Dia Oficial

Diário Oficial da União · 18/09/2023 · pág. 503

DOU 18/09/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

Baixar página em PDF · Criar alerta deste tema

O visualizador interativo precisa de JavaScript — baixe a página original em PDF.

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 1
. GOIABEIRA
. Estadual Urbana
0
0
0



0
0

ISSN 167
0
7-7042
28
Nº 178,
0
segunda-feira, 18 de
2
4

setembro d
3
e 2023
0
. Estadual Rural
0
0
0
. Municipal Urbana
0
1
0



0
0
3
4

0
11
0
0
0
0
0
0
0
0

0
0
0
0
. Municipal Rural
0
0
0
. Estadual e Municipal
0
1
0
0
0
3
4
0
11
0
28
0
0
0
0
2
4
0
3
0
0
. GOIANA
. Estadual Urbana
0
0
0
. Estadual Rural
0
0
0
. Municipal Urbana
0
0
4



0
0
0
1
0
8

0
0
0
10
0
0
0
0
0
0
1
0
0
0
0

2
0
0
0
0
0
. Municipal Rural
0
0
0
. Estadual e Municipal
0
0
4
G O N C A LV ES
0
0
0
9
0
0
0
10
0
0
0
0
0
1
0
2
0
0
.
. Estadual Urbana
0
0
0
0
0
0 23 0 14
0
0 0
. Estadual Rural
0
0
0
. Municipal Urbana
1
0
4
0
0
0
22
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
. Municipal Rural
0
0
0
. Estadual e Municipal
1
0
4
0
0
0
22
0
0
0
23
0
0
0
0
14
0
0
0
0
0
. G O N Z AG A
Edl b
0
0
0
0
0
0 19 10 11
2
1 0
. staua Urana



. Estadual Rural
0
0
0
Municipal Urbana
6
0
4
0
0
0
31
0
2
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
.



. Municipal Rural
0
0
5
0
10
1 0 0 0
0
0 0
. Estadual e Municipal
6
0
9
0
41
3 19 10 11
2
1 0
. GOUVEIA
. Estadual Urbana
0
0
0
. Estadual Rural
0
0
0
l b


0
0
0
0

0
0
16
3
0
0
6
2
3
0

0
0
0
0
. Municipa Urana
4
3
5
Municipal Rural
0
0
0
0
16
0
1
0
0
0
2
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
.



. Estadual e Municipal
4
3
5
. GOVERNADOR VALADARES
0
17
0 21 0 9
2
0 0
. Estadual Urbana
0
0
0
0
230
6 525 11 324
132
17 46
. Estadual Rural
0
0
0
. Municipal Urbana
0
102
2



0
1
248
2

0
488
1
191
0
46
0
0
0
0

0
1
0
0
. Municipal Rural
0
10
0
. Estadual e Municipal
0
112
2
. GRAO MOGOL
12
0
260
233
18
512
0
717
21
78
0
0
324
132
0
18
0
46
. Estadual Urbana
0
0
0
. Estadual Rural
0
0
0
0
0
0
0
0
0
13
0
5
0
26
3
0
0
0
0
0
0
. Municipal Urbana
0
2
4
0
8
0 14 0 0
0
0 0
. Municipal Rural
0
0
2
. Estadual e Municipal
0
2
6
0
35
0
43
0
0
12
39
0
5
0
0
26
3
0
0
0
0
. GRUPIARA
. Estadual Urbana
0
0
0
. Estadual Rural
0
0
0
0
3
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
. Municipal Urbana
1
0
0
. Municipal Rural
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
. Estadual e Municipal
1
0
0
. G U A N H A ES
0
3
0 0 0 0
0
0 0
. Estadual Urbana
0
0
0
. Estadual Rural
0
0
0
. Municipal Urbana
0
4
25
Municial Rural
0
0
0
0
8
0
0
0
32
0
0
0
0
0
0
54
0
0
0
3
0
0
0
24
15
0
0
0
0
0
0
0
0
1
0
2
0
0
0
. p



. Estadual e Municipal
0
4
25
. GUAPE
0
40
0 54 3 24
15
1 2
. Estadual Urbana
0
0
0
0
0
0 45 0 43
0
0 5
. Estadual Rural
0
0
0
0
0
0 0 0 0
0
0 0
. Municipal Urbana
0
3
11
. Municipal Rural
0
0
1
Estadual e Municial
0
3
12
0
50
0
2
0
52
0
0
0
0
8
53
0
0
0
0
0
0
0
43
0
0
0
0
0
0
5
. p



. G U A R AC I A BA
. Estadual Urbana
0
0
0
. Estadual Rural
0
0
0
0
13
0
7
0
0
13
3
0
0
10
0
0
0
0
0
0
0
. Municipal Urbana
1
0
3
0
0
0 0 0 0
0
0 0
. Municipal Rural
0
0
3
. Estadual e Municipal
1
0
6
0
5
0
25
0
0
2
18
0
0
0
0
10
0
0
0
0
0
. G U A R AC I A M A
. Estadual Urbana
0
0
0
Estadual Rural
0
0
0
0
0
0
0
0
0
14
0
0
0
11
5
0
0
0
0
0
0
.



. Municipal Urbana
1
0
2
0
8
0 0 0 0
0
0 0
. Municipal Rural
0
0
0
. Estadual e Municipal
1
0
2
0
0
0
8
0
0
0
14
0
0
0
0
11
5
0
0
0
0
. G U A R A N ES I A
. Estadual Urbana
0
0
0



0
6

0
17
0
15
0

0
2
. Estadual Rural
0
0
0
. Municipal Urbana
1
7
19
Municipal Rural
0
0
0
0
0
0
18
0
0
0
0
0
0
4
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
2
0
0
0
0
.



. Estadual e Municipal
1
7
19
. GUARANI
0
24
0 21 0 15
0
2 2
. Estadual Urbana
0
0
0
. Estadual Rural
0
0
0
0
0
0
0
0
0
66
0
0
0
0
12
0
0
0
0
0
0
. Municipal Urbana
6
4
19
. Municipal Rural
0
0
0
. Estadual e Municipal
6
4
19
GUARARA
0
95
0
0
0
95
0
0
0
0
0
66
0
0
0
0
0
0
0
0
12
0
0
0
0
0
0
.
. Estadual Urbana
0
0
0
. Estadual Rural
0
0
0
. Municipal Urbana
2
0
0
0
0
0
0
0
5
0
0
0
0
0
5
0
0
0
3
0
0
0
0
0
0
0
0
1
0
0
. Municipal Rural
0
0
0
. Estadual e Municipal
2
0
0
0
0
0
5
0
0
0
5
0
0
0
0
3
0
0
0
0
1
. G U A R DA-M O R
Estadual Urbana
0
0
0
0
0
0 10 0 4
0
0 0
.



. Estadual Rural
0
0
0
. Municipal Urbana
0
0
4
0
0
0
21
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
. Municipal Rural
0
0
0
. Estadual e Municipal
0
0
4
0
0
0
21
0
0
0
10
0
0
0
0
4
0
0
0
0
0
. GUAXUPE



. Estadual Urbana
0
0
0
. Estadual Rural
0
0
0
Miil Ub
0
9
41
0
0
0
0
3
65
0
0
3
118
0
0
23
0
0
31
3
0
0
0
0
0
0
6
2
0
0
. uncpa rana



. Municipal Rural
0
0
1
. Estadual e Municipal
0
9
42
0
18
3
83
0
3
0
118
0
23
0
0
31
3
0
6
0
2
. G U I D OV A L
. Estadual Urbana
0
0
0
0
0
0 14 1 1
5
0 0
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152023091800503
. Estadual Rural
0
0
0
. Municipal Urbana
3
0
8
503
0
0
0
16
0
1
Do
0
0
cumento assinado
que institui a In
0
0
digitalmente conforme MP nº 2.2
fraestrutura de Chaves Públicas B
0
0
0
0
00-2 de 24/08/200
rasileira - ICP-Bras
0
0
1,
il.
0
0