
. Municipal Rural
0
0
0
. Estadual e Municipal
0
0
6
. NOVO ARIPUANA



0
4
0
33

0
0
8
18
0
7
0
0
1
5
0
9


0
2
. Estadual Urbana
0
0
0
. Estadual Rural
0
0
0
0
18
0
0
0
0
36
0
3
0
27
0
2
0
0
0
4
0
. Municipal Urbana
1
0
11
. Municipal Rural
0
0
1
0
27
0
0
0
0
12
2
0
2
0
0
0
0
0
0
0
0
. Estadual e Municipal
1
0
12
. PARINTINS
0
45
0 50 5 27
0
2
4
. Estadual Urbana
0
0
0
Edl Rl
0
0
0
0
104
0
1
1
0
120
3
9
0
68
7
0
30
0
0
3
0
. staua ura



. Municipal Urbana
50
0
140
Municipal Rural
7
0
22
0
191
0
78
3
1
117
74
2
0
0
0
20
0
0
6
0
0
.



. Estadual e Municipal
57
0
162
. P AU I N I
0
374
5 314 11 98
7
26
3
. Estadual Urbana
0
0
0
. Estadual Rural
0
0
0



0
0
0
0

0
0
5
1
0
0
3
0
1
0
0
0


1
0
. Municipal Urbana
8
0
5
. Municipal Rural
0
0
0
Estadual e Municipal
8
0
5
0
36
0
2
0
38
0
0
0
0
0
6
0
0
0
0
0
2
0
0
0
3
0
3
0
0
1
.



. PRESIDENTE FIGUEIREDO
. Estadual Urbana
0
0
0
. Estadual Rural
0
0
0
0
0
0
0
0
0
12
0
5
0
7
2
0
1
0
0
4
7
. Municipal Urbana
13
0
22
0
42
12 22 8 0
0
12
0
. Municipal Rural
3
0
19
. Estadual e Municipal
16
0
41
RIO PRETO DA EVA
0
50
0
92
5
17
20
54
1
14
0
0
12
8
2
24
0
11
.
. Estadual Urbana
0
0
0
0
0
0 7 0 14
0
0
2
. Estadual Rural
0
0
0
. Municipal Urbana
5
3
18
0
0
0
38
0
0
0
12
0
0
0
0
0
0
0
13
0
9
. Municipal Rural
0
0
1
. Estadual e Municipal
5
3
19
0
24
0
62
1
1
22
41
0
0
0
0
1
14
0
14
1
12
. SANTA ISABEL DO RIO NEGRO
Edl Ub
0
0
0
0
12
0 1 0 2
1
0
1
. staua rana



. Estadual Rural
0
0
0
. Municipal Urbana
0
0
3
0
0
0
12
0
0
0
11
0
0
0
0
0
0
0
3
0
0
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152023091800400
. Municipal Rural
0
0
0
. Estadual e Municipal
0
0
3
400
0
3
0
27
0
0
Do
0
12
cumento assinado
que institui a In
0
0
digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/200
fraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Bras
0
0
2
2
1
5
1,
il.
0
1