Dia Oficial

Diário Oficial da União · 18/09/2023 · pág. 491

DOU 18/09/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

Baixar página em PDF · Criar alerta deste tema

O visualizador interativo precisa de JavaScript — baixe a página original em PDF.

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 1
. Estadual Rural
0
0
0
. Municipal Urbana
0
15
18
0
0
2
54
ISSN 167
0
6
7-7042
0
31
Nº 178,
0
0
segunda-feira, 18 de setembro d
0
0
0
0
0
2
e 2023
0
0
. Municipal Rural
0
0
1



0
2

0
9
0
0
0
0


0
. Estadual e Municipal
0
15
19
CAMBUI
2
56
6 58 0 14
0
2
0
.
. Estadual Urbana
0
0
0
0
0
0 33 2 11
7
2
4
. Estadual Rural
0
0
0
0
0
0 0 0 0
0
0
0
. Municipal Urbana
0
18
8
12
43
0 0 0 0
0
0
0
. Municipal Rural
0
1
3
. Estadual e Municipal
0
19
11
. CAMBUQUIRA
Edl Ub
0
0
0
2
7
14
50
0
5
0
0
0
7
40
66
0
2
10
0
0
0
11
7
2
27
14
1
0
4
3
. staua rana



Estadual Rural
0
0
0
0
0
0 0 0 0
0
0
0
.



. Municipal Urbana
0
0
9
2
21
1 0 0 0
0
0
0
. Municipal Rural
0
0
0
0
0
0 0 0 0
0
0
0
. Estadual e Municipal
0
0
9
. CAMPANARIO
. Estadual Urbana
0
0
0
2
26
0
0
1
0
66
13
10
0
27
14
1
1
0
1
3
0
. Estadual Rural
0
0
0
. Municipal Urbana
2
0
3
Municipal Rural
0
0
0
0
0
0
7
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
.



. Estadual e Municipal
2
0
3
. CAMPANHA
. Estadual Urbana
0
0
0
0
7
0
0
0
0
13
34
0
11
1
0
1
11
17
0
0
2
. Estadual Rural
0
0
0
. Municipal Urbana
0
4
5



0
0
7
32

0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0


0
0
. Municipal Rural
0
0
0
. Estadual e Municipal
0
4
5
C A M P ES T R E
0
1
7
33
0
0
0
34
0
11
0
0
0
11
17
0
0
2
.
. Estadual Urbana
0
0
0
0
0
0 22 12 2
26
7
7
. Estadual Rural
0
0
0
. Municipal Urbana
6
5
9
0
0
0
35
0
4
0
30
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
. Municipal Rural
0
0
4
. Estadual e Municipal
6
5
13
CAMPINA VERDE
0
14
0
49
0
4
18
70
0
12
0
0
0
2
26
7
0
7
.
. Estadual Urbana
0
0
0
. Estadual Rural
0
0
0
0
0
0
0
0
0
20
0
4
0
3
9
0
0
0
0
0
0
. Municipal Urbana
0
0
4
. Municipal Rural
0
0
0
0
21
0
3
0
0
0
2
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
. Estadual e Municipal
0
0
4
0
24
0 22 4 3
9
0
0
. CAMPO AZUL
. Estadual Urbana
0
0
0
. Estadual Rural
0
0
0
Miil Ub
0
1
3
0
0
0
0
0
7
0
0
0
7
0
0
1
0
0
6
1
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
. uncpa rana



Municipal Rural
0
0
1
0
4
0 4 0 0
0
0
0
.



. Estadual e Municipal
0
1
4
. CAMPO BELO
0
11
0 11 1 6
1
0
0
. Estadual Urbana
0
0
0
. Estadual Rural
0
0
0
0
0
0
0
0
0
52
0
17
0
31
14
3
0
0
0
2
0
. Municipal Urbana
0
9
28



9
83

0
0
0
0
0
1


0
. Municipal Rural
0
0
0
. Estadual e Municipal
0
9
28
. CAMPO DO MEIO
0
0
9
83
0
0
0
52
0
17
0
0
0
31
14
4
0
2
. Estadual Urbana
0
0
0
. Estadual Rural
0
0
0
0
0
0
0
0
0
17
0
0
0
10
0
0
0
0
0
1
0
. Municipal Urbana
0
0
10
. Municipal Rural
0
0
0
0
6
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
. Estadual e Municipal
0
0
10
. CAMPO FLORIDO
Estadual Urbana
0
0
0
0
6
0
0
0
0
17
49
0
1
10
0
0
10
2
0
1
1
.



. Estadual Rural
0
0
0
. Municipal Urbana
3
3
1
0
0
5
32
0
3
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
. Municipal Rural
0
0
1
. Estadual e Municipal
3
3
2
. CAMPOS ALTOS
0
1
5
33
0
3
0
49
0
1
0
0
0
10
2
0
0
1
. Estadual Urbana
0
0
0



0
0

0
14
0
5
0
0


1
. Estadual Rural
0
0
0
Municipal Urbana
2
2
9
0
0
0
17
0
0
0
9
0
1
0
0
0
0
0
0
0
0
.



. Municipal Rural
0
0
0
. Estadual e Municipal
2
2
9
. CAMPOS GERAIS
0
2
0
19
0
0
0
23
0
1
0
0
0
5
0
0
0
1
. Estadual Urbana
0
0
0
0
0
0 29 0 16
0
1
1
. Estadual Rural
0
0
0
. Municipal Urbana
0
9
10



0
0
0
12

0
0
0
9
0
0
0
0
0
0
0
0


0
0
. Municipal Rural
0
0
2
. Estadual e Municipal
0
9
12
.CANA VERDE
0
13
0
25
0
0
3
41
0
0
0
0
0
16
0
1
0
1

. Estadual Urbana
0
0
0
. Estadual Rural
0
0
0
0
0
0
0
0
0
11
0
4
0
7
0
0
0
0
0
0
0
. Municipal Urbana
1
0
2
0
13
0 0 0 0
0
0
0
. Municipal Rural
0
0
0
. Estadual e Municipal
1
0
2
0
0
0
13
0
0
0
11
0
4
0
0
0
7
0
0
0
0
. CANAA
Edl Ub
0
0
0
0
8
0 8 3 7
2
0
0
. staua rana



. Estadual Rural
0
0
0
0
0
0 0 0 0
0
0
0
. Municipal Urbana
1
0
3
. Municipal Rural
0
0
1
0
0
0
1
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
. Estadual e Municipal
1
0
4
0
9
0 8 3 7
2
0
0
. CANAPOLIS
. Estadual Urbana
0
0
0
. Estadual Rural
0
0
0
Municial Urbana
0
5
8
0
7
0
0
0
16
0
0
8
59
0
0
0
0
0
12
4
4
0
0
0
0
0
1
2
0
0
. p



. Municipal Rural
0
0
0
0
0
0 0 0 0
0
0
0

. Estadual e Municipal
0
5
8
0
23
8 59 0 12
4
5
2
. CANDEIAS
. Estadual Urbana
0
0
0
. Estadual Rural
0
0
0
. Municipal Urbana
0
1
4



0
0
0
0
0
38

0
0
1
40
0
0
4
0
0
5
8
0
0
0
0
0
0
0


3
0
0
. Municipal Rural
0
0
0
Estadual e Municial
0
1
4
0
2
0
40
0
1
0
40
0
4
0
0
0
5
8
0
0
3
. p



. C A N T AG A LO
. Estadual Urbana
0
0
0
0
0
0 7 9 24
0
1
1
. Estadual Rural
0
0
0
0
0
0 0 0 0
0
0
0
. Municipal Urbana
0
0
3
0
3
0 0 0 0
0
0
0
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152023091800491
. Municipal Rural
0
0
0
. Estadual e Municipal
0
0
3
491
0
3
0
6
0
0
Do
0
7
cumento assinado
que institui a In
0
9
digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/200
fraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Bras
0
0
0
24
0
1
1,
il.
0
1