Dia Oficial

Diário Oficial da União · 18/09/2023 · pág. 478

DOU 18/09/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

Baixar página em PDF · Criar alerta deste tema

O visualizador interativo precisa de JavaScript — baixe a página original em PDF.

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 1
. Estadual Rural
0
0
0
. Municipal Urbana
0
3
1
0
0
0
6
ISSN 167
0
0
7-7042
0
14
Nº 178,
0
0
segunda-feira, 18 d
0
0
0
0
e setembro d
0
0
e 2023
0
0
. Municipal Rural
0
1
0
. Estadual e Municipal
0
4
1
SANTA TEREZINHA
0
0
0
6
0
0
0
14
0
0
0
0
1
0
0
0
0
0
.
. Estadual Urbana
0
0
0
0
15
0 1 0 5
0
0 1
. Estadual Rural
0
0
0
0
1
0 4 1 5
0
0 0
. Municipal Urbana
0
0
0
0
0
0 0 0 0
0
0 0
. Municipal Rural
0
0
3
. Estadual e Municipal
0
0
3
. SANTO AFONSO
Edl Ub
0
0
0
0
1
0
17
0
0
0
0
0
2
7
0
0
1
5
0
0
10
0
3
0
0
0
1
0
1
0
. staua rana



Estadual Rural
0
0
0
0
0
1 2 2 2
0
0 0
.



. Municipal Urbana
0
0
0
0
2
0 2 0 0
0
0 0
. Municipal Rural
0
0
0
0
0
0 0 0 0
0
0 0
. Estadual e Municipal
0
0
0
. SANTO ANTONIO DO LESTE
. Estadual Urbana
0
0
0
0
2
0
2
1
0
4
1
7
1
5
0
1
0
1
0
0
1
. Estadual Rural
0
0
0
. Municipal Urbana
3
0
3
Municipal Rural
0
0
0
0
0
0
2
0
2
0
1
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
.



. Estadual e Municipal
3
0
3
. SANTO ANTONIO DO LEVERGER
. Estadual Urbana
0
0
0
0
6
0
16
1
0
1
9
1
5
1
0
15
0
0
1
1
5
. Estadual Rural
0
0
0
. Municipal Urbana
1
0
1



0
12
0
0

0
0
18
0
6
0
10
0
0
0

3
0
1
0
. Municipal Rural
2
0
2
. Estadual e Municipal
3
0
3
SAO FELIX DO ARAGUAIA
0
10
0
38
0
0
0
27
0
11
0
0
25
0
0
4
0
6
.
. Estadual Urbana
0
0
0
0
6
1 13 1 9
0
1 1
. Estadual Rural
0
0
0
. Municipal Urbana
0
4
5
0
0
0
3
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
. Municipal Rural
0
0
1
. Estadual e Municipal
0
4
6
SAO JOSE DO POVO
0
10
0
19
0
1
5
18
0
1
0
0
9
0
4
5
0
1
.
. Estadual Urbana
0
0
0
. Estadual Rural
0
0
0
. Municipal Urbana
2
0
3
0
0
0
0
0
4
0
0
0
5
7
0
0
0
0
3
0
0
0
0
0
0
2
0
0
1
0
. Municipal Rural
0
0
0
. Estadual e Municipal
2
0
3
0
0
0
4
0
0
0
12
0
0
0
0
3
0
0
2
0
1
. SAO JOSE DO RIO CLARO
. Estadual Urbana
0
0
0
. Estadual Rural
0
0
0
Miil Ub
2
1
9
0
0
0
0
0
10
0
0
2
24
1
0
8
0
0
14
2
0
0
0
0
0
0
0
2
0
0
. uncpa rana



. Municipal Rural
0
0
0
0
11
1 0 0 0
0
0 0

. Estadual e Municipal
2
1
9
. SAO JOSE DO XINGU
0
21
3 25 8 14
2
0 2
. Estadual Urbana
0
0
0
. Estadual Rural
0
0
0
0
0
0
0
0
0
6
2
0
5
5
0
6
0
3
2
0
0
. Municipal Urbana
0
0
5
. Municipal Rural
0
0
1
dl iil


0
6
0
7

1
0
2
2
0
0
0
0
0
0
0
0
11
0
0
0
0
. Estaua e Muncpa
0
0
6
. SAO JOSE DOS QUATRO MARCOS
0
3
8 5 0 5 0

. Estadual Urbana
0
0
0
. Estadual Rural
0
0
0
0
0
0
1
0
0
15
1
10
5
8
3
1
0
1
0
0
0
. Municipal Urbana
8
2
22
. Municipal Rural
0
0
1
0
28
0
1
3
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
. Estadual e Municipal
8
2
23
0
30
3 16 15 9
3
1 0
. SAO PEDRO DA CIPA
Estadual Urbana
0
0
0
0
0
0 19 1 10
0
0 3
.



. Estadual Rural
0
0
0
0
0
0 0 0 0
0
0 0
. Municipal Urbana
3
0
8
0
23
0 0 0 0
0
0 0
. Municipal Rural
0
0
0
. Estadual e Municipal
3
0
8
0
0
0
23
0
0
0
19
0
1
0
0
10
0
0
0
0
3
. S A P EZ A L
. Estadual Urbana
0
0
0



0
0

0
34
14
24
0

4
6
. Estadual Rural
0
0
0
. Municipal Urbana
8
6
31
Municial Rural
0
0
1
0
0
0
49
0
6
0
0
0
0
18
2
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
. p



. Estadual e Municipal
8
6
32
. SERRA NOVA DOURADA
0
55
0 54 14 24
0
4 6
. Estadual Urbana
0
0
0
0
0
0 0 0 0
0
0 0
. Estadual Rural
0
0
0
. Municipal Urbana
0
0
0



0
0
0
0

0
0
0
0
0
0
0
0
0
0

0
0
0
0
. Municipal Rural
0
0
0
. Estadual e Municipal
0
0
0
. SINOP
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
. Estadual Urbana
0
0
0
. Estadual Rural
0
0
0
0
18
0
4
4
0
317
3
50
0
119
0
6
0
14
0
11
0
. Municipal Urbana
108
0
164
0
415
5 0 0 0
0
0 0
. Municipal Rural
0
0
7
. Estadual e Municipal
108
0
171
0
5
0
442
1
10
0
320
0
50
0
0
125
0
0
14
0
11
. SORRISO
. Estadual Urbana
0
0
0
. Estadual Rural
0
0
0
0
2
0
0
1
0
74
0
21
3
89
1
5
0
5
0
6
0
. Municipal Urbana
59
0
69
. Municipal Rural
2
2
4
0
177
0
10
1
6
53
5
0
3
0
0
0
0
0
0
0
0
. Estadual e Municipal
61
2
73
0
189
8 132 27 94
1
5 6
. T A BA P O R A
. Estadual Urbana
0
0
0
. Estadual Rural
0
0
0
Municial Urbana
0
4
6
0
0
0
0
0
13
0
0
1
17
13
6
2
2
2
9
0
7
0
0
0
0
0
0
0
0
0
. p



. Municipal Rural
0
0
1
0
10
4 5 1 0
0
0 0

. Estadual e Municipal
0
4
7
. TANGARA DA SERRA
0
23
5 41 7 16
0
0 0
. Estadual Urbana
0
0
0
. Estadual Rural
0
0
0
. Municipal Urbana
58
2
75



0
32
0
4
0
131

6
0
0
97
12
103
46
3
2
121
7
10
8
0
0

16
2
0
7
0
0
. Municipal Rural
0
0
0
Estadual e Municial
58
2
75
0
0
0
167
3
9
0
212
6
57
0
0
131
15
0
18
0
7
. p



. TAPURAH
. Estadual Urbana
0
0
0
0
0
0 21 5 11
0
3 2
. Estadual Rural
0
0
0
0
0
0 0 0 0
0
0 0
. Municipal Urbana
0
1
8
0
15
0 4 0 0
0
0 0
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152023091800478
. Municipal Rural
0
0
1
. Estadual e Municipal
0
1
9
478
0
2
0
17
0
0
Do
0
25
cumento assinado
que institui a In
0
5
digitalmente conforme MP nº 2.
fraestrutura de Chaves Públicas
0
0
11
0
200-2 de 24/08/200
Brasileira - ICP-Bras
0
3
1,
il.
0
2