Dia Oficial

Diário Oficial da União · 18/09/2023 · pág. 490

DOU 18/09/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

Baixar página em PDF · Criar alerta deste tema

O visualizador interativo precisa de JavaScript — baixe a página original em PDF.

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 1
Edl Miil
2
2
16
1
78
ISSN 1677-7042
4
41
Nº 178,
1
segunda-feira, 18 de setembro
5
5
0
de 2023
2
. staua e uncpa



. BUENO BRANDAO
Estadual Urbana
0
0
0
0
0
0
18
0 3
0
0
0
.



. Estadual Rural
0
0
0
. Municipal Urbana
0
0
6
0
0
0
7
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
. Municipal Rural
0
0
0
0
0
1
0
0 0
0
0
0
. Estadual e Municipal
0
0
6
0
7
1
18
0 3
0
0
0
. BUENOPOLIS
. Estadual Urbana
0
0
0
Estadual Rural
0
0
0
0
0
0
0
0
26
0
0
0
0
3
17
1
0
0
0
1
0
.



. Municipal Urbana
1
2
5
. Municipal Rural
0
0
0
0
24
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0

. Estadual e Municipal
1
2
5
. BUGRE
0
24
0
26
0 3
17
1
1
. Estadual Urbana
0
0
0



0
0

0
3

0
0
2
0


0
. Estadual Rural
0
0
0
. Municipal Urbana
0
0
6
Municipal Rural
0
0
1
0
0
0
8
0
1
0
4
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
.



. Estadual e Municipal
0
0
7
. BURITIS
0
9
0
7
0 0
2
0
0
. Estadual Urbana
0
0
0
0
8
0
23
0 35
1
0
0
. Estadual Rural
0
0
0
. Municipal Urbana
2
4
17



0
0
0
41

0
0
0
37

0
0
0
0
0
0
0
0


0
0
. Municipal Rural
0
0
1
. Estadual e Municipal
2
4
18
. BURITIZEIRO
0
6
0
55
0
12
0
72
0
0
0
0
0
35
1
0
0
0
. Estadual Urbana
0
0
0
. Estadual Rural
0
0
0
. Municipal Urbana
0
10
12
0
0
0
0
0
37
0
41
0
0
0
0
2
0
0
15
9
2
0
0
0
0
0
3
0
0
0
. Municipal Rural
0
0
0
. Estadual e Municipal
0
10
12
0
3
0
40
0
0
0
41
0
2
0
0
1
15
9
6
0
0
. CABECEIRA GRANDE



. Estadual Urbana
0
0
0
Estadual Rural
0
0
0
0
0
0
0
0
8
0
0
0
0
5
3
1
0
0
0
0
0
.



. Municipal Urbana
2
4
4
. Municipal Rural
0
0
0
. Estadual e Municipal
2
4
4
4
13
0
0
4
13
0
5
0
0
0
13
0
0
0
0
0
0
0
0
0
5
3
1
0
0
0
. CABO VERDE
. Estadual Urbana
0
0
0
. Estadual Rural
0
0
0



0
0
0
0

0
24
0
0

12
0
2
23
0
0
0
0


2
0
. Municipal Urbana
0
1
7
Miil Rl
0
0
0
0
13
0
0
8
0
3
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
. uncpa ura



. Estadual e Municipal
0
1
7
0
13
11
24
12 2
23
0
2


. CACHOEIRA DA PRATA
. Estadual Urbana
0
0
0
. Estadual Rural
0
0
0
. Municipal Urbana
3
0
10
0
0
0
0
0
5
0
0
0
0
0
8
0
0
0
0
5
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
. Municipal Rural
0
0
0



0
0

0
0

0
0
0
0


0
. Estadual e Municipal
3
0
10
CACHOEIRA DE MINAS
0
5
0
8
0 0
5
0
0
.
. Estadual Urbana
0
0
0
. Estadual Rural
0
0
0
0
0
0
0
0
34
0
0
0
0
2
9
0
0
0
0
0
0
. Municipal Urbana
4
2
15
. Municipal Rural
0
0
4
2
38
0
4
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
. Estadual e Municipal
4
2
19
2
42
0
34
0 2
9
0
0
. CACHOEIRA DE PAJEU
. Estadual Urbana
0
0
0
. Estadual Rural
0
0
0
Municial Urbana
0
0
3
0
0
0
0
0
8
0
8
0
0
0
0
1
4
0
8
1
1
1
3
0
0
0
0
0
0
0
. p



. Municipal Rural
0
0
2
0
2
0
1
0 0
0
0
0
. Estadual e Municipal
0
0
5
0
10
0
9
5 9
4
1
0
. CACHOEIRA DOURADA
. Estadual Urbana
0
0
0
0
0
0
0
0 1
1
0
0
. Estadual Rural
0
0
0
. Municipal Urbana
2
0
1
Miil Rl
0
0
0
0
0
0
14
0
0
0
0
0
16
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
. uncpa ura



Estadual e Municipal
2
0
1
0
14
0
16
0 1
1
0
0
.



. CAETANOPOLIS
. Estadual Urbana
0
0
0
0
0
0
23
0 18
2
3
4
. Estadual Rural
0
0
0
0
0
0
0
0 0
0
0
0
. Municipal Urbana
0
0
4
0
20
0
11
0 0
0
0
0
. Municipal Rural
0
0
1
. Estadual e Municipal
0
0
5
0
1
0
21
0
3
0
37
0
0
0
0
0
18
2
3
0
4
. CAETE
. Estadual Urbana
0
0
0
. Estadual Rural
0
0
0
0
0
0
0
0
52
0
0
7
0
29
2
5
0
0
0
10
0
. Municipal Urbana
0
11
15
3
109
0
0
0 0
0
4
0
. Municipal Rural
1
0
4
. Estadual e Municipal
1
11
19
0
5
3
114
0
0
0
52
0
7
0
0
0
29
2
9
0
10
. CAIANA
. Estadual Urbana
0
0
0
. Estadual Rural
0
0
0
Municipal Urbana
1
0
1
0
0
0
0
0
1
0
11
0
0
0
0
0
0
0
11
0
1
0
0
0
0
0
0
3
0
0
.



. Municipal Rural
0
0
0
. Estadual e Municipal
1
0
1
. CA JURI
0
6
0
7
0
0
0
11
0
0
0
0
0
11
0
1
0
3
. Estadual Urbana
0
0
0
. Estadual Rural
0
0
0



0
0
0
0

0
0
0
0

0
0
0
2
0
0
0
0


0
0
. Municipal Urbana
2
1
6
. Municipal Rural
0
0
0
Estadual e Municipal
2
1
6
0
9
0
1
0
10
1
6
0
0
1
6
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
2
0
0
0
0
.



. C A L DA S
. Estadual Urbana
0
0
0
. Estadual Rural
0
0
0
0
0
0
1
0
28
0
0
0
0
13
1
0
0
0
1
0
0
. Municipal Urbana
0
0
7
. Municipal Rural
0
0
0
. Estadual e Municipal
0
0
7
3
22
0
2
3
25
2
0
0
0
2
28
0
0
0
2
0
0
0
0
0
15
1
1
0
0
0
. C A M AC H O
Estadual Urbana
0
0
0
0
0
0
7
0 12
0
0
1
.



. Estadual Rural
0
0
0
. Municipal Urbana
0
0
2
0
0
0
4
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
. Municipal Rural
0
0
0
0
0
0
0
0 0
0
0
0
. Estadual e Municipal
0
0
2
0
4
0
7
0 12
0
0
1
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152023091800490
. CAMANDUCAIA
. Estadual Urbana
0
0
0
490
0
0
Do
0
18
cumento assinado
que institui a In
0
digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/20
fraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Br
14
0
0
01,
asil.
0