Dia Oficial

Diário Oficial da União · 18/09/2023 · pág. 506

DOU 18/09/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

Baixar página em PDF · Criar alerta deste tema

O visualizador interativo precisa de JavaScript — baixe a página original em PDF.

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 1
. Municipal Rural
0
0
0



0
0

ISSN 167
0
7-7042
0
Nº 178,
0
segunda-feira, 18 de setembro d
0
0
0


e 2023
0
. Estadual e Municipal
3
2
3
. IPUIUNA
0
17
0 14 0 6
5
0
1
. Estadual Urbana
0
0
0
. Estadual Rural
0
0
0
.Municipal Urbana
0
9
7
0
0
0
0
0
18
0
0
1
21
0
0
0
0
0
1
3
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0




. Municipal Rural
0
0
0
0
1
0 0 0 0
0
0
0
. Estadual e Municipal
0
9
7
0
19
1 21 0 1
3
0
0
. IRAI DE MINAS
. Estadual Urbana
0
0
0
. Estadual Rural
0
0
0
iil b


0
0
0
1

0
0
49
1
0
0
36
0
0
0
0
0


0
0
. Muncpa Urana
0
0
3
. Municipal Rural
0
0
0
. Estadual e Municipal
0
0
3
0
18
0
0
0
19
0
0
0
0
0
50
0
0
0
0
0
0
0
0
0
36
0
0
0
0
0
. ITABIRA
. Estadual Urbana
0
0
0
0
35
0 122 8 62
25
1
2
. Estadual Rural
0
0
0
. Municipal Urbana
0
12
54
0
0
1
161
0
0
0
80
0
3
0
0
0
0
0
0
0
0
. Municipal Rural
0
0
6
. Estadual e Municipal
0
12
60
ITABIRINHA
0
4
1
200
2
2
0
202
0
11
0
0
0
62
25
1
0
2
.
. Estadual Urbana
0
0
0
. Estadual Rural
0
0
0
. Municipal Urbana
2
0
5
0
5
0
0
0
12
0
0
0
29
0
0
0
0
0
12
3
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
. Municipal Rural
0
0
0
. Estadual e Municipal
2
0
5
0
2
0
19
0
0
0
29
0
0
0
0
0
12
3
0
0
0
. ITABIRITO
. Estadual Urbana
0
0
0
Estadual Rural
0
0
0
0
4
0
0
0
0
27
0
0
0
27
2
4
0
0
0
15
0
.



. Municipal Urbana
5
27
27
. Municipal Rural
0
0
1
1
71
2
6
4
1
75
0
1
0
0
0
2
0
0
0
0
0
. Estadual e Municipal
5
27
28
3
81
5 102 1 27
2
6
15
. I T AC A M B I R A
. Estadual Urbana
0
0
0
Edl Rl
0
0
0
0
0
0
0
0
0
4
0
0
0
5
0
0
2
0
0
0
0
. staua ura



. Municipal Urbana
0
0
2
Municial Rural
0
0
0
0
10
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
. p



. Estadual e Municipal
0
0
2
. I T AC A R A M B I
0
10
0 4 0 7
0
0
0
. Estadual Urbana
0
0
0
. Estadual Rural
0
0
0
0
6
0
3
0
0
9
10
0
0
33
0
0
12
0
0
1
0
. Municipal Urbana
0
1
1



1
32

0
50
0
0
0
1


0
. Municipal Rural
0
0
0
. Estadual e Municipal
0
1
1
. I T AG U A R A
0
0
1
41
0
0
5
74
0
0
0
0
0
45
0
1
0
1
. Estadual Urbana
0
0
0
. Estadual Rural
0
0
0
. Municipal Urbana
0
0
12
0
0
0
0
0
24
0
0
0
28
0
0
0
0
0
19
3
0
0
0
0
0
0
0
1
0
0
. Municipal Rural
0
0
2
0
4
0 0 0 0
0
0
0
. Estadual e Municipal
0
0
14
. ITAIPE



0
28

0
28
0
19
3
0


1
. Estadual Urbana
0
0
0
. Estadual Rural
0
0
0
. Municipal Urbana
0
0
7
0
6
0
0
0
7
0
0
0
35
0
11
0
0
0
18
0
0
0
0
0
0
0
0
2
0
0
. Municipal Rural
0
0
0
. Estadual e Municipal
0
0
7
. ITA JUBA
0
4
0
17
0
0
0
46
0
0
0
0
0
18
0
0
0
2
. Estadual Urbana
0
0
0



0
66

0
293
16
93
33
1


6
. Estadual Rural
0
0
0
Municipal Urbana
0
41
92
0
0
0
263
0
2
0
0
0
0
0
0
0
0
0
1
0
0
.



. Municipal Rural
0
0
8
. Estadual e Municipal
0
41
100
0
22
0
351
0
2
0
293
0
16
0
0
0
93
33
2
0
6
. I T A M A R A N D I BA
. Estadual Urbana
0
0
0
. Estadual Rural
0
0
0
0
16
0
0
0
0
68
0
9
0
23
8
1
0
0
0
0
0
. Municipal Urbana
4
12
21
. Municipal Rural
0
0
0
. Estadual e Municipal
4
12
21
ITAMARATI DE MINAS
0
32
0
4
0
52
3
0
3
12
0
80
0
0
9
0
0
0
0
0
1
23
8
2
0
0
0
.
. Estadual Urbana
0
0
0
. Estadual Rural
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
1
2
0
0
0
0
3
0
. Municipal Urbana
0
0
2
1
12
0 12 0 0
0
2
0
. Municipal Rural
0
0
0
. Estadual e Municipal
0
0
2
0
0
1
12
0
0
0
12
0
0
0
0
0
1
2
2
0
3
. I T A M BAC U R I
Etdl Ub
0
0
0
0
32
4 63 0 27
0
2
1
. saua rana



. Estadual Rural
0
0
0
0
0
0 0 0 0
0
0
0
. Municipal Urbana
2
5
11
4
5
4 7 0 0
0
0
0
. Municipal Rural
0
0
1
. Estadual e Municipal
2
5
12
. ITAMBE DO MATO DENTRO
0
5
4
42
0
8
3
73
0
0
0
0
0
27
0
2
0
1
. Estadual Urbana
0
0
0
. Estadual Rural
0
0
0
Miil Ub
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
6
0
0
0
0
0
3
2
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
. uncpa rana



Municipal Rural
0
0
0
0
0
0 0 0 0
0
0
0
.



. Estadual e Municipal
0
0
0
0
0
0 6 0 3
2
0
0
. ITAMOGI
. Estadual Urbana
0
0
0
. Estadual Rural
0
0
0
0
0
0
0
0
0
18
0
0
0
13
0
0
0
0
0
0
0
. Municipal Urbana
0
2
2



2
15

0
0
0
0
0
0


0
. Municipal Rural
0
0
0
Estadual e Municipal
0
2
2
0
0
2
15
0
0
0
18
0
0
0
0
0
13
0
0
0
0
.



. ITAMONTE
. Estadual Urbana
0
0
0
. Estadual Rural
0
0
0
0
0
0
0
0
0
10
0
0
0
6
0
0
0
0
0
0
0
. Municipal Urbana
0
0
0
. Municipal Rural
0
0
0
. Estadual e Municipal
0
0
0
0
11
0
2
0
13
0
0
0
0
0
10
0
0
0
0
0
0
0
0
0
6
0
0
0
0
0
. ITANHANDU
Estadual Urbana
0
0
0
0
5
0 52 0 9
2
4
0
.



. Estadual Rural
0
0
0
. Municipal Urbana
2
2
1
0
0
0
27
0
2
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
. Municipal Rural
2
1
2
1
2
1 0 0 0
0
0
0
. Estadual e Municipal
4
3
3
1
34
3 52 0 9
2
4
0
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152023091800506
. ITANHOMI
. Estadual Urbana
0
0
0
506
0
1
0 Do
54
cumento assinado
que institui a In
0
digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/200
fraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Bras
7
6
1
1,
il.
3