Dia Oficial

Diário Oficial da União · 18/09/2023 · pág. 497

DOU 18/09/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

Baixar página em PDF · Criar alerta deste tema

O visualizador interativo precisa de JavaScript — baixe a página original em PDF.

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 1
. Municipal Rural
0
0
0



0
2

ISSN 167
0
7-7042
6
Nº 178,
0
segunda-feira, 18 d
0
0

e setembro d
0
e 2023
0
. Estadual e Municipal
2
0
5
CO R O M A N D E L
0
12
0 22 1 12
5
0 2
.
. Estadual Urbana
0
0
0
. Estadual Rural
0
0
0
. Municipal Urbana
0
5
25
0
37
0
1
0
18
0
0
1
31
1
17
2
0
0
32
0
0
0
0
0
1
0
1
0
0
0




. Municipal Rural
0
0
3
0
0
0 0 0 0
0
0 0
. Estadual e Municipal
0
5
28
0
56
1 49 2 32
0
2 0
. CORONEL FABRICIANO
. Estadual Urbana
0
0
0
. Estadual Rural
0
0
0
Miil Ub
32
43
186
0
0
0
0
0
456
0
0
74
254
0
124
16
0
25
87
64
0
0
0
0
0
0
71
9
0
0
. uncpa rana



. Municipal Rural
0
0
0
. Estadual e Municipal
32
43
186
0
10
0
466
5
79
12
390
0
41
0
0
87
64
0
71
0
9
. CORONEL MURTA
. Estadual Urbana
0
0
0
0
0
0 0 7 10
10
0 0
. Estadual Rural
0
0
0
. Municipal Urbana
0
0
3
0
0
0
11
0
0
0
16
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
. Municipal Rural
0
0
0
Etdl Miil
0
0
3
0
0
0
11
0
0
0
16
0
7
0
0
10
10
0
0
0
0
. saua e uncpa



CORONEL PACHECO
.
. Estadual Urbana
0
0
0
. Estadual Rural
0
0
0
. Municipal Urbana
0
0
0
0
0
0
0
0
13
0
0
0
0
0
14
0
0
0
2
3
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
. Municipal Rural
0
0
0
0
1
0 0 0 0
0
0 0
. Estadual e Municipal
0
0
0
. CORONEL XAVIER CHAVES
Estadual Urbana
0
0
0
0
14
0
0
0
0
14
12
0
0
2
3
1
3
0
0
0
0
.



. Estadual Rural
0
0
0
. Municipal Urbana
0
0
0
. Municipal Rural
0
0
0
0
0
0
5
0
0
0
1
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
. Estadual e Municipal
0
0
0
0
5
1 12 0 1
3
0 0
. CORREGO DANTA
. Estadual Urbana
0
0
0
l l


0
0

0
6
0
1
0

0
0
. Estadua Rura
0
0
0
. Municipal Urbana
0
0
2
Municipal Rural
0
0
0
0
0
0
4
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
.



. Estadual e Municipal
0
0
2
. CORREGO DO BOM JESUS
0
4
0 6 0 1
0
0 0
. Estadual Urbana
0
0
0
. Estadual Rural
0
0
0
0
0
0
0
0
0
8
0
0
0
1
0
0
0
0
0
0
0
. Municipal Urbana
0
2
5



0
11

0
0
0
0
0

0
0
. Municipal Rural
0
0
0
. Estadual e Municipal
0
2
5
. CORREGO FUNDO
0
0
0
11
0
0
0
8
0
0
0
0
1
0
0
0
0
0
. Estadual Urbana
0
0
0
. Estadual Rural
0
0
0
. Municipal Urbana
2
3
3
0
0
0
0
3
16
0
0
0
6
0
3
0
0
0
7
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
. Municipal Rural
0
0
0
0
0
0 0 0 0
0
0 0
. Estadual e Municipal
2
3
3
. CORREGO NOVO



3
16

0
9
0
7
0

0
0
. Estadual Urbana
0
0
0
. Estadual Rural
0
0
0
. Municipal Urbana
3
0
1
0
0
0
0
0
10
0
0
0
11
0
0
0
0
0
7
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
. Municipal Rural
0
0
0
. Estadual e Municipal
3
0
1
. COUTO DE MAGALHAES DE MINAS
0
0
0
10
0
0
0
11
0
0
0
0
7
0
0
0
0
0
. Estadual Urbana
0
0
0
. Estadual Rural
0
0
0
. Municipal Urbana
0
0
3
. Municipal Rural
0
0
0
0
0
0
0
0
3
0
0
0
0
0
0
9
0
0
0
2
0
0
0
1
3
0
0
0
0
0
0
1
0
0
0
0
0
0
0

. Estadual e Municipal
0
0
3
0
3
0 9 2 1
3
1 0
. CRISOLITA
. Estadual Urbana
0
0
0
. Estadual Rural
0
0
0
0
0
0
0
0
0
7
0
3
0
7
0
0
0
0
0
0
0
. Municipal Urbana
0
1
2
. Municipal Rural
0
0
0
. Estadual e Municipal
0
1
2
0
4
0
0
0
4
0
0
0
2
0
9
0
0
3
0
0
0
0
7
0
0
0
0
0
0
0
. CRISTAIS
. Estadual Urbana
0
0
0
. Estadual Rural
0
0
0
0
0
0
0
0
0
20
0
0
0
16
0
0
0
0
0
1
0
. Municipal Urbana
0
3
0
1
14
1 0 0 0
0
0 0
. Municipal Rural
0
0
0
. Estadual e Municipal
0
3
0
0
0
1
14
0
1
1
21
0
0
0
0
16
0
0
0
0
1
. CRISTALIA
Estadual Urbana
0
0
0
0
0
0 21 0 16
0
0 1
.



. Estadual Rural
0
0
0
0
3
0 0 0 1
0
0 0
. Municipal Urbana
1
0
10
0
20
0 0 0 0
0
0 0
. Municipal Rural
0
0
0
. Estadual e Municipal
1
0
10
. CRISTIANO OTONI
0
1
0
24
0
0
0
21
0
0
0
0
17
0
0
0
0
1
. Estadual Urbana
0
0
0
. Estadual Rural
0
0
0
Miil Ub
0
0
5
0
0
0
0
0
12
0
0
0
4
0
14
0
0
0
3
3
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
. uncpa rana



Municipal Rural
0
0
0
0
2
0 0 0 0
0
0 0
.



. Estadual e Municipal
0
0
5
. CRISTINA
0
14
0 18 0 3
3
0 0
. Estadual Urbana
0
0
0
. Estadual Rural
0
0
0
0
0
0
0
0
0
29
0
0
0
19
0
0
0
0
0
0
0
. Municipal Urbana
0
1
9



0
21

0
0
0
0
0

0
0
. Municipal Rural
0
0
1
Estadual e Municipal
0
1
10
0
2
0
23
0
0
4
33
0
0
0
0
19
0
0
0
0
0
.



. CRUCILANDIA
. Estadual Urbana
0
0
0
. Estadual Rural
0
0
0
0
0
0
0
0
0
19
0
0
0
6
5
0
0
0
0
0
0
. Municipal Urbana
0
0
2
. Municipal Rural
0
0
0
. Estadual e Municipal
0
0
2
0
6
0
0
0
6
0
0
0
0
0
19
0
0
0
0
0
0
0
6
5
0
0
0
0
0
0
. CRUZEIRO DA FORTALEZA
. Estadual Urbana
0
0
0
. Estadual Rural
0
0
0
. Municipal Urbana
6
0
6
0
0
0
0
0
13
0
0
0
0
0
12
0
0
0
3
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
. Municipal Rural
0
0
0
0
0
0 0 0 0
0
0 0
. Estadual e Municipal
6
0
6
0
13
0 12 0 3
0
0 0
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152023091800497
. CRUZILIA
. Estadual Urbana
0
0
0
497
0
12
0 Do
20
cumento assinado
que institui a In
2
digitalmente conforme MP nº 2.
fraestrutura de Chaves Públicas
6
2
200-2 de 24/08/200
Brasileira - ICP-Bras
0
1,
il.
0