Dia Oficial

Diário Oficial da União · 18/09/2023 · pág. 494

DOU 18/09/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

Baixar página em PDF · Criar alerta deste tema

O visualizador interativo precisa de JavaScript — baixe a página original em PDF.

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 1
. CASCALHO RICO
. Estadual Urbana
0
0
0



0
0

ISSN 167
0
7-7042
0
Nº 178,
0
segunda-feira, 18 de setembro d
1
0
0


e 2023
0
. Estadual Rural
0
0
0
. Municipal Urbana
0
0
3



0
0
0
5

0
0
0
10
0
0
0
0
0
0
0
0


0
0
. Municipal Rural
0
0
0
. Estadual e Municipal
0
0
3
. CASSIA
0
4
0
9
0
0
0
10
0
0
0
0
0
1
0
0
0
0
. Estadual Urbana
0
0
0
0
14
0 31 0 35
0
0
4
. Estadual Rural
0
0
0
. Municipal Urbana
0
0
5



0
0
1
31

0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0


0
0
. Municipal Rural
0
0
0
. Estadual e Municipal
0
0
5
C AT AG U A S ES
0
1
1
46
0
0
0
31
0
0
0
0
0
35
0
0
0
4
.
. Estadual Urbana
0
0
0
0
37
3 88 11 34
23
11
12
. Estadual Rural
0
0
0
0
0
0 0 0 0
0
0
0
. Municipal Urbana
23
11
44
. Municipal Rural
0
0
0
. Estadual e Municipal
23
11
44
7
78
0
0
7
115
33
0
36
72
0
160
0
0
11
0
0
3
0
0
0
34
23
14
0
0
12
. CATAS ALTAS



. Estadual Urbana
0
0
0
. Estadual Rural
0
0
0
Municipal Urbana
1
0
3
0
0
0
0
0
8
0
0
0
10
0
2
0
0
0
8
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
.



. Municipal Rural
0
0
0
. Estadual e Municipal
1
0
3
0
0
0
8
0
0
0
12
0
0
0
0
0
8
0
0
0
0
. CATAS ALTAS DA NORUEGA
. Estadual Urbana
0
0
0
. Estadual Rural
0
0
0
Miil Ub
1
0
4
0
5
0
0
0
0
0
0
0
6
0
0
0
0
0
3
0
0
0
0
0
0
0
0
1
0
0
. uncpa rana



Municipal Rural
0
0
0
0
2
0 0 0 0
0
0
0
.



. Estadual e Municipal
1
0
4
0
7
0 6 0 3
0
0
1
. C AT U J I
. Estadual Urbana
0
0
0
. Estadual Rural
0
0
0
0
1
0
0
0
0
32
0
0
0
9
0
0
0
0
0
1
0
. Municipal Urbana
0
0
5



0
13

0
0
0
0
0
0


0
. Municipal Rural
0
0
1
. Estadual e Municipal
0
0
6
. C AT U T I
0
8
0
22
0
0
0
32
0
0
0
0
0
9
0
0
0
1
. Estadual Urbana
0
0
0
. Estadual Rural
0
0
0
0
0
0
0
0
0
6
0
0
0
0
1
0
0
0
0
0
0
. Municipal Urbana
3
1
6
0
11
1 0 0 0
0
0
0
. Municipal Rural
0
0
2
. Estadual e Municipal
3
1
8
0
0
0
11
0
1
1
7
0
0
0
0
0
0
1
0
0
0
. CAXAMBU
. Estadual Urbana
0
0
0
. Estadual Rural
0
0
0
0
7
0
0
2
0
33
0
11
0
18
2
2
0
0
0
4
0
. Municipal Urbana
0
5
15
. Municipal Rural
0
0
0
3
33
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
. Estadual e Municipal
0
5
15
. CEDRO DO ABAETE
3
40
2 33 11 18
2
2
4
. Estadual Urbana
0
0
0



0
0

0
0
0
2
0
0


0
. Estadual Rural
0
0
0
. Municipal Urbana
0
0
1
Municipal Rural
0
0
0
0
0
0
3
0
0
0
1
0
0
1
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
.



. Estadual e Municipal
0
0
1
. CENTRAL DE MINAS
0
3
1 1 0 2
0
0
0
. Estadual Urbana
0
0
0
. Estadual Rural
0
0
0
0
0
0
0
1
0
14
0
6
0
10
4
0
0
0
0
0
0
. Municipal Urbana
1
0
6
. Municipal Rural
0
0
0
Estadual e Municial
1
0
6
0
18
0
0
0
18
0
0
1
0
0
14
0
0
6
0
0
1
0
0
0
10
4
1
0
0
0
. p



. CENTRALINA
. Estadual Urbana
0
0
0
0
2
4 17 0 23
0
1
3
. Estadual Rural
0
0
0
0
0
0 0 0 0
0
0
0
. Municipal Urbana
0
11
7
2
22
2 20 0 0
0
0
0
. Municipal Rural
0
0
0
. Estadual e Municipal
0
11
7
0
0
2
24
0
6
0
37
0
0
0
0
0
23
0
1
0
3
. C H AC A R A
. Estadual Urbana
0
0
0
Estadual Rural
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
7
0
0
0
0
0
1
0
.



. Municipal Urbana
1
0
6
0
17
0 23 0 0
0
0
0
. Municipal Rural
0
0
0
. Estadual e Municipal
1
0
6
0
0
0
17
0
0
0
23
0
0
0
0
0
7
0
0
0
1
. CHALE
. Estadual Urbana
0
0
0



0
5

0
9
0
2
3
0


0
. Estadual Rural
0
0
0
. Municipal Urbana
0
4
2
. Municipal Rural
0
0
1
0
4
0
3
0
0
0
0
0
6
1
0
0
0
0
1
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0



. Estadual e Municipal
0
4
3
. CHAPADA DO NORTE
0
12
0 16 0 3
3
0
0
. Estadual Urbana
0
0
0
. Estadual Rural
0
0
0


0
0
0
0
0
0
15
10
3
0
8
0
0
6
0
0


0
0
. Municipal Urbana
0
1
6
. Municipal Rural
0
0
1
. Estadual e Municipal
0
1
7
. CHAPADA GAUCHA
0
4
0
2
0
6
0
0
0
0
0
25
0
0
3
0
0
0
0
0
0
14
0
0
0
0
0

. Estadual Urbana
0
0
0
. Estadual Rural
0
0
0
. Municipal Urbana
2
2
7
0
4
0
0
0
11
0
0
0
24
0
6
1
2
0
27
11
0
1
0
0
0
0
0
0
0
0
. Municipal Rural
0
0
1
. Estadual e Municipal
2
2
8
0
4
0
19
0
0
9
39
0
3
0
0
0
28
11
0
0
0
. CHIADOR
Estadual Urbana
0
0
0
0
0
0 0 0 1
0
0
0
.



. Estadual Rural
0
0
0
. Municipal Urbana
0
0
0
0
0
0
7
0
0
0
14
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
. Municipal Rural
0
0
0
. Estadual e Municipal
0
0
0
1
4
1
11
0
0
0
14
0
0
0
0
0
1
0
0
0
0
. C I P OT A N EA



. Estadual Urbana
0
0
0
. Estadual Rural
0
0
0
Miil Ub
0
0
6
0
16
0
0
0
0
0
0
0
29
0
0
0
0
0
11
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
. uncpa rana



. Municipal Rural
0
0
0
. Estadual e Municipal
0
0
6
0
5
0
21
0
0
0
29
0
0
0
0
0
11
0
0
0
0
. C L A R AV A L
. Estadual Urbana
0
0
0
0
0
0 16 0 5
0
0
0
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152023091800494
. Estadual Rural
0
0
0
. Municipal Urbana
0
0
4
494
0
0
0
14
0
0
Do
0
0
cumento assinado
que institui a In
0
0
digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/200
fraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Bras
0
0
0
0
0
0
1,
il.
0
0