Dia Oficial

Diário Oficial da União · 18/09/2023 · pág. 500

DOU 18/09/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

Baixar página em PDF · Criar alerta deste tema

O visualizador interativo precisa de JavaScript — baixe a página original em PDF.

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 1
. Estadual Rural
0
0
0
. Municipal Urbana
4
1
14
0
0
0
12
ISSN 167
0
5
7-7042
0
0
Nº 178,
0
0
segunda-feira, 18 de setembro d
0
0
0
0
0
0
e 2023
0
0
. Municipal Rural
0
0
0



0
0

0
0
0
0
0
0


0
. Estadual e Municipal
4
1
14
D O R ES O P O L I S
0
12
5 9 0 1
5
0
0
.
. Estadual Urbana
0
0
0
0
0
0 0 0 1
0
0
0
. Estadual Rural
0
0
0
0
0
0 0 0 0
0
0
0
. Municipal Urbana
0
0
0
. Municipal Rural
0
0
0
0
4
0
0
0
0
8
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
. Estadual e Municipal
0
0
0
. DOURADOQUARA
Edl Ub
0
0
0
0
4
0
4
0
0
8
5
0
0
1
0
0
2
0
0
0
0
. staua rana



Estadual Rural
0
0
0
0
0
0 0 0 0
0
0
0
.



. Municipal Urbana
0
0
2
0
0
0 0 0 0
0
0
0
. Municipal Rural
0
0
0
0
0
0 0 0 0
0
0
0
. Estadual e Municipal
0
0
2
. DURANDE
. Estadual Urbana
0
0
0
0
4
0
3
0
0
5
14
0
0
2
0
0
13
0
0
0
0
. Estadual Rural
0
0
0
. Municipal Urbana
1
0
4
Municipal Rural
0
0
0
0
0
0
3
0
2
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
.



. Estadual e Municipal
1
0
4
. ELOI MENDES
. Estadual Urbana
0
0
0
0
8
0
0
0
0
14
71
0
0
13
0
0
2
15
6
0
1
. Estadual Rural
0
0
0
. Municipal Urbana
0
2
11



0
0
0
38

0
12
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0


0
0
. Municipal Rural
0
0
0
. Estadual e Municipal
0
2
11
ENGENHEIRO CALDAS
0
3
0
41
0
12
3
74
0
0
0
0
0
2
15
6
0
1
.
. Estadual Urbana
0
0
0
. Estadual Rural
0
0
0
. Municipal Urbana
8
0
13
0
0
0
0
0
60
0
0
2
21
0
14
0
0
0
2
17
3
0
0
0
0
0
0
0
0
0
. Municipal Rural
0
0
0
. Estadual e Municipal
8
0
13
0
0
0
60
0
2
0
35
0
0
0
0
0
2
17
3
0
0
. ENGENHEIRO NAVARRO
. Estadual Urbana
0
0
0
. Estadual Rural
0
0
0
0
0
0
0
0
0
25
0
11
0
17
4
3
0
0
0
0
0




. Municipal Urbana
0
0
4
. Municipal Rural
0
0
0
0
17
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
. Estadual e Municipal
0
0
4
0
17
0 25 11 17
4
3
0
. ENTRE FOLHAS
. Estadual Urbana
0
0
0
. Estadual Rural
0
0
0
Miil Ub
2
3
4
0
0
0
0
0
16
0
0
0
11
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
. uncpa rana



. Municipal Rural
0
0
0
0
0
0 0 0 0
0
0
0

. Estadual e Municipal
2
3
4
. ENTRE RIOS DE MINAS
0
16
0 11 0 0
0
0
0
. Estadual Urbana
0
0
0
. Estadual Rural
0
0
0
0
5
0
0
0
0
10
0
4
0
6
1
0
0
0
0
0
0
. Municipal Urbana
4
0
12



0
13

0
0
0
0
0
0


0
. Municipal Rural
0
0
0
Etdl Miil
4
0
12
0
3
0
21
0
0
0
10
0
4
0
0
0
6
1
0
0
0
. saua e uncpa



. ERVALIA
. Estadual Urbana
0
0
0
0
0
0 28 0 16
0
0
0
. Estadual Rural
0
0
0
0
0
0 7 0 3
0
0
0
. Municipal Urbana
0
0
19
. Municipal Rural
0
0
0



0
19
0
6

5
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0


0
0
. Estadual e Municipal
0
0
19
. ES M E R A L DA S
Estadual Urbana
0
0
0
0
25
0
22
5
0
35
64
0
0
19
0
0
58
0
0
0
12
.



. Estadual Rural
0
0
0
0
7
0 7 0 0
0
0
0
. Municipal Urbana
7
0
35
. Municipal Rural
0
0
5
0
55
0
26
0
0
18
51
0
0
0
0
1
0
0
8
0
0
. Estadual e Municipal
7
0
40
0
110
0 140 0 58
0
9
12
. ESPERA FELIZ
. Estadual Urbana
0
0
0



0
27

7
90
0
40
5
5


6
. Estadual Rural
0
0
0
Municial Urbana
5
6
13
0
9
8
31
0
0
32
0
0
0
17
1
2
0
0
0
3
0
. p



. Municipal Rural
0
0
3
. Estadual e Municipal
5
6
16
. ES P I N O S A
0
22
8
89
5
12
7
129
0
0
0
0
15
57
6
22
0
9
. Estadual Urbana
0
0
0
0
32
12 35 4 13
6
0
0
. Estadual Rural
0
0
0
. Municipal Urbana
6
19
28



0
6
0
14

0
0
5
0
0
0
1
0
0
0
0
0


0
0
. Municipal Rural
0
3
8
. Estadual e Municipal
6
22
36
.ESPIRITO SANTO DO DOURADO
0
13
0
65
0
12
0
40
0
4
0
0
0
14
6
0
0
0

. Estadual Urbana
0
0
0
. Estadual Rural
0
0
0
0
0
0
0
0
0
10
0
0
0
6
0
0
0
0
0
0
0
. Municipal Urbana
0
4
2
0
3
0 0 0 0
0
0
0
. Municipal Rural
0
0
1
. Estadual e Municipal
0
4
3
0
14
0
17
5
5
0
10
0
0
0
0
0
6
0
0
0
0
. ES T I V A
Edl Ub
0
0
0
0
19
0 23 0 7
0
0
0
. staua rana



. Estadual Rural
0
0
0
0
0
0 0 0 0
0
0
0
. Municipal Urbana
5
0
5
. Municipal Rural
0
0
0
0
0
0
8
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
. Estadual e Municipal
5
0
5
0
27
0 23 0 7
0
0
0
. ESTRELA DALVA
. Estadual Urbana
0
0
0



0
0

0
2
0
0
0
0


0
. Estadual Rural
0
0
0
Municial Urbana
2
0
5
0
0
0
6
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
. p



. Municipal Rural
0
0
0
0
0
0 0 0 0
0
0
0

. Estadual e Municipal
2
0
5
. ESTRELA DO INDAIA
0
6
0 2 0 0
0
0
0
. Estadual Urbana
0
0
0
. Estadual Rural
0
0
0
. Municipal Urbana
0
0
0



0
2
0
0
0
2

0
0
1
2
0
0
0
0
0
6
0
0
0
0
0
0
0
0


0
0
0
. Municipal Rural
0
0
0
. Estadual e Municipal
0
0
0
. ESTRELA DO SUL
. Estadual Urbana
0
0
0
0
0
0
4
0
5
0
1
0
0
2
12
0
0
0
0
0
0
6
0
0
6
1
0
0
0
2
. Estadual Rural
0
0
0
0
0
0 0 0 0
0
0
0
. Municipal Urbana
0
1
4
0
7
0 0 0 0
0
0
0
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152023091800500
. Municipal Rural
0
0
0
. Estadual e Municipal
0
1
4
500
0
1
0
13
0
0
Do
0
12
cumento assinado
que institui a In
0
0
digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/200
fraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Bras
0
0
0
6
1
0
1,
il.
0
2