Dia Oficial

Diário Oficial da União · 18/09/2023 · pág. 508

DOU 18/09/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

Baixar página em PDF · Criar alerta deste tema

O visualizador interativo precisa de JavaScript — baixe a página original em PDF.

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 1
. Estadual e Municipal
0
11
22
ITUTINGA
4
57
ISSN 167
7
7-7042
106
Nº 178,
6
segunda-feira, 18 de setembro
19
9
7
de 2023
3
.
. Estadual Urbana
0
0
0
. Estadual Rural
0
0
0
. Municipal Urbana
1
0
1
0
0
0
0
0
10
0
0
0
9
0
0
0
0
0
1
4
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
. Municipal Rural
0
0
0
0
0
0 0 0 0
0
0
0
. Estadual e Municipal
1
0
1
. JA B OT I C AT U BA S



0
10

0
9
0
1
4
0


0
. Estadual Urbana
0
0
0
Estadual Rural
0
0
0
0
0
0
0
0
0
34
0
0
0
30
4
0
0
0
0
0
0
.



. Municipal Urbana
0
0
8
. Municipal Rural
0
0
0
0
37
0
3
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0

. Estadual e Municipal
0
0
8
. JAC I N T O
0
40
0 34 0 30
4
0
0
. Estadual Urbana
0
0
0



0
0

0
30
5
10
3
0


1
. Estadual Rural
0
0
0
. Municipal Urbana
0
0
0
Municipal Rural
0
0
0
0
0
0
24
0
0
0
0
0
0
0
1
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
.



. Estadual e Municipal
0
0
0
. JAC U I
0
24
0 31 5 10
3
0
1
. Estadual Urbana
0
0
0
0
0
0 9 0 6
4
0
0
. Estadual Rural
0
0
0
. Municipal Urbana
0
0
2



0
0
0
19

0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0


0
0
. Municipal Rural
0
0
0
. Estadual e Municipal
0
0
2
. JAC U T I N G A
0
0
0
19
0
0
0
9
0
0
0
0
0
6
4
0
0
0
. Estadual Urbana
0
0
0
. Estadual Rural
0
0
0
. Municipal Urbana
0
6
5
0
7
0
0
10
8
0
0
5
20
0
19
0
0
2
11
0
0
0
0
0
0
0
5
0
0
3
. Municipal Rural
0
0
0
. Estadual e Municipal
0
6
5
1
1
11
16
0
5
0
39
0
2
0
0
0
11
0
5
0
3
. JAG U A R AC U



. Estadual Urbana
0
0
0
. Estadual Rural
0
0
0
.Municipal Urbana
1
0
4
0
0
0
0
0
3
0
0
0
0
0
6
0
0
0
1
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0




. Municipal Rural
0
0
0
. Estadual e Municipal
1
0
4
0
0
0
3
0
0
0
6
0
0
0
0
0
1
0
0
0
0
. JA I BA
. Estadual Urbana
0
0
0
. Estadual Rural
0
0
0



0
21
0
32

1
0
46
34
2
0
21
15
1
14
0
0


0
0
. Municipal Urbana
4
0
8
. Municipal Rural
4
1
10
. Estadual e Municipal
8
1
18
. JA M P R U C A
0
19
0
3
0
75
0
0
1
0
2
82
0
0
2
0
0
0
0
0
0
35
15
1
0
0
0
. Estadual Urbana
0
0
0
0
0
0 15 0 4
0
0
0
. Estadual Rural
0
0
0
. Municipal Urbana
2
0
3
0
0
0
7
0
1
1
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
. Municipal Rural
0
0
0



0
0

0
0
0
0
0
0


0
. Estadual e Municipal
2
0
3
JA N AU BA
0
7
1 16 0 4
0
0
0
.
. Estadual Urbana
0
0
0
. Estadual Rural
0
0
0
0
96
0
0
5
0
133
0
1
0
73
16
0
0
0
0
4
0
. Municipal Urbana
43
6
69
3
97
0 12 0 0
0
0
0
. Municipal Rural
0
0
1
. Estadual e Municipal
43
6
70
0
1
3
194
0
5
0
145
0
1
0
0
0
73
16
0
0
4
. JA N U A R I A
. Estadual Urbana
0
0
0
. Estadual Rural
0
0
0
Municial Urbana
29
2
69
0
130
0
16
4
30
3
0
0
123
28
28
24
0
0
52
42
6
19
1
0
0
0
1
5
0
0
. p



. Municipal Rural
0
0
5
0
13
0 14 0 0
0
0
0
. Estadual e Municipal
29
2
74
4
189
3 193 24 71
43
7
5
. JA P A R A I BA
. Estadual Urbana
0
0
0
0
2
0 6 0 6
0
0
0
. Estadual Rural
0
0
0
. Municipal Urbana
0
0
4
Miil Rl
0
0
2
0
0
0
1
0
6
0
0
0
0
2
3
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
. uncpa ura



. Estadual e Municipal
0
0
6
0
9
0 11 0 6
0
0
0

. JA P O N V A R
. Estadual Urbana
0
0
0
0
14
1 8 9 6
9
0
0
. Estadual Rural
0
0
0
0
0
0 0 0 0
0
0
0
. Municipal Urbana
4
1
12
0
8
0 9 0 0
0
0
0
. Municipal Rural
0
0
1
. Estadual e Municipal
4
1
13
0
7
0
29
0
1
11
28
0
9
0
0
0
6
9
0
0
0
. J EC EA BA
. Estadual Urbana
0
0
0
. Estadual Rural
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
3
0
0
0
0
0
1
0
. Municipal Urbana
0
4
4
3
10
0 6 0 0
0
0
0
. Municipal Rural
0
0
0
. Estadual e Municipal
0
4
4
0
0
3
10
0
0
0
6
0
0
0
0
0
3
0
0
0
1
. JENIPAPO DE MINAS
. Estadual Urbana
0
0
0
. Estadual Rural
0
0
0
Municipal Urbana
3
0
2
0
9
0
0
0
0
0
0
0
14
2
0
0
0
0
0
14
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
.



. Municipal Rural
0
0
2
. Estadual e Municipal
3
0
4
. J EQ U E R I
0
0
0
9
0
0
0
16
0
0
0
0
0
0
14
0
0
0
. Estadual Urbana
0
0
0
. Estadual Rural
0
0
0
0
5
0
0
0
0
13
0
0
0
10
0
0
0
0
0
1
0
. Municipal Urbana
2
0
5



0
7

0
1
0
0
0
0


0
. Municipal Rural
0
0
1
Estadual e Municial
2
0
6
0
1
0
13
0
0
0
14
0
0
0
0
0
10
0
0
0
1
. p



. J EQ U I T A I
. Estadual Urbana
0
0
0
. Estadual Rural
0
0
0
0
0
0
0
0
0
21
0
1
0
3
2
0
0
0
0
0
0
. Municipal Urbana
6
3
7
. Municipal Rural
0
0
0
. Estadual e Municipal
6
3
7
0
17
0
0
0
17
0
0
0
0
0
21
0
0
1
0
0
0
0
0
0
3
2
0
0
0
0
. J EQ U I T I BA
Estadual Urbana
0
0
0
0
0
0 8 0 2
0
0
1
.



. Estadual Rural
0
0
0
. Municipal Urbana
1
0
1
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
. Municipal Rural
0
0
0
0
2
0 4 0 0
0
0
0
. Estadual e Municipal
1
0
1
0
2
0 12 0 2
0
0
1
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152023091800508
. J EQ U I T I N H O N H A
. Estadual Urbana
0
0
0
508
0
9
0 Do
56
cumento assinado
que institui a In
17
digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/20
fraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Br
49
4
2
01,
asil.
1