Dia Oficial

Diário Oficial da União · 18/09/2023 · pág. 499

DOU 18/09/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

Baixar página em PDF · Criar alerta deste tema

O visualizador interativo precisa de JavaScript — baixe a página original em PDF.

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 1
Edl Miil
0
0
5
0
21
ISSN 167
0
7-7042
15
Nº 178,
5
segunda-feira, 18 de setembro
2
11
0
de 2023
0
. staua e uncpa



. D I V I N ES I A
Estadual Urbana
0
0
0
0
0
0 9 0 3
0
0
0
.



. Estadual Rural
0
0
0
. Municipal Urbana
7
0
3
0
0
0
9
0
7
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
. Municipal Rural
0
0
0
0
0
0 0 0 0
0
0
0
. Estadual e Municipal
7
0
3
0
9
7 9 0 3
0
0
0
. DIVINO
. Estadual Urbana
0
0
0
Estadual Rural
0
0
0
0
12
0
5
0
2
67
0
0
0
22
2
4
0
0
0
2
0
.



. Municipal Urbana
9
0
14
. Municipal Rural
0
0
0
0
22
0
6
2
0
0
1
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
. Estadual e Municipal
9
0
14
. DIVINO DAS LARANJEIRAS
0
45
4 68 0 22
2
4
2
. Estadual Urbana
0
0
0



0
0

0
8
2
2
0
0


0
. Estadual Rural
0
0
0
. Municipal Urbana
1
0
1
Municipal Rural
0
0
0
0
3
0
3
0
0
0
0
0
2
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
.



. Estadual e Municipal
1
0
1
. DIVINOLANDIA DE MINAS
. Estadual Urbana
0
0
0
0
6
0
0
0
0
10
11
2
2
2
0
0
13
0
0
0
0
. Estadual Rural
0
0
0
. Municipal Urbana
0
3
1



0
0
0
14

0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0


0
0
. Municipal Rural
0
0
1
. Estadual e Municipal
0
3
2
DIVINOPOLIS
0
2
0
16
0
0
0
11
0
2
0
0
0
13
0
0
0
0
.
. Estadual Urbana
0
0
0
. Estadual Rural
0
0
0
0
247
0
0
15
0
318
0
14
0
168
23
0
0
0
0
35
0
. Municipal Urbana
161
7
204
. Municipal Rural
0
0
3
. Estadual e Municipal
161
7
207
20
304
0
5
20
556
7
0
22
159
4
481
12
0
26
0
0
6
0
0
0
168
23
6
0
0
35
. DIVISA ALEGRE



. Estadual Urbana
0
0
0
. Estadual Rural
0
0
0
.Municipal Urbana
3
0
11
0
0
0
0
0
10
0
0
0
4
0
8
0
0
0
3
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0




. Municipal Rural
0
0
0
. Estadual e Municipal
3
0
11
0
0
0
10
0
0
0
12
0
0
0
0
0
3
0
0
0
0
. DIVISA NOVA
. Estadual Urbana
0
0
0
. Estadual Rural
0
0
0



0
0
0
0

0
0
22
0
0
0
12
4
0
0
0
0


2
0
. Municipal Urbana
0
5
6
Miil Rl
0
0
0
0
22
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
. uncpa ura



. Estadual e Municipal
0
5
6
. DIVISOPOLIS
0
22
0 22 0 12
4
0
2
. Estadual Urbana
0
0
0
0
0
0 21 0 10
1
2
0
. Estadual Rural
0
0
0
. Municipal Urbana
1
0
7
0
0
0
10
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
. Municipal Rural
0
0
0



0
1

0
0
0
0
0
0


0
. Estadual e Municipal
1
0
7
DOM BOSCO
0
11
0 21 0 10
1
2
0
.
. Estadual Urbana
0
0
0
. Estadual Rural
0
0
0
0
2
0
0
0
0
8
0
0
0
4
0
0
0
0
0
0
0
. Municipal Urbana
0
0
1
. Municipal Rural
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
. Estadual e Municipal
0
0
1
0
2
0 8 0 4
0
0
0
. DOM CAVATI
. Estadual Urbana
0
0
0
Estadual Rural
0
0
0
0
0
0
0
0
0
17
0
0
0
4
1
0
0
0
0
0
0
.



. Municipal Urbana
0
0
7
. Municipal Rural
0
0
0
. Estadual e Municipal
0
0
7
0
10
0
0
0
10
0
0
0
0
0
17
0
0
0
0
0
0
0
0
0
4
1
0
0
0
0
. DOM JOAQUIM
. Estadual Urbana
0
0
0
0
6
1 5 0 6
0
0
0
. Estadual Rural
0
0
0



0
0

0
0
0
0
0
0


0
. Municipal Urbana
0
0
0
Miil Rl
0
0
0
0
0
0
1
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
. uncpa ura



Estadual e Municipal
0
0
0
0
7
1 5 0 6
0
0
0
.



. DOM SILVERIO
. Estadual Urbana
0
0
0
0
0
0 3 0 2
1
0
0
. Estadual Rural
0
0
0
0
0
0 0 0 0
0
0
0
. Municipal Urbana
1
0
0
0
7
1 0 0 0
0
0
0
. Municipal Rural
0
0
0
. Estadual e Municipal
1
0
0
0
0
0
7
0
1
0
3
0
0
0
0
0
2
1
0
0
0
. DOM VICOSO
Estadual Urbana
0
0
0
0
0
0 4 0 0
0
0
0
.



. Estadual Rural
0
0
0
0
0
0 0 0 0
0
0
0
. Municipal Urbana
0
0
0
0
3
0 0 0 0
0
0
0
. Municipal Rural
0
0
1
. Estadual e Municipal
0
0
1
0
1
0
4
0
0
0
4
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
. DONA EUSEBIA
. Estadual Urbana
0
0
0
. Estadual Rural
0
0
0
Municipal Urbana
8
0
4
0
0
0
0
0
7
0
0
0
12
0
0
0
0
0
1
3
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
.



. Municipal Rural
0
0
0
. Estadual e Municipal
8
0
4
. DORES DE CAMPOS
0
0
0
7
0
0
0
12
0
0
0
0
0
1
3
0
0
0
. Estadual Urbana
0
0
0
0
0
0 33 0 6
0
0
0
. Estadual Rural
0
0
0
. Municipal Urbana
11
0
5



0
0
0
14

0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0


0
0
. Municipal Rural
0
0
0
Estadual e Municial
11
0
5
0
1
0
15
0
0
0
33
0
0
0
0
0
6
0
0
0
0
. p



. DORES DE GUANHAES
. Estadual Urbana
0
0
0
. Estadual Rural
0
0
0
0
0
0
0
0
0
8
3
0
0
5
1
0
2
1
0
0
0
. Municipal Urbana
1
0
1
. Municipal Rural
0
0
0
. Estadual e Municipal
1
0
1
0
9
0
6
0
15
0
0
0
0
0
11
0
0
0
0
0
0
0
0
0
7
2
0
0
0
0
. DORES DO INDAIA
Estadual Urbana
0
0
0
0
0
0 1 0 13
1
0
0
.



. Estadual Rural
0
0
0
. Municipal Urbana
0
6
11
0
0
0
18
0
2
0
16
0
0
0
0
0
2
0
1
0
0
. Municipal Rural
0
0
0
0
0
0 0 0 0
0
0
0
. Estadual e Municipal
0
6
11
0
18
2 17 0 15
1
1
0
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152023091800499
. DORES DO TURVO
. Estadual Urbana
0
0
0
499
0
0
0 Do
9
cumento assinado
que institui a In
0
digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/20
fraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Br
1
5
0
01,
asil.
0