Dia Oficial

Diário Oficial da União · 18/09/2023 · pág. 493

DOU 18/09/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

Baixar página em PDF · Criar alerta deste tema

O visualizador interativo precisa de JavaScript — baixe a página original em PDF.

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 1
. Municipal Urbana
7
16
16



6
34

ISSN 167
9
7-7042
0
Nº 178,
0
segunda-feira, 18 de setembro
0
0
0


de 2023
0
. Municipal Rural
0
0
0
Estadual e Municipal
7
16
16
0
0
6
102
0
18
1
140
0
20
0
0
0
36
22
14
0
34
.



. C A R AT I N G A
. Estadual Urbana
0
0
0
0
0
0 184 11 56
9
2
1
. Estadual Rural
0
0
0
0
0
0 2 0 0
1
0
0
. Municipal Urbana
0
39
42



16
176

0
0
0
0
0
0


0
. Municipal Rural
0
0
2
. Estadual e Municipal
0
39
44
CARBONITA
0
14
16
190
0
0
0
186
0
11
0
0
0
56
10
2
0
1
.
. Estadual Urbana
0
0
0
. Estadual Rural
0
0
0
. Municipal Urbana
1
0
6
0
0
0
0
1
13
0
0
0
36
0
0
1
0
0
19
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
. Municipal Rural
0
0
0
. Estadual e Municipal
1
0
6
0
3
1
16
0
0
3
39
0
1
0
0
0
19
0
0
0
0
. C A R EAC U
. Estadual Urbana
0
0
0
. Estadual Rural
0
0
0
Municipal Urbana
0
2
9
0
0
0
0
0
15
0
0
1
25
0
0
0
0
0
12
5
0
0
0
0
0
0
27
2
0
0
.



. Municipal Rural
0
0
0
. Estadual e Municipal
0
2
9
. CARLOS CHAGAS
0
0
0
15
0
1
0
25
0
0
0
0
0
12
5
27
0
2
. Estadual Urbana
0
0
0



0
0

0
24
4
10
10
3


1
. Estadual Rural
0
0
0
. Municipal Urbana
1
0
13
Municipal Rural
0
0
0
0
0
0
28
0
6
0
0
0
0
19
4
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
.



. Estadual e Municipal
1
0
13
. C A R M ES I A
0
34
0 47 4 10
10
3
1
. Estadual Urbana
0
0
0
. Estadual Rural
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
1
0
0
0
0
0
0
0
. Municipal Urbana
0
0
1
0
4
0 2 0 0
0
0
0
. Municipal Rural
0
0
0
. Estadual e Municipal
0
0
1
.CARMO DA CACHOEIRA
0
0
0
4
0
0
0
2
0
0
0
0
0
1
0
0
0
0

. Estadual Urbana
0
0
0
. Estadual Rural
0
0
0
. Municipal Urbana
2
0
8
0
0
0
0
0
35
0
0
0
15
0
0
0
0
0
5
6
2
0
0
0
0
0
0
2
0
0
. Municipal Rural
0
0
0
0
0
0 0 0 0
0
0
0
. Estadual e Municipal
2
0
8
0
35
0 15 0 5
6
2
2
. CARMO DA MATA
. Estadual Urbana
0
0
0
dl l


0
0

0
22
0
16
0
1


0
. Estaua Rura
0
0
0
. Municipal Urbana
3
0
3
. Municipal Rural
0
0
0
0
0
0
22
0
1
0
0
0
0
0
1
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0

. Estadual e Municipal
3
0
3
. CARMO DE MINAS
0
23
0 23 0 16
0
1
0
. Estadual Urbana
0
0
0
0
7
0 47 0 4
3
6
2
. Estadual Rural
0
0
0



0
0

0
0
0
0
0
0


0
. Municipal Urbana
0
1
4
Municial Rural
0
0
0
0
24
0
2
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
. p



. Estadual e Municipal
0
1
4
. CARMO DO CAJURU
. Estadual Urbana
0
0
0
0
33
0
0
0
0
47
37
0
0
4
3
6
16
3
1
2
0
. Estadual Rural
0
0
0
0
0
0 1 0 1
0
0
0
. Municipal Urbana
10
3
18



4
38

3
0
0
0
0
0


0
. Municipal Rural
0
0
0
. Estadual e Municipal
10
3
18
CARMO DO PARANAIBA
0
2
4
40
0
3
0
38
0
0
0
0
0
17
3
1
0
0
.
. Estadual Urbana
0
0
0
. Estadual Rural
0
0
0
. Municipal Urbana
0
3
19
0
18
0
0
0
62
5
0
2
97
0
0
9
0
0
18
10
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
. Municipal Rural
0
0
1
. Estadual e Municipal
0
3
20
0
2
0
82
0
7
0
97
0
9
0
0
0
18
10
0
0
0
. CARMO DO RIO CLARO



. Estadual Urbana
0
0
0
. Estadual Rural
0
0
0
Municipal Urbana
0
0
13
0
0
0
0
0
37
0
0
0
39
0
0
0
0
0
23
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
.



. Municipal Rural
0
0
0
. Estadual e Municipal
0
0
13
0
5
0
42
0
0
4
43
0
0
0
0
0
23
0
0
0
0
. CARMOPOLIS DE MINAS
. Estadual Urbana
0
0
0
. Estadual Rural
0
0
0



0
0
0
0

0
0
10
0
0
0
16
0
0
0
0
0


1
0
. Municipal Urbana
0
5
4
. Municipal Rural
0
0
2
. Estadual e Municipal
0
5
6
. CARNEIRINHO
0
26
0
6
0
32
0
0
0
9
0
19
0
0
0
0
0
0
0
0
0
16
0
0
0
0
1
. Estadual Urbana
0
0
0
. Estadual Rural
0
0
0
0
0
0
0
0
0
21
0
15
0
11
0
3
0
0
0
6
0
. Municipal Urbana
2
1
6
0
11
4 0 0 0
0
0
0
. Municipal Rural
0
0
0
. Estadual e Municipal
2
1
6
CARRANCAS
0
0
0
11
0
4
0
21
0
15
0
0
0
11
0
3
0
6
.
. Estadual Urbana
0
0
0
. Estadual Rural
0
0
0
0
0
0
0
0
0
6
0
0
0
1
0
0
0
0
0
0
0
. Municipal Urbana
2
0
2
0
2
0 0 0 0
0
0
0
. Municipal Rural
0
0
0
. Estadual e Municipal
2
0
2
0
0
0
2
0
0
0
6
0
0
0
0
0
1
0
0
0
0
. CARVALHOPOLIS
. Estadual Urbana
0
0
0
. Estadual Rural
0
0
0
l b


0
0
0
0

0
0
0
0
0
0
7
0
0
0
0
0


0
0
. Municipa Urana
1
0
2
. Municipal Rural
0
0
0
. Estadual e Municipal
1
0
2
0
9
0
0
0
9
0
0
0
12
0
12
0
0
0
0
0
1
0
0
0
7
0
1
0
0
0
. CARVALHOS
. Estadual Urbana
0
0
0
0
0
0 10 0 6
0
0
0
. Estadual Rural
0
0
0
. Municipal Urbana
3
0
3



0
0
0
5

0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0


0
0
. Municipal Rural
0
0
0
Estadual e Municipal
3
0
3
0
0
0
5
0
0
0
10
0
0
0
0
0
6
0
0
0
0
.



. CASA GRANDE
. Estadual Urbana
0
0
0
0
0
0 0 0 0
1
0
0
. Estadual Rural
0
0
0
0
0
0 0 0 0
0
0
0
. Municipal Urbana
0
0
2
0
1
0 4 0 0
0
0
0
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152023091800493
. Municipal Rural
0
0
0
. Estadual e Municipal
0
0
2
493
0
0
0
1
0
0
D
0
4
ocumento assinado
que institui a In
0
0
digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/20
fraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Br
0
0
0
0
1
0
01,
asil.
0
0