Dia Oficial

Diário Oficial da União · 18/09/2023 · pág. 495

DOU 18/09/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

Baixar página em PDF · Criar alerta deste tema

O visualizador interativo precisa de JavaScript — baixe a página original em PDF.

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 1
. Municipal Rural
0
0
0
0
2
ISSN 16
0
77-7042
0
Nº 178, segunda-feira, 18 de setembro
0
0
0
0
de 2023
0
. Estadual e Municipal
0
0
4
. CLARO DOS POCOES
0
16
0 16 0
5
0
0
0
. Estadual Urbana
0
0
0
0
0
0 4 20
15
0
1
1
. Estadual Rural
0
0
0
0
0
0 0 0
0
0
0
0
. Municipal Urbana
2
0
7



0
15

0
0
0
0
0
0



0
. Municipal Rural
0
0
0
0
0
0 0 0
0
0
0
0
. Estadual e Municipal
2
0
7
0
15
0 4 20
15
0
1
1
. C L AU D I O
. Estadual Urbana
0
0
0
. Estadual Rural
0
0
0
0
0
0
0
0
0
40
0
3
35
3
0
0
0
0
0
2
0
. Municipal Urbana
21
3
27
iil l


1
39

1
18
2
0
0
0
2



0
. Muncpa Rura
0
0
0
. Estadual e Municipal
21
3
27
0
3
1
42
0
1
60 0
0
0
0
3
35
3
2
0
2
. CO I M B R A
. Estadual Urbana
0
0
0
0
0
0 16 0
10
0
0
1
. Estadual Rural
0
0
0
0
0
0 0 0
0
0
0
0
. Municipal Urbana
12
0
8
Municipal Rural
0
0
0
0
18
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
.



. Estadual e Municipal
12
0
8
0
18
0 16 0
10
0
0
1
. CO LU N A
. Estadual Urbana
0
0
0
. Estadual Rural
0
0
0
0
1
0
0
0
0
19
2
0
0
8
0
0
0
0
0
0
0
. Municipal Urbana
2
0
7
. Municipal Rural
0
0
3
Estadual e Municipal
2
0
10
0
4
0
1
0
6
0
0
0
0
0
21
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
8
0
0
0
0
.



. COMENDADOR GOMES



. Estadual Urbana
0
0
0
0
0
0 0 0
2
0
0
0
. Estadual Rural
0
0
0
. Municipal Urbana
0
0
0
0
0
0
2
0
0
0
2
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
. Municipal Rural
0
0
0
0
0
0 0 0
0
0
0
0
. Estadual e Municipal
0
0
0
CO M E R C I N H O
0
2
0 2 0
2
0
0
0
.
. Estadual Urbana
0
0
0



0
0

0
8
1
9
0
0



0
. Estadual Rural
0
0
0
. Municipal Urbana
0
0
2
0
0
0
3
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
. Municipal Rural
0
0
0
0
1
0 3 0
0
0
0
0
. Estadual e Municipal
0
0
2
0
4
0 11 1
9
0
0
0
. CONCEICAO DA APARECIDA
Estadual Urbana
0
0
0
0
0
0 20 7
0
12
0
1
.



. Estadual Rural
0
0
0
. Municipal Urbana
0
3
3
0
0
0
15
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
. Municipal Rural
0
0
0
0
1
0 0 0
0
0
0
0
. Estadual e Municipal
0
3
3
0
16
0 20 7
0
12
0
1
. CONCEICAO DA BARRA DE MINAS
. Estadual Urbana
0
0
0
Etdl Rrl
0
0
0
0
0
0
0
0
0
8
0
0
4
0
0
0
0
0
0
0
0
. saua ua



. Municipal Urbana
0
0
2
0
9
0 0 0
0
0
0
0
. Municipal Rural
0
0
0
. Estadual e Municipal
0
0
2
0
0
0
9
0
0
0
8
0
0
0
0
0
4
0
0
0
0
. CONCEICAO DAS ALAGOAS
. Estadual Urbana
0
0
0
. Estadual Rural
0
0
0
0
1
0
0
0
0
14
0
0
32
4
4
0
0
0
0
1
0
. Municipal Urbana
1
13
16



0
44

0
51
0
0
0
0



0
. Municipal Rural
0
0
0
. Estadual e Municipal
1
13
16
0
0
0
45
0
0
0
65
0
0
0
0
0
32
4
4
0
1
. CONCEICAO DAS PEDRAS
. Estadual Urbana
0
0
0
. Estadual Rural
0
0
0
0
0
0
0
0
0
2
0
5
2
6
0
0
0
0
0
0
0
. Municipal Urbana
0
0
1
Municial Rural
0
0
0
0
1
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
. p



. Estadual e Municipal
0
0
1
0
1
0 2 5
2
6
0
0
. CONCEICAO DE IPANEMA
. Estadual Urbana
0
0
0
0
0
0 0 0
3
1
0
0
. Estadual Rural
0
0
0
. Municipal Urbana
0
0
3
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
Municipal Rural
0
0
1
0
3
0 2 0
0
0
0
0
.



. Estadual e Municipal
0
0
4
0
3
0 2 0
3
1
0
0
. CONCEICAO DO MATO DENTRO
. Estadual Urbana
0
0
0
. Estadual Rural
0
0
0
0
10
0
0
0
0
31
0
7
16
0
0
0
0
0
0
1
0
. Municipal Urbana
0
3
9
. Municipal Rural
0
0
1
0
20
0
5
0
0
0
1
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
Estadual e Municipal
0
3
10
0
35
0 32 7
16
0
0
1
.



CONCEICAO DO PARA
.
. Estadual Urbana
0
0
0
0
8
0 14 0
6
0
0
0
. Estadual Rural
0
0
0
0
2
0 3 0
0
0
0
0
. Municipal Urbana
2
0
2
. Municipal Rural
0
0
2
0
0
0
6
0
0
0
2
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
. Estadual e Municipal
2
0
4
0
16
0 19 0
6
0
0
0
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152023091800495

. CONCEICAO DO RIO VERDE
495 Do cumento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Br
001,
asil.